PRIVATIZAÇÕES? O MELHOR (AINDA) ESTÁ PARA VIR

O presidente do IGAPE, Patrício Vilar, entidade que gere o programa de privatizações em Angola manifestou-se satisfeito com os resultados obtidos na primeira fase do Propriv, embora salientando que o melhor “ainda está para vir”. Será que vão privatizar o próprio MPLA? Não. Não vão. E não vão porque o MPLA tem preço mas não tem… valor! Propriv foi aprovado em 2019, integrando 195 activos e empresas, mas tem vindo a sofrer alterações, com entradas e saídas de bens, tendo sido anunciada este ano uma nova fase do programa, que…

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SME, AGENTES AO SERVIÇO DE SUA MAJESTADE

O ministro do Interior do MPLA, Eugénio César Laborinho, instou, esta quarta-feira, em Moçâmedes, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola “a tudo fazer para seguir as peugadas do mundo globalizado, a fim de contribuir na captação do investimento privado estrangeiro”. “Tudo fazer” incluirá distribuição de rebuçados e chocolates? o discursar no acto comemorativo dos 47 anos do SME, o ministro sublinhou que a dinâmica da globalização, aliada à necessidade de maior abertura no domínio do investimento estrangeiro, impõe novos desafios às forças da ordem, tendo em conta…

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“FALTA IDONEIDADE AO PGR”

Técnicos de justiça e administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR, órgão do MPLA)) angolana disseram hoje que o órgão “está estagnado” por “falta de idoneidade” do actual PGR, Hélder Pitta Gróz, lamentando a “falta de resposta” às reivindicações em vésperas de abertura do Ano Judicial. ssim sendo, “nós estamos num barco sem tripulante, a PGR [Procuradoria-Geral da República] continua estagnada em função daquela falta de idoneidade do elemento pivot que dirige a PGR [Hélder Pitta Gróz]”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos (Sinteja) da PGR,…

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VÃO PRENDER A MARIA… ZUNGUEIRA

A UNITA mostrou-se hoje indignada com a divulgação, nas redes sociais, de documentos pessoais e de viagem do presidente do partido, Adalberto da Costa Júnior, acusando agentes dos Serviços de Emigração ou funcionários do protocolo do Estado de “cumplicidade”. Se calhar quem passou a informação foi a Maria, zungueira que trabalha junto ao aeroporto internacional Agostinho Neto, em Luanda!!! Os documentos – uma passagem para o Dubai e o passaporte do líder da UNITA – foram divulgados após terem sido cumpridas as formalidades aeroportuárias, aquando do embarque de Adalberto da…

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MESMO COM PROVAS EM CONTRÁRIO… SÓ ELES TÊM RAZÃO

O advogado angolano Sérgio Raimundo (foto) disse hoje que a lei que institui o Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA) está “eivada de inconstitucionalidade” que “vão pôr em causa o dito combate à corrupção num futuro breve”. “É sim preocupante, porque se olharmos para o artigo 1.º desta lei, que define o âmbito e o objecto da sua aplicação, diz claramente que aquela lei só se aplica em situações que resultam de condenações em processo penal, mas esta lei está ser aplicada em situações de processo que estão numa…

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IVA anda à deriva e nem o
pão escapa à roubalheira

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana esclareceu hoje que apenas os grandes contribuintes, como as grandes superfícies comerciais, podem cobrar o IVA no pão, reconhecendo “cobranças ilegais, maioritariamente de agentes da periferia” que não aderiram ao imposto. E só adere quem quer? Então é assim? Segundo o director de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) angolano, Adilson Sequeira, as isenções no domínio desse imposto, que vigora em Angola desde 1 de Outubro, não abrangem o pão, mas sim a matéria-prima como a farinha de trigo e o açúcar.…

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É impossível branquear capitais? Alguém acredita?

A chefe da divisão de Prevenção de Branqueamento de Capitais do Banco Nacional de Angola (BNA), Delmise Florentino, assumiu esta quinta-feira que algumas instituições bancárias angolanas ainda apresentam “insuficiências” na prevenção de branqueamento de capitais, nomeadamente a “inexistência da declaração de origem e destino de fundos” e “matriz de risco não implementada”. Não é caso para dizer que estamos num país de faz de conta. Mas, na verdade, qualquer crítico mais exacerbado não teria pejo em afirmar que tudo isto é um nojo, que tudo isto é nojento. “Ainda prevalecem…

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12 milhões para construir chancelaria na Alemanha

O Presidente João Lourenço aprovou a construção de uma chancelaria de Angola na Alemanha, projecto avaliado em quase 12 milhões de euros. Numa altura de suposta crise, numa época de suposta contenção de despesas era mesmo disto que país precisava. Aliás, é uma estrutura que vai dar enorme jeito aos nossos 20 milhões de pobres. O projecto integra o acordo-quadro de financiamento celebrado em 2016 entre o Governo angolano e o banco alemão KfW IPEX-Bank GMBH, no montante de 500 milhões de dólares (427,8 milhões de euros ao câmbio actual).…

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Beneficiar os infractores?
Sim, mas têm de ser do MPLA

As instituições de Ensino Superior e os cursos que funcionam à margem da lei serão encerradas em 2019, anunciou hoje, em Luanda, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo. Valerá a pena dizer que, num Estado de Direito, não deveriam existir instituições de Ensino Superior e os cursos ilegais? A ministra, que falava à imprensa, à margem de um encontro com responsáveis das instituições de Ensino Superior (presumimos que legais), afirmou que a intenção é pôr fim a práticas que colocam em causa…

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Manif contra Bornito

Julgando que vivem numa democracia e num Estado de Direito, activistas angolanos convocaram para sexta-feira, em Luanda e Benguela, manifestações contra a condução do registo eleitoral pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que concorre a vice-Presidente da República nas eleições gerais, pedindo a sua demissão. As próximas eleições em Angola estão previstas para Agosto e o registo eleitoral, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até…

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