O número oficial de reclusos angolanos cresceu, nos últimos seis anos, em 8.000, somando actualmente mais de 29.000 a população penal, avançou hoje o director-geral do Serviço Penitenciário de Angola, Bernardo Gourgel, sendo que do total de reclusos 15.594 estão em prisão preventiva e 13.428 são condenados. ernardo Gourgel, que falava à ANGOP, agência noticiosa do regime, por ocasião do 47º aniversário do Serviço Penitenciário, que se assinala sexta-feira, disse que o país conta actualmente com 43 estabelecimentos prisionais, salientando que há sobrelotação, um dos principais desafios que enfrentam. A…
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SIDA, HEPATITE E SÍFILIS DOMINAM AS CADEIAS
As cadeias das províncias angolanas de Benguela, Cunene e Bengo têm as maiores taxas de prevalência de VIH/Sida, hepatite B e C e sífilis, segundo o Inquérito Integrado Biológico e Comportamental agora divulgado. inquérito, segundo a Rádio Nacional de Angola, foi realizado pelos ministérios da Saúde e do Interior, tendo abrangido 17 prisões de nove províncias, com testes a mais de 2.000 reclusos entre os 18 e 25 anos. Segundo a coordenadora do inquérito, Maria Marques, no estudo conclui-se existir no cômputo geral das nove províncias uma taxa de 13,4%…
Leia maisINVETERADO CÉREBRO INTESTINAL
O secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, afirma que o Executivo está empenhado na formação de quadros, para impulsionar o aumento da produção agrícola. Se ele o diz é porque é mesmo… mentira. E a “coisa” está de tal maneira que, recorde-se, até ministro da Agricultura e Florestas, Francisco de Assis, prometeu reforçar com meios técnicos o sector produtivo dos estabelecimentos prisionais do país para aumentar a produção agrícola. ara Gildo Matias, o Executivo vai estimular a produção nacional através das reformas dos Institutos Técnicos Agrários…
Leia maisO reino (electrónico) do MPLA
O ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, destacou hoje a discussão de propostas de leis, entre as quais a Lei do Controlo Electrónico, que vai “de certeza, ajudar a descongestionar as unidades penitenciárias do país”. Provavelmente, se o resultado for o esperado, o sistema poderá ser adoptado no descongestionamento das grandes superfícies de fornecimento gratuito de comida aos (20 milhões) pobres – as lixeiras. Eugénio Laborinho, que discursava no encerramento do conselho consultivo alargado iniciado segunda-feira, disse que a necessidade de definição de um instrumento de fiscalização e controlo do…
Leia maisO peso dos Serviços Prisionais no OGE
A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho [dropcap]E[/dropcap]ntretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…
Leia maisCadeias angolanas são autênticos hotéis
Os Serviços Penitenciários de Angola, de acordo com “ordens superiores” – a nova “entidade” divina que tudo justifica no reino – afirmaram que os 37 homens que estão a ser julgados por tentativa (mais uma) de atentado contra o Presidente Eduardo dos Santos, estão a receber assistência médica, negando a versão da defesa. Consta, aliás, que nem estão presos mas apenas a gozar férias num dos melhores hotéis do país. Por Óscar Cabinda [dropcap] “I[/dropcap] nternamente, o processo de recepção de medicamentos está a ser efectuado, quer o processo de…
Leia maisGoverno teme a verdade
O ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, apelou hoje, em Luanda, à serenidade dos principais órgãos daquele ministério face às “campanhas difamatórias” que nos últimos dias têm surgido nas redes sociais. [dropcap]Â[/dropcap]ngelo Veiga Tavares discursava na abertura do II Conselho Metodológico da Direcção-Geral do Serviço Penitenciário, tendo-se referido a denúncias que circularam nos últimos dias, com a divulgação de fotos, sobre o mau estado de saúde de reclusos nas cadeias de Luanda. Outros relatos apontam a morte de supostos criminosos alegadamente por efectivos do Serviço de Investigação Criminal…
Leia maisAmnistia é (será?) a solução
Os deputados angolanos votam no dia 20 de Julho, na Assembleia Nacional, uma proposta de lei elaborada pelo Governo que visa amnistiar condenados por crimes comuns a penas até 12 anos de cadeia, foi hoje divulgado. [dropcap]A[/dropcap] proposta foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros realizada em Luanda a 29 de Junho e a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares aprovou, na quarta-feira, o agendamento da votação final do novo diploma legal, na 9.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional. O Ministério da Justiça esclareceu anteriormente que a lei…
Leia maisDirector nacional diz: Cadeias coloniais eram melhores
As cadeias coloniais existentes em Angola oferecem melhores condições de segurança em relação aos novos estabelecimentos penitenciários. [dropcap]Q[/dropcap] uem o diz? Terá sido algum energúmeno formado nas escolas da PIDE? Não. Nada disso. Quem tal afirma, com claro e inequívoco conhecimento de causa, é o director nacional dos Serviços Prisionais angolano. António Fortunato, que falava – ainda por cima – à rádio estatal angolana, disse que as cadeias novas não têm o conjunto de condições de segurança, nomeadamente os três grandes níveis de muros de segurança, segundo as normas das…
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