Angola atravessa uma conjuntura económica “desafiante”, decorrente da queda do preço do petróleo no mercado internacional, mas a economia está a passar por uma “fase de estabilização”, afirmou hoje o vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

Manuel António Tiago Dias, que falava na cerimónia de abertura do 10.º Encontro de Estatística dos Bancos Centrais dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), admitiu que, devido a essa queda, desde meados de 2014, Angola atravessa uma situação “difícil”.

O vice-governador do BNA, porém, salientou que, na sequência de um conjunto de políticas e medidas adoptadas pelo Executivo, Angola está a viver uma fase de estabilização.

Entre essas medidas, Manuel Tiago Dias apontou o processo de reformas económicas em curso, constantes do Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) e do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o período 2018/2022.

O também economista angolano destacou também algumas acções para o aumento da competitividade da produção interna, diversificação das exportações e substituição das importações, consolidação fiscal, criação de condições para um melhor ambiente de negócios e atracção de investimento estrangeiro e, sobretudo, a política de flexibilização da taxa de câmbio (ajustamentos do mercado cambial).

Reconheceu que, nos últimos anos, a estatística teve maior visibilidade e utilidade, face às constantes crises económicas que eclodiram no mundo, desde 2008, dando como exemplo a melhoria substancial da literacia estatística da população angolana.

Por isso, acrescentou, a consulta e os debates sobre os dados estatísticos dos órgãos produtores de estatísticas oficiais “aumentaram consideravelmente”.

“Deste modo, os bancos centrais, na qualidade de produtores de estatísticas oficiais, são desafiados a melhorar cada vez mais a qualidade das estatísticas por si produzidas, tendo em conta o papel crucial que desempenham como instrumentos eficientes de coordenação e suporte à tomada de decisões, quer dos órgãos públicos, das empresas e das famílias”, disse.

O responsável considerou que o tema central do encontro, “O Papel das Estatísticas na Prevenção de Riscos e Vulnerabilidades do Sistema Financeiro”, mostra o comprometimento das instituições do sector em antecipar novas crises sistémicas, recorrendo-se às informações estatísticas para adopção de medidas de política mais assertivas.

O BNA, assegurou, tem dado primazia à sua função estatística, procurando dotar a área com quadros qualificados e competentes.

Segundo Manuel Tiago Dias, o plano estratégico da instituição 2018/2022 prevê uma série de acções que visam a melhoria da estatística, segundo as boas práticas internacionais, com destaque para a criação de uma central de balanços, compilação das estatísticas das outras sociedades financeiras e compilação da conta nacional financeira.

Por outro lado, prevê a automatização dos procedimentos estatísticos e a redução dos prazos de divulgação das estatísticas, com realce para a publicação da balança de pagamento numa base trimestral.

As compilações das estatísticas das outras sociedades financeiras e da conta nacional financeira, a centralização das informações estatísticas e a criação de um canal único para a respectiva difusão, são ainda outras acções constantes do plano estratégico do Banco Nacional de Angola para o mesmo período.

No encontro, referiu, além das sessões previstas, vai também fazer-se um balanço das principais transformações ocorridas na função estatística dos bancos centrais da CPLP, analisar os diferentes indicadores coincidentes de acompanhamento da actividade económica utilizados por cada um dos bancos centrais, as experiências individuais na captação e inserção das transacções informais nas estatísticas produzidas, bem como o papel destas na prevenção de riscos.

Após o discurso de abertura do vice-governador, seguiu-se uma mesa redonda, na forma de videoconferência, subordinada ao tema “Balanço das Principais Transformações Ocorridas na Função Estatística dos Bancos Centrais”, apresentado por João Cadete, do Banco de Portugal (BdP).

Entre outros, a reunião, que decorre até quarta-feira, debaterá temas como “A Relevância dos Indicadores Antecedentes no Acompanhamento da Economia”, “Avaliação da Conjuntura Macroeconómica com Base nos Indicadores Quantitativos de Tendência da Actividade Económica”, “Índice de Confiança dos Consumidores em Portugal – Descrição e Análise Empírica”.

Participam no encontro dos bancos centrais da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Macau, Timor Leste, Portugal e São Tomé e Príncipe. A Guiné Equatorial está ausente.

Sendo a estatística um ramo das matemáticas aplicadas cujos princípios derivam da teoria das probabilidades, que tem por objecto o agrupamento metódico assim como o estudo de séries de factos ou de dados numéricos, é provável que se não errarem podem estar certas.

Estatísticas da saúde, um bom exemplo

Consoante os seus interesses, o governo do MPLA também usa a estatística para os fins mais convenientes, seja para provar que a probabilidade de uma mentira dita toneladas de vezes vir a ser uma verdade é muito maior, seja para constatar que se à mesa estavam duas pessoas e a lagosta que foi servida foi devorada, a média estatística dá meia lagosta a cada uma… independente de uma nada ter comido.

Os dados da mortalidade infantil são a mais cabal prova dessa monstruosa mentira… estatística. Em Dezembro de 2016, segundo a Lusa, o número de crianças angolanas que morriam antes dos cinco anos era de 44 por cada mil nados vivos, uma redução significativa comparativamente aos últimos cinco anos, quando as taxas apontavam para 115 por cada mil. Assim dizia a estatística interna. Na altura, a estatística da Organização Mundial de Saúde situava a taxa em 156 e não em 115.

Neste colossal frete à mentira, afirma-se (numa clara tentativa de branquear a aldrabice) que os novos dados estatísticos constavam do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS), realizado entre 2015 e 2016, pelo Instituto Nacional de Estatística de Angola (INEA), em colaboração com o Ministério da Saúde de Angola, e assistência – eis a manipulação que visava dar credibilidade à mentira – do Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Importa esclarecer que a “assistência” do Banco Mundial, OMS e UNICEF respeitava ao apoio ao combate à mortalidade infantil e não à inexistente credibilidade estatística apresentada pelo INEA.

Convenhamos que é um pormenor que faz toda a diferença. Estas instituições internacionais não subscreveram o relatório do INEA. Não é intelectualmente honesto nem eticamente sério querer passar a tese de que “isto” é a obra-prima do Mestre quando, de facto, se está a falar da prima do mestre de obras.

A comunicação social lusófona acreditou que “os resultados do inquérito, que foram apresentados, permitiram calcular directamente as taxas de mortalidade neonatal, pós-neonatal, infantil, pós-infantil e infanto-juvenil, com base no historial de nascimentos”.

Pois permitem. E que tal questionar, analisar, comparar a fiabilidade dos dados (estatísticos) apresentados? Que tal interrogar o INEA, o Governo, o Ministério da Saúde com os dados da OMS? Que tal explicar que se Manuel António Tiago Dias comer uma lagosta e a zungueira Rosália nada comer, o INEA dirá que cada um comeu meia lagosta?

O inquérito, feito à medida e por medida por ordens superiores do regime, revelava que entre 2011 e 2015 estimava-se que a taxa de mortalidade infantil (probabilidade estatística de morrer durante o primeiro ano de vida) fosse de 44 mortes por cada mil nados vivos e a taxa de mortalidade infanto-juvenil (probabilidade estatística de morrer antes de completar os cinco anos) fosse de 68 mortes em cada mil crianças nascidas vivas.

Como foi feito esse inquérito? Em que universo? Tudo leva a crer que o Instituto Nacional de Estatística auscultou exclusivamente aos angolanos de primeira, não abarcando – portanto – os 20 milhões de pobres que embora nascidos em Angola, que embora vivam em Angola, não são… angolanos.

Provavelmente a próxima análise estatística às questões de saúde irá colocar Angola como um dos melhores países do mundo. Basta para isso que, por determinação superior se analise estatisticamente apenas o que se passa a nível dirigente do MPLA, incluindo também as crianças que vão nascer nos EUA…

Para a mortalidade neonatal (probabilidade estatística de morrer antes de atingir um mês de vida) estava estimada – sempre de acordo com os dados encomendados ao INEA – em 24 mortes por cada mil nados vivos, enquanto a mortalidade pós-neonatal (probabilidade estatística de morrer entre o primeiro mês de vida e antes de completar um ano) estimava-se em 20 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas.

“Em cada 1.000 crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário (1-59 meses)”, adiantava ainda o documento.

Recorde-se, qual gato escondido com o rabo de fora, que o IIMS 2015-2016 tinha como objectivo (se fosse algo de sério) fornecer informações actualizadas relativamente à situação dos homens, mulheres e crianças e medir o estado actual dos indicadores-chave, que permitiriam Angola avaliar os progressos alcançados no que diz respeito aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e ao Plano nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025.

Com estes dados, que ninguém imparcialmente auditou ou validou, numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que (disparem os foguetes) Angola está atrás apenas da Namíbia.

Curiosamente, no sistema de multiplicação estatística da mentira, alguma comunicação social transcreveu o relatório, e como não tinha (nem queria ter, nem podia ter) capacidade crítica para contraditar os dados, coloca-os no ar e pelo universal sistema da lei do menor esforço – o “copy paste” – o mundo comeu de cebolada a estratégia propagandística do regime angolano, dando como verdadeira uma monumental aldrabice.

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