IVA anda à deriva e nem o
pão escapa à roubalheira

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana esclareceu hoje que apenas os grandes contribuintes, como as grandes superfícies comerciais, podem cobrar o IVA no pão, reconhecendo “cobranças ilegais, maioritariamente de agentes da periferia” que não aderiram ao imposto. E só adere quem quer? Então é assim? Segundo o director de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) angolano, Adilson Sequeira, as isenções no domínio desse imposto, que vigora em Angola desde 1 de Outubro, não abrangem o pão, mas sim a matéria-prima como a farinha de trigo e o açúcar.…

Leia mais

É impossível branquear capitais? Alguém acredita?

A chefe da divisão de Prevenção de Branqueamento de Capitais do Banco Nacional de Angola (BNA), Delmise Florentino, assumiu esta quinta-feira que algumas instituições bancárias angolanas ainda apresentam “insuficiências” na prevenção de branqueamento de capitais, nomeadamente a “inexistência da declaração de origem e destino de fundos” e “matriz de risco não implementada”. Não é caso para dizer que estamos num país de faz de conta. Mas, na verdade, qualquer crítico mais exacerbado não teria pejo em afirmar que tudo isto é um nojo, que tudo isto é nojento. “Ainda prevalecem…

Leia mais

12 milhões para construir chancelaria na Alemanha

O Presidente João Lourenço aprovou a construção de uma chancelaria de Angola na Alemanha, projecto avaliado em quase 12 milhões de euros. Numa altura de suposta crise, numa época de suposta contenção de despesas era mesmo disto que país precisava. Aliás, é uma estrutura que vai dar enorme jeito aos nossos 20 milhões de pobres. O projecto integra o acordo-quadro de financiamento celebrado em 2016 entre o Governo angolano e o banco alemão KfW IPEX-Bank GMBH, no montante de 500 milhões de dólares (427,8 milhões de euros ao câmbio actual).…

Leia mais

Beneficiar os infractores?
Sim, mas têm de ser do MPLA

As instituições de Ensino Superior e os cursos que funcionam à margem da lei serão encerradas em 2019, anunciou hoje, em Luanda, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo. Valerá a pena dizer que, num Estado de Direito, não deveriam existir instituições de Ensino Superior e os cursos ilegais? A ministra, que falava à imprensa, à margem de um encontro com responsáveis das instituições de Ensino Superior (presumimos que legais), afirmou que a intenção é pôr fim a práticas que colocam em causa…

Leia mais

Manif contra Bornito

Julgando que vivem numa democracia e num Estado de Direito, activistas angolanos convocaram para sexta-feira, em Luanda e Benguela, manifestações contra a condução do registo eleitoral pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que concorre a vice-Presidente da República nas eleições gerais, pedindo a sua demissão. As próximas eleições em Angola estão previstas para Agosto e o registo eleitoral, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até…

Leia mais

Estado de Direito? Não. Apenas mera e ténue coincidência

A defesa dos activistas angolanos acusados da preparação de rebelião e de tentativa para derrubar o presidente da República (no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito) denunciou hoje que quase duas semanas depois de ter interposto recurso da manutenção da prisão domiciliária dos réus, o processo ainda não foi admitido pelo tribunal. Orecurso desta decisão da primeira instância deu entrada, segundo o advogado de defesa Luís Nascimento, a 19 de Fevereiro, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, que posteriormente teria de enviar o processo para…

Leia mais