SOB AS SUAS ORDENS, MPLA CRIA ORGANISMO IN… DEPENDENTE

O Observatório da Economia Informal (OEI) em Angola entrou hoje em funcionamento, reunindo empresas, sindicatos, governo e sociedade civil, com o objectivo de propor medidas para reduzir o trabalho informal, que ocupa quase dois terços da população angolana. O organismo que é tão independente a ponto de ser coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), é composto por 40 instituições, maioritariamente da sociedade civil, entre associações profissionais, cooperativas, universidades, sindicatos e – reforçando o seu estatuto de independência – 17 órgãos ministeriais. Segundo as autoridades angolanas, o OEI pretende…

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Temos fome, queremos… beber!

O Governo angolano propôs o desagravamento do Imposto Especial de Consumo (IEC), para o sector das bebidas, que prevê passar de 25% para 8% para os refrigerantes e 11% para as cervejas e sidras. Era mesmo disso que os angolanos estavam a precisar. Estamos com fome, queremos uma… Cuca! A proposta foi hoje aprovada na reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros e, segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, a redução é resultado do consenso que se atingiu a nível técnico, submetido ao crivo político, que anuiu favoravelmente.…

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Governo bem acelera mas continua em ponto morto

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana manifestou hoje preocupação com a actual situação socioeconómica do país, referindo, contudo, que além de arrecadar receitas para o Estado está também “atenta a analisar o comportamento do IVA na economia”. Então o que João Lourenço (não) fez não é suficiente para a AGT estar despreocupada? Alguém estará prestes a ser exonerado… “Estamos também mais preocupados ainda que os sectores da actividade económica funcionem e da economia angolana cresça, portanto, não podemos achar que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi…

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“IVA tem implicações na subida de preços”. Ai é?

A directora dos Reembolsos da Autoridade Tributária portuguesa, Lurdes Amâncio, enalteceu hoje, em Luanda, os mecanismos de reembolso do IVA em Angola, admitindo que o imposto “tem implicações na subida de preços”, sobretudo no “mercado informal”. Se tem implicação (e tem mesmo) o Governo mentiu-nos. Aliás, mentir está no ADN do partido que nos (des)governa há 44 anos, o MPLA. “C omo o [agente] informal vai adquirir aos fornecedores com factura e com o IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] e depois como não estão registados não pode isentar, o…

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Diamantes, é claro!

A Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) e a parceira indiana KGK inauguram, segunda-feira, em Luanda, uma lapidadora de diamantes, num acto para o qual está anunciada a participação do ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo. É a diversificação económica segundo o melhor que o MPLA sabe fazer. Recorde-se que a fábrica de lapidação de diamantes na província diamantífera da Lunda Sul é num negócio, segundo contas de Março, de 79,31 milhões de dólares (70,6 milhões de euros). É, com certeza, um enorme contributo para a…

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Recessão de 1,9% em 2020

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) prevê que Angola continue em recessão económica no próximo ano, antevendo um crescimento económico negativo de 1,9%, produzindo menos de 1,4 milhões de barris de petróleo diários. Nada disso, diz o Governo, para quem haverá uma recessão de 1,1% este ano e um crescimento de 1,8% no próximo ano, sustentado no aumento da produção petrolífera e na economia não petrolífera. “A s perspectivas económicas de Angola continuam fracas, com a recessão a prolongar-se para 2020″, escrevem os peritos da unidade de análise económica da…

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Bem-haja Senhor Bispo!

O bispo católico da província angolana de Cabinda, Belmiro Chissengueti, considera que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no país originou a “subida exponencial” dos preços e traduz-se num “castigo ao povo angolano sem o salário ajustado”. Aliás, introduzir o IVA numa altura de recessão, com 20 milhões de pobres, com um desemprego assustador só lembraria mesmo aos peritos do MPLA. “E mbora, como se diz, que seja o chamado imposto mais justo, na verdade estou com dificuldades de entender a sua aplicação na medida em que foi dito…

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IVA, o terrível (imposto)

Para ser minimamente honesto tenho que admitir que não são assim tão poucas as ciências que me aborrecem ou que pelo menos não me entretêm tanto como outras. Astronomia (não confundir com a pseudociência astrologia que em grau de charlatanice talvez supere as próprias religiões evangélicas) é seguramente uma delas e a geologia se não o for, pelo menos tem o condão de me induzir o sono mais eficazmente que extracto de valeriana seca ou algumas ervas medicinais angolanas. Por Brandão de Pinho Mas há umas quantas outras ciências cinzentas…

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Recessão e IVA no epitáfio
do (des)governo do MPLA

O aumento descontrolado de preços é o principal receio dos angolanos face à entrada em vigor do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA), um novo imposto que começou hoje a ser aplicado, mas ainda é desconhecido de muitas pessoas. Se acreditar no Governo, o IVA não vai trazer aumentos. Se acreditar na verdade, o IVA vai mesmo trazer aumentos. Simples. O IVA que vigora a partir de hoje em Angola, depois de vários adiamentos, prevê uma taxa única de 14% para todos os bens importados e para grandes contribuintes, com proveitos…

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Consumidor pode refilar,
mas vai mesmo pagar mais

Angola passa, a partir de terça-feira (1 de Outubro), a figurar da lista de países da região da SADC que cobram o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) que substituirá o Imposto de Consumo. O IVA, que incide sobre bens e serviços produzidos internamente ou importados, terá taxa única de 14%. Recorde-se que o ministro das Finanças, Archer Mangueira, reiterou no dia 15 de Julho, em Luanda, que a implementação do IVA não vai influenciar o aumento de preços. É tão verdade como uma mangueira dar loengos. “Não estamos a…

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