A Administração Geral Tributária (AGT) angolana tem recuperado anualmente, no ano âmbito de acções de fiscalização, cerca de 200 mil milhões de kwanzas (184,1 milhões de euros), avançou hoje o presidente desta instituição. osé Leiria, que falava à imprensa à margem do workshop sobre “Prevenção e Detecção de Crimes Fiscais”, afirmou que os ilícitos fiscais continuam a ser “uma enorme preocupação” para o fisco angolano, frisando que estes montantes “são os impostos que os contribuintes deixam de pagar e a AGT, mediante mecanismos de cobrança coerciva, tem vindo a recuperar”.…
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GOVERNO VOLTA A ANUNCIAR A CHEGADA DA FACTURA DA SORTE
Angola prepara-se para introduzir a facturação electrónica para as empresas e regime de factura premiada para os contribuintes singulares, de acordo com o Presidente do Conselho de Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria. A AGT já em 2022 anunciou a criação da “factura da sorte”, uma iniciativa apresentada como um incentivo para uma maior arrecadação fiscal na economia… proposta de Decreto Presidencial que estabelece a criação desses instrumentos foi apreciada na 1.ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, general João Lourenço. Segundo…
Leia maisJOGOS RENDERAM (AO ESTADO) 10,6 MILHÕES EM IMPOSTOS
O Estado angolano arrecadou, em 2023, 10,1 mil milhões de kwanzas (10,6 milhões de euros) provenientes do sector do jogo, e prevê este ano atingir 16 mil milhões de kwanzas (16,8 milhões de euros), anunciou Paulo Ringote, director-geral do Instituto de Supervisão de Jogos. egundo o director-geral do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), que falava na abertura da cerimónia de apresentação do “Panorama do Sector de Jogos em Angola 2023”, o mercado do jogo no ano passado teve um desempenho positivo, que se traduziu numa receita bruta de 37…
Leia maisJOVENS ASSUMEM A REVOLTA NO QUÉNIA
Pelo menos cinco pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas hoje durante um protesto contra o Governo no Quénia, em Nairobi, após os manifestantes terem ultrapassado os bloqueios da polícia e terem entrado no Parlamento, onde um edifício começou a arder. Meia-irmã de Barack Obama entre os feridos. Comissão Queniana dos Direitos do Homem (KHCR) declarou, em comunicado, que viu a polícia “disparar sobre os manifestantes, (…) matando alguns deles”. Foram vistos “vários corpos inconscientes deitados em poças de sangue nos arredores do Parlamento, onde um edifício estava a…
Leia maisEVOLUÇÃO DO CRÉDITO ATÉ AO 3º TRIMESTRE DE 2023
O crédito é o motor da economia de mercado. Baixo crédito ao sector privado representa uma estagnação no investimento, emprego, produção, consumo, lucro e, consequentemente, compromete a expansão da base tributária. Neste artigo vamos procurar perceber se o crédito está a fluir para o mercado ou para o sector público. O peso do Estado ainda é muito significativo, representando, no 3.º Trimestre de 2023, cerca de 55% do volume de crédito concedido pela banca, apesar dos programas de apoio ao crédito. Com as necessidades de tesouraria, o crédito ao Estado…
Leia maisFUNDIR IMPOSTOS E FACTURAR MAIS
O fisco angolano concluiu a consulta pública da proposta do Código de Imposto de Rendimento sobre as Pessoas Colectivas (IRPC), com o qual pretende harmonizar a tributação das empresas a partir de 2025, disse hoje fonte da administração tributária. egundo o presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária (AGT), que abriu uma conferência sobre fiscalidade, promovida pela Deloitte, terminou no passado dia 12 a consulta pública da proposta do Código de Imposto de Rendimento sobre as Pessoas Colectivas (IRPC), que simplifica a forma de tributação sobre os lucros…
Leia mais(CON)FISCO GERAL MAS… SELECTIVO
A Administração Geral Tributária (AGT) angolana arrecadou 58,5 mil milhões de kwanzas (108 milhões de euros) em Imposto Predial (IP) e 3,8 mil milhões de kwanzas (7 milhões de euros) em Impostos sobre Veículos Motorizados (IVM) em 2022. informação foi transmitida hoje pelo director dos Serviços Ficais da AGT, Denis Barbosa, dando conta que as arrecadações do IP representaram um acréscimo de 2% face ao ano de 2021 e do IVM representou um aumento de 10% em relação a 2021. O órgão responsável pelo fisco angolano espera que as arrecadações…
Leia maisSOB AS SUAS ORDENS, MPLA CRIA ORGANISMO IN… DEPENDENTE
O Observatório da Economia Informal (OEI) em Angola entrou hoje em funcionamento, reunindo empresas, sindicatos, governo e sociedade civil, com o objectivo de propor medidas para reduzir o trabalho informal, que ocupa quase dois terços da população angolana. O organismo que é tão independente a ponto de ser coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), é composto por 40 instituições, maioritariamente da sociedade civil, entre associações profissionais, cooperativas, universidades, sindicatos e – reforçando o seu estatuto de independência – 17 órgãos ministeriais. Segundo as autoridades angolanas, o OEI pretende…
Leia maisTemos fome, queremos… beber!
O Governo angolano propôs o desagravamento do Imposto Especial de Consumo (IEC), para o sector das bebidas, que prevê passar de 25% para 8% para os refrigerantes e 11% para as cervejas e sidras. Era mesmo disso que os angolanos estavam a precisar. Estamos com fome, queremos uma… Cuca! A proposta foi hoje aprovada na reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros e, segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, a redução é resultado do consenso que se atingiu a nível técnico, submetido ao crivo político, que anuiu favoravelmente.…
Leia maisGoverno bem acelera mas continua em ponto morto
A Administração Geral Tributária (AGT) angolana manifestou hoje preocupação com a actual situação socioeconómica do país, referindo, contudo, que além de arrecadar receitas para o Estado está também “atenta a analisar o comportamento do IVA na economia”. Então o que João Lourenço (não) fez não é suficiente para a AGT estar despreocupada? Alguém estará prestes a ser exonerado… “Estamos também mais preocupados ainda que os sectores da actividade económica funcionem e da economia angolana cresça, portanto, não podemos achar que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi…
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