Trambolhão à moda do MPLA

As receitas do petróleo em Angola vão descer para menos de 50% do total da receita fiscal pela primeira vez devido aos preços das matérias-primas e ao impacto da pandemia de Covid-19, refere o Standard Bank. Será suficiente para o MPLA entender, de uma vez por todas, que é preciso fazer o que deveria ter sido feito há décadas? Talvez não. Como habitualmente a ordem será para pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países, supostamente, pobres. “O s preços baixos do petróleo e o impacto…

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Governo bem acelera mas continua em ponto morto

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana manifestou hoje preocupação com a actual situação socioeconómica do país, referindo, contudo, que além de arrecadar receitas para o Estado está também “atenta a analisar o comportamento do IVA na economia”. Então o que João Lourenço (não) fez não é suficiente para a AGT estar despreocupada? Alguém estará prestes a ser exonerado… “Estamos também mais preocupados ainda que os sectores da actividade económica funcionem e da economia angolana cresça, portanto, não podemos achar que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi…

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“IVA tem implicações na subida de preços”. Ai é?

A directora dos Reembolsos da Autoridade Tributária portuguesa, Lurdes Amâncio, enalteceu hoje, em Luanda, os mecanismos de reembolso do IVA em Angola, admitindo que o imposto “tem implicações na subida de preços”, sobretudo no “mercado informal”. Se tem implicação (e tem mesmo) o Governo mentiu-nos. Aliás, mentir está no ADN do partido que nos (des)governa há 44 anos, o MPLA. “C omo o [agente] informal vai adquirir aos fornecedores com factura e com o IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] e depois como não estão registados não pode isentar, o…

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Diversificar os loengos,
sem mexer no… petróleo

Angola produziu 1,356 milhões de barris de petróleo por dia em Outubro, menos 43.000 face a Setembro, segundo o relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) hoje divulgado. E, por cá, falar de petróleo é falar de quem está no poder há 44 anos – o MPLA. Os valores publicados, com base em dados de fontes secundárias, registam uma quebra da produção, depois de uma revisão em baixa dos valores de Setembro, que passaram de 1,411 para 1,399 milhões de barris por dia. Angola manteve a posição…

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E o Zé (Povinho) é que paga!

A secretária de Estado angolana para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, considerou “pouco provável” a subida de preços devido ao IVA e garantiu que o governo vai estar atento à especulação, apelando à denúncia de situações abusivas. Mentir é uma arte ou uma obrigação? Ou é uma obrigação ser um artista da mentira? “U ma preocupação recorrente da sociedade é se teremos, a partir de amanhã, um aumento generalizado dos preços. Do que observamos noutras geografias, do que a teoria fiscal nos ensina, da mecânica geral do imposto achamos…

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Se em 44 anos… nada,
venham daí mais… 56

O volume de exportações de petróleo previsto para Novembro, de 1,2 milhões de barris diários, é o mais baixo desde pelo menos os últimos onze anos, quando a agência de informação financeira Bloomberg começou a compilar dados. “O que não se fez em 44 anos, ninguém pode esperar que se faça em dois”, explica João Lourenço. O Governo angolano prevê exportar 38 cargas, num total de 36,14 milhões de barris de petróleo, ou 1,2 milhões diários, escreve a agência de informação financeira, comparando com os 1,27 milhões diários previstos para…

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O espelho da navegação à vista no gás e no petróleo

Os contratos de concessão dos dez blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela vão permitir aos operadores explorar o gás natural encontrado, afirmou hoje em Londres a administradora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Natacha Massano. “O s novos contratos vão permitir aos operadores explorar o gás encontrado”, afirmou aos jornalistas, à margem de uma apresentação a potenciais investidores das concessões, que deverão começar a receber propostas de exploração em Outubro. Até à entrada em vigor do decreto 7/18 publicado em Maio do ano passado, todo…

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Nem uma vaga ideia!

O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, assumiu hoje que o Governo “ainda não tem uma estimativa de receitas” que serão arrecadadas com a privatização de 195 empresas públicas angolanas, admitindo, no entanto, possibilidade de “branqueamento de capitais”. “E m relação à previsão do encaixe financeiro que resultará do Programa das Privatizações [ProPriv], neste momento não temos ainda uma estimativa de receitas, porque resultará de um processo de avaliação de cada empresa que será sujeita à privatização”, afirmou hoje durante a sessão pública de apresentação do ProPriv, em Luanda. “Oportunamente…

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A mesma doença, a mesma receita. E o doente… morre

O banco Standard considera que o programa de reformas estruturais em Angola, juntamente com o fortalecimento do sector petrolífero, são cruciais para garantir o regresso à estabilidade macroeconómica, depois de três anos de recessão. Ou seja, repete a João Lourenço o que já aconselhava a José Eduardo dos Santos. “O programa de reformas estruturais, combinado com iniciativas para fortalecer o sector petrolífero, continuam críticas para ajudar ao regresso da estabilidade macroeconómica”, lê-se no relatório de Julho sobre as economias africanas. No documento, elaborado pelo departamento de estudos económicos do Standard…

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Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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