Etiqueta: processos

“(Não) vamos perder tempo com julgamentos”

Redacção F8

O Presidente da República de Angola (não nominalmente eleito, recorde-se) congratulou-se hoje com os resultados da justiça nos dois anos de mandato, com dez vezes mais inquéritos do que nos cinco anos anteriores e recuperação de milhões de dólares para o Estado. Que sorte teve João Lourenço. Se o anterior PGR fosse sério e íntegro, onde estaria hoje o Presidente do MPLA? Discursando na Assembleia Nacional sobre o Estado do seu reino, na abertura do ano legislativo, João Lourenço referiu que o departamento de combate à corrupção da Procuradoria-Geral da…

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Da barata tonta da PGR
à tonta barata da PGR!

Redacção F8

O procurador-geral da República (do MPLA) reconheceu recentemente, na Lunda Norte, que por escassez de magistrados os casos de corrupção e crimes conexos, na província, não são resolvidos com a celeridade necessária. No dia 16 de Novembro de 2018, Hélder Pita Grós afirmou que a falta de verbas estava a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias. Que chatice! É preciso arranjar quem nos dê mais uns milhões de fiado para resolver este problema. Talvez a China, ou o Japão, ou a Coreia do Norte,…

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A culpa é da Dona Joaquina

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola reconheceu hoje que a notificação enviada ao ex-Presidente do país, José Eduardo dos Santos, não teve em conta a imunidade de que este goza. Enfim, incompetência ao mais alto nível mas que, reconheça-se, corresponde à imagem de marca do MPLA. Uma nota oficial refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por um funcionário da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) e, provavelmente, assinada por quem tem poderes para isso, ou seja, a Dona…

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Sociedade civil, João Lourenço e nós

Redacção F8

O Presidente do MPLA e da República (para além, de Titular do Poder Executivo), João Manuel Gonçalves Lourenço convidou vários elementos, grupos de pressão e organizações da sociedade civil, para um encontro, sem agenda, no Palácio Presidencial, no dia 4 de Dezembro (ontem), visando medir a pulsação destes. Por Direcção Editorial do Folha 8 A iniciativa é positiva? É positiva, sim senhor, pese a ausência de um horizonte e comprometimento das partes em relação aos ingentes problemas com que se debate a maioria dos angolanos, desde logo os 20 milhões…

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Milhões das burlas e afins
e o perfil dos magistrados

Redacção F8

Os processos sobre a “transferência ilegal” de 500 milhões de dólares de Angola para um banco estrangeiro e a “tentativa de burla” de 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano “estão praticamente concluídos”, anunciou hoje o Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, à margem da cerimónia de posse de 25 novos magistrados judiciais. “Os processos estão a ser trabalhados, praticamente concluídos e acredito que dentro de pouco tempo poderemos dar uma satisfação pública dos resultados”, disse hoje aos jornalistas Hélder Pitta Grós. No primeiro caso, está…

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Petrolíferas movem processos à Sonangol

Redacção F8

O Governo angolano quer “padronizar” a metodologia de recuperação de custos na produção de petróleo e fiscalidade face ao “elevado número de processos de contencioso”, em fase administrativa e judicial, entre o Estado e as petrolíferas. A informação consta de um despacho de final de Junho, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aprovando, para o efeito, um protocolo interinstitucional sobre o Petróleo-Lucro (Profit oil), Trabalho em Curso (WIP-Bloco 0) e Fundos de Abandono (de explorações), envolvendo a Administração-Geral Tributária (AGT), o Ministério dos Petróleos e a concessionária do…

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Partidos regularizaram candidaturas

Redacção F8

Quatro partidos entregaram ontem, último dia para o efeito, documentos em falta no âmbito das candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto em Angola, iniciando hoje o Tribunal Constitucional o relatório de cada lista. De acordo com o director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, no último dia legal, a UNITA, a CASA-CE, a FNLA, a APN e o PRS entregaram a documentação em falta nas listas de candidatos. No caso do PRS, foi mesmo apresentada na quarta-feira, a poucas horas do fim do prazo,…

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O zunido do chicote

Redacção F8

O chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, reiterou hoje a necessidade de haver reciprocidade nas relações entre Angola e Portugal, com o tratamento igual às entidades políticas angolanas que é dado aos portugueses. Georges Chikoti, que falava hoje em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de acreditação de novos embaixadores em Angola, referiu-se ao recente episódio que trepidou as relações entre Angola e Portugal, com a publicação pela imprensa portuguesa (e não só, acrescente-se) de notícias sobre uma acusação do Ministério Público português contra o vice-Presidente angolano Manuel Vicente,…

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