As administrações tributárias de Angola e Portugal vão passar a trocar informações sobre contribuintes com interesse nos dois países, segundo o acordo de assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal assinado por ambos os governos. O acordo foi promulgado …
O Governo angolano projectou o preço do barril de petróleo em 68 dólares como base do OGE 2019 por estar abaixo do estimado (70 dólares) por várias organizações financeiras internacionais, explica o secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo. Questionado …
O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”. Repensar os …
O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral …
O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta …
Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou hoje a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já …
O Governo angolano submete hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser submetido, em breve, à Assembleia Nacional. A economia, do …
O Ministério das Finanças angolano indicou hoje que, até finais de Novembro, estará em funcionamento o Sistema Geral de Divulgação de Dados Reforçado (e-GDDS) em Angola, destinado a melhorar a publicação de dados macroeconómicos oficiais. Em comunicado, hoje divulgado, o …
A colecta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em Janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projecções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana. Segundo o …
As empresas diamantíferas em Angola vão poder passar a vender livremente até 60% da produção, de acordo com a nova Política de Comercialização de Diamantes, que acaba com o anterior regime de Clientes Preferenciais. Segundo o documento, autorizado por decreto …
