Etiqueta: OGE

Deputados, patos, patrão, corrupção e… palhaçada

Redacção F8

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, disse hoje, em Luanda, que o Conselho de Ministros angolano vai aprovar, amanhã, quinta-feira, um Plano de Prevenção e Mitigação de Riscos que podem levar a actos relativos à velhinha instituição (tem 43 anos) implementada pelo poder absoluto e longevo do MPLA, a corrupção. O governante angolano respondia hoje na Assembleia Nacional, no âmbito da suposta discussão e aprovação (mesmo antes da formalidade da votação) na generalidade da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, a dúvidas levantadas pelos deputados…

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São tantos os fantasmas…

Redacção F8

O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”. Repensar os fantasmas é uma boa estratégia que, aliás, revela que o governo do MPLA (há 43 anos que Angola só conhece governos do MPLA) até da própria sombra tem medo. É que os fantasmas aparecem em vários formatos e configurações. Uns surgem na forma de Jonas Savimbi, outros na Isabel dos…

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Se ele perdoou…

Redacção F8

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Mais de 440 milhões em IVA

Redacção F8

O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que estará em discussão e votação até 15 de Dezembro na Assembleia Nacional, com o Governo a apontar a introdução do IVA — inicialmente prevista para 1 Janeiro próximo — como uma das estratégias de consolidação…

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Angola vai endividar-se
em mais de 11 mil milhões

Redacção F8

O Estado angolano precisa endividar-se em 3,929 biliões de kwanzas (11.100 milhões de euros) em 2019, equivalente a 34,6% das receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo a proposta que o Governo entregou na Assembleia Nacional na quarta-feira. A informação consta conta do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, e contrasta com as necessidades de financiamento (interno e externo) que o Governo inscreveu no Orçamento em vigor este ano, prevendo então endividar-se em mais de 4,780 biliões de kwanzas (mais de 25.500 milhões de euros, à…

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OGE “esquece” áreas sociais

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição angolana, criticou hoje as baixas percentagens que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2019 reserva para as áreas sociais, “muito abaixo” da média da SADC. Tudo normal, tudo como no tempo da outra “senhora”. Em declarações à agência Lusa, o porta-voz e também secretário para as Relações Exteriores da UNITA, Alcides Sakala, indicou que o seu partido ainda não recebeu o documento – que hoje foi entregue pelo Governo no Parlamento – na íntegra, e que por isso…

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Má execução mata o OGE
por muito bom que seja

Redacção F8

A Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) de Angola manifestou-se hoje “preocupada” com a qualidade da despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE), defendendo “rigor e transparência orçamental” e a implementação do “Orçamento Cidadão”. A coordenadora da área de advocacia social desta organização não-governamental (ONG), Cecília Kitombe, comentava os resultados do encontro de discussão pública sobre a proposta do OGE para o exercício económico de 2019, a apresentar em breve pelo Governo no Parlamento, salientando que a grande preocupação é “qualidade da despesa” “Apesar das previsões que se…

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Na navegação (bem) à vista, impostos ajudam a flutuar

Redacção F8

Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram hoje avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda,…

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Défice zero em 2019

Redacção F8

O Governo angolano estimou hoje que a dívida pública do país ronda os 70.000 milhões de dólares, garantindo que o Programa de Estabilização Macroeconómica “vai reduzir o peso da dívida”, prevendo já para 2019 um Orçamento sem défice. Boas contas. Nem sequer é um défice pequeno. É, pura e simplesmente, sem défice. A situação foi relatada hoje pela secretária de Estado para o Orçamento de Angola, Aia Eza da Silva (foto), quando procedia à apresentação do Quadro Macroeconómico 2019 e os Limites da Despesa para Elaboração do Orçamento Geral do…

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(Con)tributos para o OGE

Redacção F8

O Governo angolano submete hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser submetido, em breve, à Assembleia Nacional. A economia, do ponto de vista oficial, poderá registar, em 2019, um défice fiscal igual ou inferior a um 1% do Produto Interno Bruto e um aumento das receitas fiscais na ordem de 9,8%. O encontro de auscultação aos parceiros sociais será presidido pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social…

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