Etiqueta: impostos

MILIONÁRIOS NÃO PAGAM IMPOSTOS E AS MULHERES PAGAM O PREÇO

Redacção F8

O mundo fala sobre desigualdades de género, mas raramente menciona o mecanismo que as sustenta: um sistema fiscal global feito sob medida para quem tem mais. Um sistema fiscal projectado para que as multinacionais e os super-ricos não prestem contas é também um sistema projectado para que as mulheres arquem com os custos que eles evitam. Por Magdalena Sepúlveda (*) ste Dia Internacional da Mulher de 2026 (8 de Março) é uma ocasião para dizer abertamente o que está acontecendo: retrocessos e resistência. Retrocesso porque o desmantelamento do multilateralismo, o…

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FISCO USA O NIF PARA PÔR ORDEM NA CASA

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou acima de 500 mil milhões de kwanzas (462 milhões de euros), em Janeiro passado, com a suspensão do Número de Identificação Fiscal (NIF) de empresas incumpridoras, avançou o presidente do fisco angolano, José Leiria. presidente do Conselho de Administração da AGT diz que, “no mês de Janeiro, com as suspensões de NIF que foram ocorrendo, tivemos uma receita fiscal líquida neste mês que ascende os 500 mil milhões de kwanzas. Olhando para a receita fiscal líquida do mês de Janeiro de 2025, nós arrecadámos…

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SECTOR DOS JOGOS ACELEROU FORTE EM 2025

Redacção F8

O sector dos jogos em Angola registou em 2025 uma receita fiscal recorde de 28,2 mil milhões de kwanzas (26,2 milhões de euros), um aumento de 60% face a 2024, revelam dados oficiais. egundo o relatório do Instituto de Supervisão de Jogos referente ao quarto trimestre de 2025, este foi o período de melhor desempenho ao longo de 2025, com mais de um quarto das receitas, consolidando a trajectória de crescimento anual. Só no quarto trimestre de 2025, a arrecadação total do sector atingiu 7,9 mil milhões de kwanzas (7,3…

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GOVERNO IMPÕE NOVAS REGRAS DO IRT

Redacção F8

Centrais sindicais angolanas acusaram hoje o Governo de elaborar e aprovar unilateralmente um novo diploma sobre o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), referindo que foi um dos pontos de divisão da reunião de segunda-feira. egundo o porta-voz das centrais sindicais angolanas, nomeadamente União Nacional dos Trabalhadores Angolanos . Confederação Sindical (UNTA-CS), Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e Força Sindical (FS), o Acordo Trienal de Valorização dos Trabalhadores 2024-2027 está a ser cumprido apenas a 80%. À Lusa, Francisco Jacinto disse que o acordo previa…

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OGE PARA 2026 É 4,7% ABAIXO DO ACTUAL

Redacção F8

O Governo angolano (do MPLA há 50 anos) entregou hoje à Assembleia Nacional a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, 4,7% abaixo do actual e, pela primeira vez em vários anos, com previsão de receita não petrolífera superior à petrolífera. a apresentação do OGE 2026, que estima receitas e fixa despesas de 33,2 biliões de kwanzas (31 mil milhões de euros), 4,7% abaixo do orçamento atual, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, destacou que, pela primeira vez em vários anos, a receita…

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SEM IMIGRAÇÃO PORTUGAL IA À FALÊNCIA

Redacção F8

Um estudo revela que proibir a entrada de imigrantes em Portugal obrigaria a um aumento da carga fiscal em 7,9% para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Com esse cenário em vigor, os contribuintes passariam a pagar 1.700 euros por ano. ortugal e a Eslovénia são os países que mais beneficiam da migração líquida, exigindo assim um menor esforço fiscal dos custos do envelhecimento, conclui um estudo agora divulgado. Portugal é um dos países da Zona Euro em que os imigrantes mais ajudam a reduzir os custos do envelhecimento e,…

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QUEM NÃO TEM RESIDÊNCIA FISCAL EM ANGOLA ESTARÁ ISENTO DE IRPS

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) disse hoje que angolanos residentes no exterior, sem residência fiscal em Angola, estarão isentos de pagar impostos sobre os rendimentos, de acordo com o novo código que deve vigorar a partir de 2027. garantia foi apresentada pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, em resposta a dúvidas surgidas no decurso da discussão pública do novo código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS). “O IRPS, na proposta que hoje está desenhada, não traz a obrigatoriedade de tributar nacionais sem residência…

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AGT APERTA CERCO À FUGA AO FISCO

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana tem recuperado anualmente, no ano âmbito de acções de fiscalização, cerca de 200 mil milhões de kwanzas (184,1 milhões de euros), avançou hoje o presidente desta instituição. osé Leiria, que falava à imprensa à margem do workshop sobre “Prevenção e Detecção de Crimes Fiscais”, afirmou que os ilícitos fiscais continuam a ser “uma enorme preocupação” para o fisco angolano, frisando que estes montantes “são os impostos que os contribuintes deixam de pagar e a AGT, mediante mecanismos de cobrança coerciva, tem vindo a recuperar”.…

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GOVERNO VOLTA A ANUNCIAR A CHEGADA DA FACTURA DA SORTE

Redacção F8

Angola prepara-se para introduzir a facturação electrónica para as empresas e regime de factura premiada para os contribuintes singulares, de acordo com o Presidente do Conselho de Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria. A AGT já em 2022 anunciou a criação da “factura da sorte”, uma iniciativa apresentada como um incentivo para uma maior arrecadação fiscal na economia… proposta de Decreto Presidencial que estabelece a criação desses instrumentos foi apreciada na 1.ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, general João Lourenço. Segundo…

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JOGOS RENDERAM (AO ESTADO) 10,6 MILHÕES EM IMPOSTOS

Redacção F8

O Estado angolano arrecadou, em 2023, 10,1 mil milhões de kwanzas (10,6 milhões de euros) provenientes do sector do jogo, e prevê este ano atingir 16 mil milhões de kwanzas (16,8 milhões de euros), anunciou Paulo Ringote, director-geral do Instituto de Supervisão de Jogos. egundo o director-geral do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), que falava na abertura da cerimónia de apresentação do “Panorama do Sector de Jogos em Angola 2023”, o mercado do jogo no ano passado teve um desempenho positivo, que se traduziu numa receita bruta de 37…

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