Como um puto a aprender a ser homem

Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…

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Nada escapa. Angola (ainda) é do MPLA

A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma acção judicial para “impugnar” a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, “sem o parecer do plenário”. A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e, segundo a AJA, a iniciativa “não foi apreciada” pelo plenário do CSMJ. “Dentro de 48 horas vamos dar entrada de…

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A IURD no seu melhor

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Angola avançou com nova queixa-crime contra bispos e pastores angolanos, depois do 4.º Cartório Notarial de Luanda atestar como falsa a acta que destituiu a direcção. O anúncio foi hoje feito em conferência de imprensa realizada pela Direcção da IURD Angola, que contou com a presença do vice-presidente da igreja, o bispo António Ferraz, entre outros. Segundo o pastor angolano Alberto Segunda, recentemente tomaram conhecimento que os pastores dissidentes convocaram ilicitamente uma pretensa Assembleia-Geral extraordinária da igreja, na qual foi deliberada a…

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Eis os agentes encobertos

Um agente encoberto, efectivo da polícia criminal, deverá realizar “diligências investigativas ou operações policiais” em Angola, mediante “ocultação da sua identidade e missão”, estabelece a nova Lei das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal. A Lei nº10/20 de 16 de Abril, já publicada em Diário da República, prevê igualmente a “inserção e adaptação do agente encoberto e terceiros” em determinado meio, grupo ou organização objecto de investigação. Constituem acções encobertas as diligências investigativas ou outros tipos de operações policiais “desenvolvidas, dirigidas ou coordenadas por órgãos de polícia…

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Consumado golpe (de Estado) institucional?

Foi ou não consumado o golpe de Estado institucional? Venceu o autoritarismo ou a humildade republicana? Angola pode ter deixado de ser uma democracia de jure, desde o dia 9 de Abril, com a subtileza, inteligentemente gizada no quadro da carona dada pelo coronavírus, cujo requinte de autoritarismo siamês do regime, foi capaz de subjugar os demais órgãos de soberania; Assembleia Nacional e os Tribunais. A apatia geral de todas as tribos políticas, aquando da primeira violação constitucional, ao não respeitar a al.ª p) do art.º 119.º CRA (Constituição da…

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De equívoco em equívoco até ao equívoco final

A justiça em Angola tem, na maioria das magistraturas, um vírus denominado “Jutoa” (justiça à toa), que resiste a todos os fármacos para o combater. A OMS, consultada várias vezes a Bayer e outros renomados laboratórios mundiais, já tentaram e fizeram experiências em animais e alguns humanos voluntários mas desconseguiram, ante as resistências dos glóbulos vermelhos do “Jutoa”, que contaminou o sistema judicial e judiciário angolano. Lamentável, realidade! A Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, ou um dos seus magistrados, ao ter tomado a decisão…

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MPLA no banco dos réus

A defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe da Silva, que começou hoje a ser julgado por uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares, quer ouvir o ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, para apurar se orientou a operação. Também não seria despiciendo ouvir (se tal fosse possível) alguns ministros do anterior governo, caso de João Lourenço. O caso, em que são também co-arguidos o filho do antigo chefe do Estado José Filomeno “Zenú” dos Santos, o empresário Jorge Gaudens e o ex-director do Departamento de…

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“Governo de Angola está
a mentir”, garante a AFGC

A África Growth Corporation (AFGC) afirma que tem e apresentará, no Tribunal da Flórida (EUA), provas registadas na reunião de 12 de Fevereiro de 2019 em Lisboa, Portugal, em que estiveram presentes representantes seus e do Governo de Angola. Segundo a AFGC, essas provas refutam as informações erróneas do governo angolano e demonstram que as declarações feitas numa recente conferência de imprensa por Eduarda Rodrigues Neto e pela Procuradoria-Geral da República, como porta-vozes oficiais do governo angolano, são falsas. Recorde-se que Eduarda Neto e os representantes angolanos negaram que um…

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UNITA entrega à PGR queixa contra nomeação de juízes

A UNITA apresentou hoje ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, uma reclamação sobre a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, que supostamente violam a lei e a Constituição. A decisão do Galo Negro surgiu depois de uma noite de sono em que o partido sonhou que Angola era aquilo que não é, um Estado de Direito. Em declarações à imprensa, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse que se trata de um assunto antigo, com um ano, com a nomeação do Presidente da República,…

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Quem guarda as guardiãs?

Nunca me esqueci das palavras de um cavalheiro aqui há uma boa meia-dúzia de anos queixando-se do facto de em Portugal, segundo ele, se verificar que quer juízes quer procuradores do Ministério Público serem, e cito: ”…cada vez mais mulheres e cada vez mais novas…” Por Brandão de Pinho Naturalmente que achei essa afirmação prenhe de preconceito mesmo quando esse meu interlocutor me retorquiu: “…qualquer macaco velho e batido…” – reportava-se a um eventual advogado – “…dá meia dúzia de berros e tangas e a juíza nem sabe se há-de…

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