Etiqueta: julgamento

CONSTITUCIONAL ADMITE NOVO RECURSO DE MANUEL RABELAIS

Redacção F8

O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa. recurso tinha sido inicialmente indeferido pelo TC, que confirmou a condenação de Manuel Rabelais por peculato e branqueamento de capitais, afastando a existência de violações constitucionais. Contudo, acabou por ser agora admitido pelo plenário do Tribunal Constitucional, órgão em que participam os 11 juízes da instituição. Segundo fonte da defesa, o plenário aceitou…

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ADVOGADOS DOS ARGUIDOS NO “CASO AGT” VÃO “ÀS CEGAS”

Redacção F8

O julgamento dos arguidos do fisco angolano arranca quinta-feira, em Luanda, anunciou hoje a defesa, queixando-se que vai “às cegas” por falta de acesso ao processo, com mais de 13 mil páginas, e apelando à transparência. egundo o advogado Benja Satula, o julgamento dos arguidos do denominado “Caso AGT” tem início quinta-feira no Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda, e a defesa “desconhece” do que é que os quase 40 arguidos são acusados por não ter acesso ao processo. “Num processo com amplitude como esse, com mais de 13…

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JUSTIÇA (DO MPLA) ABSOLVE E ELOGIA KOPELIPA

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola (do MPLA) destacou hoje o “contributo relevante” que o arguido general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, hoje absolvido, deu à nação angolana do MPLA, esperando ver doravante “os seus feitos para o engrandecimento do país”. juíza relatora deste julgamento, Anabela Valente, dirigiu esta mensagem no final da leitura do acórdão que absolveu Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e condenou Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, ambos generais e homens de confiança do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos (já falecido), tendo sido igualmente…

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SENTENÇA DE “KOPELIPA” E “DINO”  MARCADA PARA DIA 6

Redacção F8

O Tribunal Supremo angolano marcou hoje para o dia 6 novembro a leitura do acórdão do julgamento em que são arguidos os generais “Kopelipa” e “Dino”, homens de confiança do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, já falecido. e acordo com uma nota do Tribunal Supremo, a juíza relatora do processo, Anabela Valente, marcou hoje a data da leitura da sentença na sessão de audiência, na qual a defesa solicitou nova data para apresentação dos quesitos, ficando esta agendada para quinta-feira. O julgamento, que começou em 10 de março deste…

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COMÉDIA SEGUE DENTRO DE MOMENTOS

Redacção F8

O acórdão do julgamento em que são arguidos os generais angolanos “Dino” e “Kopelipa”, previsto para dia 27, foi adiado, uma vez que nesse dia serão apresentadas as reclamações aos quase 300 quesitos lidos hoje pelo Tribunal Supremo. a audiência de julgamento de hoje, o Tribunal Supremo procedeu à leitura de 285 quesitos [perguntas formuladas pelo juiz para melhor esclarecimento], cujas reclamações ficaram marcadas para a próxima segunda-feira, dia 27 deste mês, a pedido da defesa devido ao elevado número de questões colocadas. O colectivo de juízes leu os quesitos…

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MORRO DO MOCO PARIU UM… RATINHO

Redacção F8

O Ministério Público (do MPLA) angolano deixou cair quase todos os crimes de que estava acusado o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, mantendo apenas o de tráfico de influências, por não conseguir sustentar as restantes acusações. Portanto, tudo normal no reino. s alegações do Ministério Público no chamado “caso dos generais” foram apresentadas hoje em tribunal, ao longo de cerca de três horas. Durante a produção de prova, o representante da acusação afirmou não ter conseguido preencher os ilícitos criminais de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos e associação…

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«JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! JUNTOS VAMOS MAIS LONGE!»

Redacção F8

O presidente da Administração Geral Tributária e outros altos responsáveis do fisco angolano vão ser ouvidos na qualidade de declarantes na terça-feira, no âmbito do “caso AGT”, que envolve uma fraude de 100 milhões de euros. sta será a segunda sessão da audiência de instrução contraditória, no processo conhecido como caso AGT, no âmbito do qual 38 arguidos, entre os quais seis empresas, terão defraudado o Estado em mais de 100 mil milhões de kwanzas (cerca de 100 milhões de euros). O tribunal poderá depois manter as acusações do Ministério…

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27 ANOS DE PRISÃO PARA BOLSONARO

Redacção F8

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi formalmente condenado a 27 anos e três meses de prisão por um colectivo de juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, de acordo com a Folha de S. Paulo. A decisão ainda pode ser alvo de recursos, pelo que Bolsonaro não irá já para a cadeia. sta quinta-feira, o presidente do colectivo de juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal do Brasil votou pela punição de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, confirmando assim…

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KOPELIPA E DINO “REGRESSAM” EM OUTUBRO

Redacção F8

A audiência de julgamento dos generais angolanos “Kopelipa” e “Dino” foi remarcada para 22 de Outubro, a pedido dos advogados, para melhor preparação das alegações finais face à complexidade do processo, disse fonte da defesa. e acordo com uma comunicação do Tribunal Supremo, a audiência estava inicialmente marcada para o dia 22 de Setembro, mas foi remarcada para um mês depois a pedido da defesa. O Tribunal Supremo está a julgar desde o dia 10 de Março os arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento…

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MOBILIZADO “EXÉRCITO” DA JUSTIÇA – 500 ADVOGADOS

Redacção F8

Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou hoje o bastonário da Ordem dos Advogados, defendendo a ressocialização dos condenados e protecção social dos menores postos em liberdade. garantia de um “julgamento justo” às pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e noutras províncias do interior de Angola, no início da semana passada, motivaram os advogados angolanos que aderiram ao apelo da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), disse José Luís…

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