Etiqueta: tribunal

Tudo igual. Perseguição política “ad hominem”

Redacção F8

“Que um dia a Justiça seja feita, independente de se saber se vai levar muito tempo, mesmo você não vendo ou não estando lá. Porque a verdade é uma das maiores riquezas que o tempo faz o favor de trazer, e o ser humano não pode renunciar” (Gislainne Sucupira). Por Orlando Castro O regime, dizem os eufóricos, mudou. A Angola de ontem, nunca mais. Balelas! Na prática, mudou, o que nada mudou. Os injustiçados de ontem, são os perseguidos de hoje. Só não vê quem, voluntariamente ou não, quer ser…

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Ordens (+ou-) superiores “assassinam” a… CASA-CE!

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) angolano negou provimento ao recurso interposto pelo líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku , que o proíbe de criar um novo partido dentro da coligação. No acórdão, datado de 15 de Novembro, o Tribunal Constitucional entende que a primeira decisão, objecto do recurso formulado por Abel Chivukuvuku, líder da segunda maior força da oposição angolana, “não violou a proibição de ingerência nos assuntos internos da coligação, na medida em que respondeu às solicitações dos recorrentes e apenas se…

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Deputado Salomão e o sócio ministro “Liberdade”

Redacção F8

O corpo do agente Ermiro Jamba Calima, em vida afecto à 10ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, continua a revolver-se na campa clamando por justiça. A família desdobra-se diariamente à busca da mesma, com o propósito de poder, depois, compreender como e porquê foi morto e assim dar uma explicação completa aos filhos órfãos do agente. Por Sedrick de Carvalho Com parcos recursos, a família constituiu um advogado. Luís Nascimento, o exímio e destemido defensor dos 15+2, logo, meu também, é o advogado da família. A sua reputação dispensa…

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Simão Hossi promete levar “Café Del Mar” a tribunal

Redacção F8

O activista e jornalista angolano Simão Hossi pretende exigir em tribunal uma compensação de 50 milhões de kwanzas (142 mil euros) da gerência dom restaurante Café Del Mar, situado na ilha de Luanda, onde diz ter sido vítima de “agressão e discriminação”. Em declarações à agência Lusa, Simão Hossi indicou que, na terça-feira, realizou-se um encontro entre os seus advogados e os mandatários do restaurante Café Del Mar, no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL), em Luanda, em que as duas partes não chegaram a acordo, pelo que vai…

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Isabel processa JLo. Angola será um Estado de Direito?

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos contestou, como prometera, em tribunal a anulação do contrato de construção do novo porto na Barra do Dande, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.282 milhões de euros), noticiou hoje o semanário português Expresso. Segundo o Expresso, que cita um “antigo colaborador do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos”, pai de Isabel dos Santos, a empresária viu-se “lesada nos seus interesses”, pelo que “era previsível que não ficasse de braços cruzados” Nesse sentido, é adiantado que Isabel dos Santos, cuja concessão fora-lhe atribuída…

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Palpites? É só fazer sinal
que o Governo logo dá!

Redacção F8

O Governo angolano considerou hoje que os problemas internos da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) e que levaram ao adiamento das eleições são “resultados da democracia” e anseia por uma associação “forte”. Mas será que existe alguma coisa na qual o Executivo não dê palpites? Será altura de criar uma Entidade Reguladora dirigida, obviamente, por alguém do MPLA? O posicionamento do Governo foi expresso hoje pelo secretário de Estado das Indústrias Culturais de Angola, João Constantino, no final da vista que o embaixador da…

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PGR investiga burla da “empresa” Build Angola

Redacção F8

Mais de mil angolanos denunciaram no dia 16 de Maio uma alegada “burla” da empresa brasileira “Build Angola”, em investimentos superiores a 240 milhões de dólares (203 milhões de euros), para a construção de residências, em que passados dez anos “nenhuma foi entregue”. A situação foi relatada nesse dia por um dos coordenadores da comissão de lesados, Hélio Silvestre, que atribuiu culpas à antiga Agência de Investimento Privado (ANIP) de Angola, pelo facto de “certificar uma empresa que não era idónea”, lamentando por isso o “silêncio das autoridades”. “Somos no…

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Tribunal absolve 13 jovens
e arrasa a tese do Governo

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou assim totalmente desmentida. O juiz declarou que os factos apresentados pelo Ministério Público, acusando os 13 jovens de estarem ligados a uma nova organização, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), não ficaram provados. Nesse sentido, os 13 jovens foram absolvidos e postos em liberdade. Quarta-feira, em comunicado, o Ministério do…

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“Burla tailandesa” já está nas “mãos” do Supremo

Redacção F8

O vice-procurador-geral da República de Angola disse hoje que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos. A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.…

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Quantum: Um – JLo: Zero

Redacção F8

O Grupo Quantum Global e seu fundador, Jean Claude Bastos de Morais, venceram nesta na segunda-feira o processo sobre a ordem de congelamento mundial do Supremo Tribunal Inglês, que concluiu que advogados do Fundo Soberano de Angola enganaram o tribunal quando assegurou o despacho três meses antes. O tribunal impôs a ordem inicial de congelamento de 3 bilhões USD em Abril, depois que Norton Rose Fulbright, agindo pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA), disse ao tribunal que os fundos sob administração da Quantum corriam o risco de serem dissipados como…

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