(In)justiça à medida e por medida

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade. A proposta de iniciativa legislativa do executivo passou (como esperado e garantido) hoje no crivo dos deputados por unanimidade com 147 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a nova reunião plenária extraordinária que decorre na Assembleia Nacional. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,…

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De estratégias globais de exclusão para estratégias de composição reactiva

Surpreendo-me com a comiseração de muitos com a situação, aparentemente degradante, do antigo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, apresentada num vídeo, acompanhado pelo nosso embaixador nos Emiratos Árabes Unidos. Por Por Marcolino Moco (*) Suspeito que muitos dos que tomam esta atitude de comiseração para com esta situação particular – componentes da elite da nossa sociedade, aquela que verdadeiramente condiciona os rumos do nosso devir – são daqueles mesmo que reagiram, tão adversamente, à minha proposta de saída do universo de 15 anos de eduardismo, pós-guerra civil, através…

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Política é de sarjeta e, por isso, porca

Ponto prévio: A política é suja, mas não navega na pocilga, pese ter nela muitos políticos porcos, intelectualmente, opacos, cujo cérebro está ligado ao intestino grosso. Por William Tonet Declaração de intenção. Estimado presidente do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço, Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, Comandante em Chefe das FAA, João Manuel Gonçalves Lourenço, Nomeador, discricionário, do Procurador-Geral da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, Nomeador/indicador discricionário e exclusivo dos presidentes e juízes conselheiros…

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Brasil fala de relação fraternal de “centenas de anos” com Angola

O embaixador do Brasil em Angola rejeitou hoje a existência de ataques a brasileiros devido à fé na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e reiterou a relação “de alto nível” entre os dois países. Rafael Vidal falava à Lusa na sequência dos incidentes ocorridos este fim-de-semana, junto a catedrais da IURD em Luanda. O caso foi denunciado numa reportagem divulgada pela TV Record (pertencente à IURD), na qual alguns fiéis se queixam de agressões por parte da Polícia angolana e dizem que os religiosos brasileiros estão a ser…

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Uma Constituição para servir e não para (dela) se servirem

Ao pensar sobre a Constituição de um país, isto é, na principal fonte de poder legal da nação, muitas pessoas pensam que é uma matéria bastante complexa e de difícil compreensão, e que só é reservada aos constitucionalistas e a alguns iluminados. No entanto, as estruturas constitucionais, vistas numa escala menor, do que as das nações, podem ser vistas como as regras básicas de uma grande empresa ou sociedades desportivas para estruturar a sua organização. Pode-se até dizer que muitas famílias têm a sua própria pequena constituição, estabelecendo regras que…

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(Não usem vogais na contestação)

A comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola anunciou que “não vai acatar” o novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC) angolano, que rejeitou em definitivo a sua legalização, considerando que a recente decisão daquela instância “é política”. Será que desta vez a contestação irá, como mandam as regras do MPLA, ser escrita numa linguagem perceptível e claro, o que só é possível não usando vogais? “Esse chumbo não é definitivo, porque esse chumbo é político e, portanto, vai merecer uma resposta política, porque não é jurídico, e não é jurídico porque…

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Os deuses do reino

O Presidente angolano criticou hoje quem está a tirar proveito político da actual situação mundial, “que não foi criada pela boa ou má actuação dos governos”, lembrando que as medidas adoptadas se destinam a salvar vidas. Afinal o que tem feito João Lourenço a não ser aproveitar politicamente a pandemia para justificar a incompetência governativa? Por Orlando Castro (*) João Lourenço expressou a posição numa mensagem à nação, durante uma cerimónia que serviu igualmente para homenagear categorias profissionais que se têm destacado na luta contra a pandemia de Covid-19. O…

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Angola económica, uma análise necessária!

Uma sociedade que analisa os seus avanços económicos dissociados dos seus avanços sociais reflecte um alarmante vazio moral e compromete gravemente a base do seu sistema económico. A pobreza empobrece a todos que padecem. Em Angola a desigualdade é hoje uma grande ameaça para o nosso futuro. Por Adão Xirimbimbi “AGX” Jurista Por isso, as políticas económicas devem ser instrumento de inclusão social, complementando-se com as políticas sociais, porque a política económica é um combate à pobreza. Lamentavelmente quando o governo angolano analisa o país desde uma perspectiva política, somente…

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A bestialidade do Poder

O Presidente de Angola, João Lourenço, será o convidado de honra das comemorações do Dia da Independência de Cabo Verde, em 5 de Julho, anunciou hoje o chefe de Estado cabo-verdiano em Adis Abeba. Jorge Carlos Fonseca falava à saída de um encontro com o homólogo angolano à margem da cimeira da União Africana (UA). “F alámos essencialmente da visita de Estado que o Presidente João Lourenço fará a Cabo Verde no mês de Julho, provavelmente a 3 e 4 de Julho, e será também a personalidade convidada especial para…

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Combate vai começar e no
fim será o Povo a ficar KO

O julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenú”, começa amanhã, segunda-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Inicialmente marcado para 25 de Setembro, o julgamento sofreu um adiamento a pedido do advogado do co-réu Valter Filipe Duarte da Silva, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), que alegou indisponibilidade naquele período. O pedido do defensor de Valter Filipe Duarte da Silva foi aceite pelo Tribunal Supremo, que anuiu em remarcar o julgamento. Sob “Zenú” dos Santos pesam as acusações de branqueamento de capitais…

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