Marcar passo e… retroceder

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo (TS) de Angola, Joel Leonardo, afirma que Angola tem, segundo o Jornal de Angola, “marcado passos para tornar cada vez mais credível o seu sistema de justiça, aproximando os serviços aos cidadãos”. Em português, “marcar passo” significa não sair do sítio… Em declarações à imprensa, no final da visita de trabalho à província da Lunda Norte, Joel Leonardo reiterou que a implementação de Tribunais de Comarca e os da Relação, representam uma evolução no sistema de justiça, tornando-a…

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General juiz ou juiz general?

A Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, “é ilegal”, admitindo impugnar o acto. Relembramos o dia 28 de Agosto quando Joel Leonardo anulou uma decisão judicial, nas vestes de “guilhotineiro jurídico” da Constituição e da Lei… A decisão é contestada numa carta enviada ao plenário do CSMJ com a epígrafe “Reclamação do acto do presidente do CSMJ que indica magistrados judiciais para a frequência de…

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Juiz inquisitorial militarista?

A vida é um sopro! A vida é um bem inviolável. A democracia tem da vida do cidadão, uma visão incomensurável, daí nenhum juiz comprometido com o fim último do Direito; realizar justiça, pode na magistratura de judicialidade, andar em sentido contrário à vontade subjectiva individual ou colectiva da família, assente na licitude e legítimos sentimentos de congregação. Nada mudou, desgraçadamente! O Presidente do Tribunal Supremo continua sem nenhum processo judicial e em funções, quando deveria estar suspenso, por violação da Constituição e das leis. O Setembro já lá vai,…

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Juiz acima da lei

O novo paradigma da governação de João Lourenço parece ser, exemplos não faltam, o autoritarismo e truculência em todos os sectores, com destaque o da Justiça. E Benguela parece ser a “capital” de um reino que julga estar acima da Lei. O juiz Pascoal Cardoso da sala dos crimes comuns da comarca de Benguela mandou, no início da tarde de hoje (15.07) para os calabouços o advogado Francisco Viena por este ter entrado cerca de 5 minutos depois do início da sessão de julgamento. Alertado pelo sucedido o advogado pediu…

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Juiz batoteiro Nãoooooo!

O MPLA, um movimento partidário criado por nacionalistas patriotas de bem, não pode definhar-se pela ambição de uns poucos ante a omissão, o medo e, até, cumplicidade, da sua massa intelectual consciente, pese ser minoritária. Quando em jogo está a contínua descaracterização do país, a miséria e a fome da maioria dos angolanos, os poucos (minoria) cônscios do seu dever e compromisso partidário, devem hastear a bandeira da indignação, contra as atitudes musculadas e ditatoriais da liderança. Por William Tonet Como se não bastasse essa postura arrogante e fascista assente…

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Presidente JLo premeia Labor(inho) dos néscios

O inquérito para apurar as causas do desabamento, em 2008, do edifício da investigação criminal, em Luanda, estava em 2015 em curso, mas a responsabilidade já então recaía na administração colonial portuguesa, por ter permitido a construção sobre um lençol de água. Brilhante. O veredicto foi de Eugénio Laborinho. Se a moda pega (e só não pega enquanto os índices de bajulação português tiverem como principais impulsionadores Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa), e o regime está mobilizado para que pegue quando muito em entender, a administração colonial portuguesa…

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A mensagem é má? Então
urge calar o mensageiro

Um juiz do Tribunal do Macomia, norte de Moçambique, confirmou na sexta-feira a detenção do jornalista moçambicano Amade Abubacar, anunciou fonte de uma das instituições de defesa da liberdade de imprensa que contesta o processo. Calar o mensageiro para ocultar a mensagem é a estratégia de qualquer ditadura. Infelizmente. Fonte do Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ), organização independente, anunciou a decisão na Internet, acrescentando que há esforços a decorrer para o conseguir libertar sob caução. Amade Abubacar, jornalista da rádio comunitária Nacedje e colaborador do portal Zitamar News,…

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Senhores de toga preta assassinam “Podemos Já”

A justiça é o maior bem da humanidade, enquanto guardião da moral dos povos. Em Angola, infelizmente este preceito não se aplica, pois o seu império é a partidocracia. Se a ideologia dominante quer ofuscar, um adversário, já não recorre aos canhões ou fuzis dos militares, como nos idos de 1975/1977/1992, simplesmente, avoca os galões dos senhores de toga preta, para o competente trabalho sujo. Não se sabe em que estádio está a justiça em Angola, mas seguramente, o direito está na lama, quando objectivamente, os tribunais e a maioria…

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Quantum: Um – JLo: Zero

O Grupo Quantum Global e seu fundador, Jean Claude Bastos de Morais, venceram nesta na segunda-feira o processo sobre a ordem de congelamento mundial do Supremo Tribunal Inglês, que concluiu que advogados do Fundo Soberano de Angola enganaram o tribunal quando assegurou o despacho três meses antes. O tribunal impôs a ordem inicial de congelamento de 3 bilhões USD em Abril, depois que Norton Rose Fulbright, agindo pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA), disse ao tribunal que os fundos sob administração da Quantum corriam o risco de serem dissipados como…

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Vale (sempre) a pena ser subserviente e bajulador

O ex-presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, foi hoje nomeado pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo. Nada de novo. João Lourenço virou o disco mas a música é (sempre) a mesma. A informação foi prestada hoje, em nota divulgada em Luanda pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta que a nomeação foi feita “tomando em devida conta a proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial”. A este órgão cabia indicar três nomes, entre os juízes…

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