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IVA anda à deriva e nem o
pão escapa à roubalheira

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana esclareceu hoje que apenas os grandes contribuintes, como as grandes superfícies comerciais, podem cobrar o IVA no pão, reconhecendo “cobranças ilegais, maioritariamente de agentes da periferia” que não aderiram ao imposto. E só adere quem quer? Então é assim? Segundo o director de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) angolano, Adilson Sequeira, as isenções no domínio desse imposto, que vigora em Angola desde 1 de Outubro, não abrangem o pão, mas sim a matéria-prima como a farinha de trigo e o açúcar.…

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Para os sipaios a palavra
do rei é (sempre) sagrada

Os dois principais partidos da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola criticam asperamente o discurso do presidente João Lourenço no Parlamento mas a bancada do governo disse ter sido um discurso de “esperança”. Esperança que nasceu em 1975 e continua a não ser mais do que isso… esperança! Durante o discurso os deputados da UNITA mostraram muitas vezes um cartão amarelo mas isso não foi contudo divulgado pela televisão que transmitia o discurso e que, com essa “singela” censura, deram razão aos deputados do MPLA quando…

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“(Não) vamos perder tempo com julgamentos”

O Presidente da República de Angola (não nominalmente eleito, recorde-se) congratulou-se hoje com os resultados da justiça nos dois anos de mandato, com dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores e recuperação de milhões de dólares para o Estado. Que sorte teve João Lourenço. Se o anterior PGR fosse sério e íntegro, onde estaria hoje o Presidente do MPLA? Discursando na Assembleia Nacional sobre o Estado do seu reino, na abertura do ano legislativo, João Lourenço referiu que o departamento de combate à corrupção da Procuradoria-Geral da…

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Pobreza no meio (do Povo), exuberância nos extremos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento económico negativo (recessão) de 0,3% do Produto Interno Bruto para Angola este ano, antecipando depois uma expansão de 1,2% em 2020 e uma aceleração para 3,8% em 2024. Como é óbvio, em dois anos o Presidente dos angolanos do MPLA, João Lourenço, não poderia fazer mais… De acordo com o relatório sobre as Perspectivas Económicas Mundiais, divulgado hoje em Washington, os peritos do FMI afirmam que “a economia de Angola, por causa do declínio na produção petrolífera, deve contrair-se este ano e…

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O que (não) mudou em dois anos (segundo o rei… João)

O Presidente da República angolana, João Lourenço, reconheceu hoje, no seu discurso sobre o Estado da Nação, que, apesar do seu empenho, nos dois anos iniciais do seu mandato, ainda há muito para fazer para satisfazer as necessidades da população. Quem diria? Também é o caso do partido de que é Presidente, o MPLA. “Apesar do seu empenho” nos 44 anos de Poder absoluto, “ainda há muito para fazer para satisfazer as necessidades da população”. Dirigindo-se aos deputados da Assembleia Nacional e ao povo angolano, na abertura do ano parlamentar,…

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Prostitutas virgens!

As crianças que nasceram a semana passada na Re(i)pública da Angola do MPLA ainda não sabem e as que morrem, devido à vergonhosa mortalidade infantil no país, nunca saberão que o jornal da Angola do MPLA defendeu a condenação, pelos tribunais do MPLA, do William Tonet e do Rafael Marques por publicarem opiniões de combate à corrupção e defenderem a democracia. Por Domingos Kambunji O jornal da Angola do MPLA era propriedade do mesmo patrão que continua a decidir o que os escribas deste megafone do poder devem publicar, o…

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O estado da Nação
e a nação do Estado

O Presidente da República discursa amanhã, terça-feira, na reunião plenária solene que marca o arranque do ano parlamentar em Angola, que se prolonga até 15 de Agosto de 2020. O mundo vai parar. João Lourenço não brinca em serviço. As prioridades da Assembleia Nacional vão ser a aprovação do Orçamento Geral do Estado, que tem de dar entrada até 31 de Outubro, a finalização do pacote legislativo autárquico e o enquadramento legislativo das reformas fiscais. O Parlamento é composto por 220 deputados, sendo que 130 são eleitos pela representação proporcional…

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Quem evitou (ou adiou)
a falência da Sonangol?

Em declarações à Lusa, a empresária angolana Isabel dos Santos reafirma (basta ver o que o Folha 8 escreveu sobre o assunto) que aceitou liderar a Sonangol porque era “preciso salvar” a petrolífera e não para “resolver problemas financeiros” seus ou da família, negando ainda ter ordenado qualquer transferência depois de afastada de funções. Isabel dos Santos revelou (não pela primeira vez como diz a Lusa) cópia de um comprovativo da ordem de pagamento para a transferência da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) a favor da Mater Business…

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A radiografia (suave)
de uma crise (severa)

A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que o actual clima de “instabilidade” em Angola não dá confiança aos investidores e que é necessário assegurar que o país é um Estado de Direito “com separação de poderes”. Isabel está errada. Que melhor prova de que Angola é um Estado de Direito quando, como no tempo do seu pai, é governada há 44 anos pelo mesmo partido, o MPLA, que é presidido por João Lourenço que, aliás, é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo? “E stão…

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Governo tem (muito) medo
que o medo (do Povo) acabe

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje haver demasiados poderes com medo que o medo acabe, considerando a “instrumentalização do medo” para acorrentar os outros como um problema na ordem do dia. Não estava a falar de Angola, obviamente… Mas que os donos do (nosso) país têm medo que o medo acabe, isso têm. “H á quem tenha medo que acabe o medo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citando o último livro do escritor Mia Couto, alertando para o que considera ser “a instrumentalização do…

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