A obsessão pela prisão

Como ponto de partida adianto que este artigo constitui o início de uma campanha pela abolição da cadeia enquanto instituição carcerária à qual me dedicarei nos próximos anos, com estudos e amostras concretas dos benefícios da extinção. Apresentarei alternativas existentes e funcionais, bem como propostas inéditas. Sei que poderei não ver concretizado esse propósito, mas é um pequeno passo. Por Sedrick de Carvalho Em 2014, fazia o quarto ano do curso de Direito, apresentei a alguns professores o tema que queria desenvolver em tese de licenciatura, e dois disseram-me que…

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(…) Extremos, demagogia e perturbações de carácter

De acordo com as mais modernas posições o conceito de “Etnia” faz mais sentido por factores culturais, religiosos, linguísticos e outros do que por subtilezas genéticas porque, tirando Judeus, Ciganos, Muçulmanos Radicais a tendência será a miscigenação e globalização pois já não há comunidades isoladas que ao longo dos anos foram desenvolvendo características físicas específicas quer por consanguinidade quer por mutações genéticas que foram úteis no meio em que viviam… mas que actualmente já não são. Por Brandão de Pinho Nesse aspecto, a Mãe natureza é implacável: Não serve, descarta-se;…

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Estatística servem o Poder
e dizem o que o Poder quer

Angola atravessa uma conjuntura económica “desafiante”, decorrente da queda do preço do petróleo no mercado internacional, mas a economia está a passar por uma “fase de estabilização”, afirmou hoje o vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA). Manuel António Tiago Dias, que falava na cerimónia de abertura do 10.º Encontro de Estatística dos Bancos Centrais dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), admitiu que, devido a essa queda, desde meados de 2014, Angola atravessa uma situação “difícil”. O vice-governador do BNA, porém, salientou que, na sequência de um conjunto de…

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Investidores receiam pés
de barro do “gigante” JLo

Desde que chegou ao poder absoluto há um ano (no anterior governo já era ministro da Defesa), o presidente angolano, João Lourenço, tem desfrutado dos benefícios de um renovado optimismo no mercado e de um novo interesse dos investidores na nossa monolítica economia, petróleo-dependente quase a 100%. Todavia, há indícios crescentes de que o período de “lua-de-mel” do governo do MPLA (partido ininterruptamente no poder desde 1975) está a chegar ao fim, sendo cada vez mais visível com os investidores a ficarem preocupados quanto ao enraizamento da corrupção (cujas medidas…

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Novos paradigmas para um jornalismo digital activo

Nos dias 24 a 25 de Maio realizou-se a convenção anual da Sociedade Espanhola de Jornalismo (SEP), em Málaga. Uma das mais emblemáticas apresentações foi a de James Breiner. Ex-bolsista do Knight International Journalism Fellowship, criou o primeiro centro de jornalismo digital na América Latina, situado na Universidade de Guadalajara. Durante dois anos James Breiner foi director do programa de mestrado em Global Business Journalism na Universidade Tsinghua em Pequim. Agora escreve em seu blog, News Entrepreneurs, e é professor visitante em comunicação e arte digital do Tecnológico de Monterrey,…

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Proposta para a liberdade
de expressão e de imprensa

Esta proposta pedagógica com vista à construção da liberdade de expressão e de imprensa, não se aplica em sociedades autoritárias e hegemónicas, sob pena de estar a fazer um exercício ingénuo, uma vez que sociedades fechadas, não permitem o florescer de qualquer espaço de concretização da fala e da liberdade mais geral. Por Domingos da Cruz Diante desta realidade opressora vem à luz uma questão inadiável. O que fazer para a construção da liberdade de expressão e de imprensa? Proponho uma pedagogia para liberdade de expressão e de imprensa. Esta…

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BAD financia mas…

O Governo angolano está a negociar um financiamento de tesouraria do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), de 700 milhões de dólares (565 milhões de euros), mas que está condicionado à implementação de reformas socioeconómicas em Angola. De acordo com informação constante do Plano de Endividamento Anual (PAE) de 2018, elaborado pelo Ministério das Finanças, esse financiamento ao Estado angolano seria enquadrado para a execução de diversos projectos públicos. Contudo, lê-se no documento, “entendeu-se que os fundos poderão ser canalizados para o apoio à tesouraria”. “Entretanto, o respectivo financiamento está pendente…

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Twapandula Europa

Organizações da sociedade civil angolana vão receber, da União Europeia, um apoio financeiro total superior a 3,5 milhões de euros, para reforço da participação cívica nas políticas públicas de desenvolvimento nacional. Fonte da delegação da União Europeia em Angola informou hoje que os contratos, rubricados ao abrigo do programa “Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais”, vão ser implementados a partir do início de 2018, tendo uma duração média de 24 a 36 meses. Vão abranger populações das províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Moxico, Cuanza Norte e Uíge, com…

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Sociedade civil reage à “situação grave” do país

A sociedade civil angolana, representada nos seus diversos estratos, diante da situação grave em que o país se encontra, face à divulgação dos resultados eleitorais, constata e toma a seguinte posição: “1.Não houve o cumprimento da Lei na fase de contagem, escrutínio, apuramento e divulgação dos resultados pela CNE, pelo que, houve a violação dos articulados 124-136 da LOEG (Lei Orgânica das Eleições Gerais). 2. O facto acima expresso foi confirmado por sete comissários nacionais da CNE. 3. Os partidos da oposição reafirmam, com dados probatórios, a discrepância entre os…

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Uma tripla presidência

Artigo de Eugénio Costa Almeida, Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL. O jornal Folha 8 solicitou-me, enquanto académico e investigador angolano, uma análise – um balanço – aos quase 38 anos de tripla presidência de José Eduardo dos Santos, como mais Alto Magistrado da Nação, como Titular do Poder Executivo e como Presidente do partido maioritário e que desde a independência, em 11 de Novembro de 1975, governa os destinos e algumas insânias da nossa grande Nação angolana. Por Eugénio Costa Almeida Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL José Eduardo dos…

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