O peso dos Serviços Prisionais no OGE

A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho Entretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…

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Cadeias angolanas são autênticos hotéis

Os Serviços Penitenciários de Angola, de acordo com “ordens superiores” – a nova “entidade” divina que tudo justifica no reino – afirmaram que os 37 homens que estão a ser julgados por tentativa (mais uma) de atentado contra o Presidente Eduardo dos Santos, estão a receber assistência médica, negando a versão da defesa. Consta, aliás, que nem estão presos mas apenas a gozar férias num dos melhores hotéis do país. Por Óscar Cabinda “I nternamente, o processo de recepção de medicamentos está a ser efectuado, quer o processo de recepção…

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Governo teme a verdade

O ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, apelou hoje, em Luanda, à serenidade dos principais órgãos daquele ministério face às “campanhas difamatórias” que nos últimos dias têm surgido nas redes sociais. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura do II Conselho Metodológico da Direcção-Geral do Serviço Penitenciário, tendo-se referido a denúncias que circularam nos últimos dias, com a divulgação de fotos, sobre o mau estado de saúde de reclusos nas cadeias de Luanda. Outros relatos apontam a morte de supostos criminosos alegadamente por efectivos do Serviço de Investigação Criminal…

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Amnistia é (será?) a solução

Os deputados angolanos votam no dia 20 de Julho, na Assembleia Nacional, uma proposta de lei elaborada pelo Governo que visa amnistiar condenados por crimes comuns a penas até 12 anos de cadeia, foi hoje divulgado. A proposta foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros realizada em Luanda a 29 de Junho e a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares aprovou, na quarta-feira, o agendamento da votação final do novo diploma legal, na 9.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional. O Ministério da Justiça esclareceu anteriormente que a lei…

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Director nacional diz: Cadeias coloniais eram melhores

Director nacional diz: Cadeias coloniais eram melhores - Folha 8

As cadeias coloniais existentes em Angola oferecem melhores condições de segurança em relação aos novos estabelecimentos penitenciários. Q uem o diz? Terá sido algum energúmeno formado nas escolas da PIDE? Não. Nada disso. Quem tal afirma, com claro e inequívoco conhecimento de causa, é o director nacional dos Serviços Prisionais angolano. António Fortunato, que falava – ainda por cima – à rádio estatal angolana, disse que as cadeias novas não têm o conjunto de condições de segurança, nomeadamente os três grandes níveis de muros de segurança, segundo as normas das…

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