OGE dos (des)favorecidos

A Assembleia Nacional aprovou a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021, com votos favorável do MPLA, partido maioritário, e da representação parlamentar da FNLA. Nada de novo. Paulo Pombolo, do MPLA, apontou o OGE como um instrumento indispensável para a governação, sem o qual não há materialização dos programas e projectos de desenvolvimento económico e social. Por aqui se vê o nível dos deputados do partido que governa p país há 45 anos. O documento foi aprovado com 141 votos a favor (pudera!) do MPLA e…

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O OGE, a Oposição e os comentários

O Titular do Poder Executivo, figura unipessoal, que encarna, no sistema político angolano, a “contrarium sensus”, o que poderia ser um órgão colegial: governo, endossou à Assembleia Nacional, o ante-projecto, na realidade, já projecto definitivo, do OGE (Orçamento Geral do Estado), para, no escuro, os deputados da bancada maioritária: MPLA, qual “manada de gado”, votar, mesmo sem saber, sem ler e, muitas vezes, tendo consciência de ser errado, aprovar o mal, vindo, monarquicamente, da lavra do chefe… O OGE continua, infelizmente, a ser um bicho desconhecido para muitos parlamentares, que…

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Garnisé Negro interpreta letra e música do… MPLA

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, diz que o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2020 “não tem pressupostos” que visam diminuir a trajectória económica negativa que o país regista há cinco anos. Se fosse Jonas Savimbi a fazer a análise diria que a trajectória económica negativa dura há 45 anos. [dropcap]A[/dropcap] economia angolana regista recessão nos últimos anos e no OGE revisto para 2020, aprovado na quinta-feira na generalidade pelo Parlamento angolano onde desde sempre o MPLA tem maiorias…

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Todos a monte e muita fé

Os mercados públicos, formais e informais, angolanos, devem comercializar apenas bens alimentares, produtos naturais e de higiene durante o estado de emergência, vigente em Angola desde a madrugada de hoje com vista a conter a propagação da Covid-19. Enquanto isso, o Governo angolano aprovou o início do processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, devido à queda do preço do barril de petróleo. [dropcap]S[/dropcap]egundo o decreto presidencial n.º 82/20, de 26 de Março, que define as medidas concretas de excepção em vigor durante os 15 dias do…

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Coronavírus dá uma (enorme) ajuda ao MPLA

O Governo angolano, sempre atento a tudo quanto possa usar em seu proveito, nomeadamente como cortina de fumo que esconda o desastre económico e social que até ao dobrar da esquina, descobriu agora que o contexto económico mundial e nacional “é desafiante e de muitas incertezas”, sobretudo pela volatilidade do preço do petróleo e pela propagação do Covid-19 (Coronavírus), com “potencial impacto” nas economias e dinâmica dos negócios. [dropcap]N[/dropcap]a abertura da cerimónia de lançamento do Relatório Anual dos Mercados da Bolsa de Dívida e Valores de Angola 2019, a ministra…

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(In)felizmente o Governo
só faz (e mal) o… possível

O Governo angolano considerou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, hoje aprovado no Parlamento, “é o possível diante das circunstâncias económicas e financeiras” do país, garantindo resolver os problemas dos cidadãos “na medida do possível”. [dropcap]F[/dropcap]azer o possível é o que fazem os nossos 20 milhões de pobres todos os dias. Do Governo esperava-se que tentasse o transformar o impossível e em possível. Mas não. Para isso era preciso saber que não há comparação entre o que se perde por não tentar e o que se perde por…

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MPLA aprova OGE do MPLA

A Assembleia Nacional aprovou hoje o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que prevê receitas e despesas de 15,9 biliões de kwanzas, mais 4,5 biliões do que o de 2019. UNITA e CASA-CE votaram contra, PRS absteve-se e a FNLA não apareceu. O MPLA fez o que faz melhor, aprovar tudo o que o chefe manda. [dropcap]O[/dropcap] documento âncora para a gestão macroeconómica do governo do MPLA foi aprovado com 132 votos a favor (MPLA), 50 contra (UNITA e CASA-CE) e duas abstenções do PRS, em reunião plenária extraordinária…

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No OGE, obras já feitas
ainda não estão… feitas

A equipa de governativa de João Lourenço é um espanto. Como se já não bastasse ao próprio Presidente ter exonerado um cidadão já falecido, ter anunciado como inaugurada uma mediateca que ainda estava fechada, agora foi a vez de o Orçamento Geral do Estado para 2020 incluir, em Cabinda, verbas para obras que já foram executadas. É mesmo só para peritos. [dropcap]A[/dropcap]ssim, 15 projectos ligados aos sectores da construção, educação e saúde, da província de Cabinda, com orçamento total de dois mil milhões, 233 milhões, 476 mil e 735 kwanzas…

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A uma só voz os sipaios disseram: “Sim Patrão”!

A Assembleia Nacional do MPLA aprovou hoje, como esperado e de acordo com as ordens superiores, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2020 com 119 votos favoráveis, 46 contra e nove abstenções. O patrão manda e (a conselho dos tachos) todos os sipaios dizem “Sim, senhor presidente”. [dropcap]O[/dropcap] documento, que já tinha sido alvo de parecer favorável das comissões parlamentares de Economia e Finanças, de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e de Administração Local e Poder Local, foi debatido esta manhã em plenário. A discussão foi…

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Recorde da dívida pública

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, afirmou esta terça-feira que a dívida pública deve atingir um valor recorde no próximo ano, estimando que o rácio do stock da dívida sobre o Produto Interno Bruto diminua a partir da segunda metade de 2020. Fé em Deus, meia bola e força, pontapé para a frente e depois se verá. [dropcap]D[/dropcap]irigindo-se aos deputados da Assembleia Nacional, no dia em que é apreciada e votada no plenário a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2020, a ministra sublinhou que a actual proposta…

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