O advogado Salvador Freire vai avançar com uma acção contra o Estado angolano e os responsáveis dos serviços prisionais pela morte de seis detidos ligados ao Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT). Em causa, segundo o advogado e defensor de José Mateus Zeca Mutchima, líder do MPPLT, que está a ser julgado juntamente com outros membros do movimento devido aos confrontos durante uma manifestação em Cafunfo, no ano passado, está a “dignidade” dos arguidos que perderam a vida. “Vamos intentar uma acção [contra o Estado angolano]. As pessoas…
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Recorde de Estrelas Michelin para chefs do MPLA com pratos de caranguejo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deteve mais cinco implicados na Operação Caranguejo, que envolve militares de alta patente ligados à Casa de Segurança do Presidente da República, João Lourenço, e por ele escolhidos, entre os quais o elo mais fraco, eventual testa-de-ferro, o major Pedro Lussaty. Há quem diga que tudo não passa da edição angolana do “Hell’s Kitchen”, exclusivamente vocacionada para os mariscos… Os cinco suspeitos foram submetidos a interrogatório na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), tendo-lhes sido aplicada como medida de coacção a prisão preventiva,…
Leia maisSer jornalista é…
Pelo menos 32 jornalistas e colaboradores da imprensa foram mortos desde o início do ano, um número inferior ao de 2019, mas que continua a ser preocupante, diz a organização não-governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras (RSF). O Governo angolano (MPLA) está satisfeito porque (que se saiba) tem dado porrada e detido jornalistas mas não matou nenhum… Em 2019, 49 jornalistas foram mortos em todo o mundo, o número mais baixo em 16 anos, comparado com a média de 80 mortes registadas anualmente nas últimas duas décadas, devido à diminuição de…
Leia maisFLEC pede intervenção da UE e UA no caso de Cabinda
A FLEC/FAC, a propósito da situação em Cabinda, com destaque para as dezenas de detenções de activistas e ao reconhecimento, oficial, dessas mesmas prisões, endereçou hoje uma mensagem ao presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente de França e ao Presidente em exercício da União Africana, cujo conteúdo é o que segue. Por Osvaldo Franque Buela (*) Vimos através desta nota informar que o Governo angolano confirmou esta terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que segundo ele “pretendiam…
Leia maisNgundo ufua, ngundo ke monho
Os activistas dos direitos humanos detidos em Cabinda desde 7 de Dezembro foram libertados esta segunda-feira, 10 de Dezembro, por não se ter encontrado elementos suficientes do crime de sedição de que eram supostamente acusados pelas autoridades de Cabinda. O Procurador considerou que a manifestação era lícita, já que os arguidos tinham seguido todos os trâmites legais. Por José Marcos Mavungo (*) Do ponto de vista da legalidade, os activistas, que tanto quiseram que a manifestação contra o índice elevado de desemprego em Cabinda tivesse lugar, cumpriram o seu dever…
Leia maisA obsessão pela prisão
Como ponto de partida adianto que este artigo constitui o início de uma campanha pela abolição da cadeia enquanto instituição carcerária à qual me dedicarei nos próximos anos, com estudos e amostras concretas dos benefícios da extinção. Apresentarei alternativas existentes e funcionais, bem como propostas inéditas. Sei que poderei não ver concretizado esse propósito, mas é um pequeno passo. Por Sedrick de Carvalho Em 2014, fazia o quarto ano do curso de Direito, apresentei a alguns professores o tema que queria desenvolver em tese de licenciatura, e dois disseram-me que…
Leia maisCrise em Cabinda preocupa
(e muito) Grupo de Reflexão
Como o Folha 8 revelou no passado dia 12, domingo, alguns jovens foram detidos na véspera, em Cabinda. Entre os detidos estavam elementos do Corpo Directivo do Movimento Independentista de Cabinda (MIC). Sobre esta situação, o Grupo de Reflexão (GR) da sociedade civil de Cabinda emitiu o comunicado que a seguir se transcreve na íntegra: «O Grupo da Reflexão da sociedade civil de Cabinda (GR) seguiu e continua a seguir com atenção, apreensão e preocupação os acontecimentos do passado dia 11 de Agosto, sábado, que levaram a detenção de 9…
Leia mais“Burla tailandesa” já está nas “mãos” do Supremo
O vice-procurador-geral da República de Angola disse hoje que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos. A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.…
Leia maisGoverno responde com porrada, prisões e tiros
Um morto e mais de 100 detidos em manifestação nas Lundas é o balanço provisório do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe, que convocou uma manifestação para hoje em defesa da autonomia da região diamantífera. Segundo a organização, as detenções começaram antes do protesto, durante a madrugada, nas residências dos responsáveis do Movimento, mais concretamente na localidade do Cuango, na Lunda-Sul, até chegarem aos locais indicados para o início da manifestação, enquanto os manifestantes se concentravam. “No Cuango e em Capenda-Camulemba [Lunda Sul], muitos foram apanhados dentro das suas próprias casas. Em…
Leia maisTerrorismo islâmico ou
outra cortina de fumo?
Um tribunal de Luanda marcou para 25 de Setembro o julgamento de seis muçulmanos angolanos acusados de organização terrorista e de terem jurado “fidelidade e obediência” ao grupo extremista Estado Islâmico, informou o advogado de defesa. O Ministério Público angolano acusou formalmente seis jovens, de nacionalidade angolana, cinco dos quais estão em prisão preventiva desde Dezembro de 2016, de organização terrorista e de terem jurado “fidelidade e obediência” ao grupo extremista Estado Islâmico. De acordo com a acusação, datada de 26 de Abril, os suspeitos criaram em 2015, em Angola,…
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