Na beira da estrada da Beira

A decisão do juiz Ivo Rosa, que arrasou grande parte da acusação apresentada pelo Ministério Público (MP) de Portugal no âmbito da Operação Marquês (relativa sobretudo ao ex-primeiro-ministro José Sócrates), dá “uma imagem péssima da Justiça”, segundo Luís Marques Mendes em declarações na SIC. Por Rodrigo J. Velasquez “A primeira conclusão que eu tiro é: isto é um abalo na imagem da Justiça junto da opinião pública”, disse o comentador da SIC no Jornal da Noite. Marques Mendes sublinhou, no entanto, que a “decisão é provisória” e lembrou que “vai…

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A força dos execut(ivo)s rosa

Bem dizia Eça de Queiroz, provavelmente antecipando a pequenez intelectual dos políticos lusófonos, que “os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão”. Já com os juízes o roseiral é outro… Por Orlando Castro Por outro lado, Guerra Junqueiro afirmou: “Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de…

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Julgamento Rabelais(iano) do MPLA

O Ministério Público (MP) angolano pediu hoje a condenação entre os 5 e 14 anos de prisão para o ex-ministro angolano e antigo director do extinto GRECIMA, Manuel Rabelais, e para o co-arguido, Hilário dos Santos, por crimes de peculato. Ambos, recorde-se, desempenharam os cargos em governos do MPLA, partido que, aliás, governa o país há 45 anos. “Pela lei vigente na data dos factos, os arguidos seriam punidos, tendo em conta o montante defraudado, com a penalidade abstracta de 12 a 16 anos de prisão maior, e com o…

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Ladrões bons, ladrões maus

O Ministério Público (MP) angolano anunciou hoje que o antigo director do GRECIMA, Manuel Rabelais, e o seu assistente Hilário Santos movimentaram 201,7 milhões de kwanzas (252,8 mil euros) das contas da instituição, após esta ser extinta. Os dois, convém relembrar, foram escolhidos pelo governo do MPLA, o único partido que governou o país nos últimos 45 anos. O anúncio foi feito hoje pelo representante do MP, Manuel Domingos, quando fazia a leitura do despacho de acusação, no primeiro dia de julgamento de Manuel Rabelais e de Hilário Santos, arguidos…

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Jovens pensantes estão em risco de extinção

O julgamento da centena de manifestantes detidos (jovens frustrados e manipulados pela UNITA, segundo o MPLA) no passado dia 24 de Outubro em Luanda terminou hoje, com 71 réus condenados pelo crime de desobediência, mas todos serão libertados, disse um advogado da defesa. Em declarações à Lusa, Zola Bambi, indicou que 26 réus foram absolvidos de todos os crimes e outros 71 condenados por desobediência a uma pena de um mês de prisão convertida em multa de 20 kwanzas por dia (0,0257 euros), bem como 10.000 kwanzas de taxa de…

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Peculato judicial escabroso

O Juiz do Tribunal Supremo, Pitra, em obediência à visão e estratégia do Presidente da República e do MPLA, João Lourenço, quanto ao combate aos crimes de corrupção e afins, praticado por agentes públicos, destapou a podridão escondida por debaixo do tapete pernicioso, que cobre o país, nos últimos três anos, onde os órgãos de soberania, a “contrarium sensu” de Charles – Louis de Secondant – barão de Montesquieu”, estão reféns de um homem, sem o escrutínio do poder judicial e legislativo. Por William Tonet A sentença proferida, pelo juiz…

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Tchizé volta a atacar

A ex-deputada (do MPLA) Tchizé dos Santos, lamentou hoje a condenação do irmão José Filomeno ‘Zenu’ dos Santos a cinco anos de prisão no âmbito do caso “500 milhões”, considerando que o objectivo era atingir o pai, o ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos. E como ela há cada vez mais gente a pensar o mesmo… “U sar-se os filhos para fazer mal ao pai politicamente mais forte que hoje escolhem como adversário político, mas por sinal tudo lhes deu… que cobardia”, afirmou numa mensagem escrita enviada à Lusa. De…

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Cinco anos de prisão para Zenu

O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, ‘Zenu’ dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico…

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Sim, não, talvez…

Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país com acordos judiciários com Angola, no âmbito do processo-crime por alegada má gestão e desvio de fundos da Sonangol, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana. É a magnanimidade de um náufrago que, por andar à deriva, vê nas estrelas a salvação. Com a diferença de que só as vê durante o dia e quando o sol é radioso… Na semana passada, uma fonte próxima da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, considerou “injustificada” a…

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Julgamento para quê?

Abel Chivukuvuku, líder de um partido que o MPLA não deixa que seja…partido, o PRA-JA, defende o regresso a Angola dos familiares do antigo presidente José Eduardo dos Santos para se defenderem das acusações de que são alvo, embora reconheça que a justiça é “excessivamente” partidarizada. Por outras palavras, Abel Chivukuvuku aconselha o regresso para que tomem conhecimento, ao vivo, da sentença que – segundo o MPLA – é “decretada” antes mesmo de haver julgamento. Aliás, como disse Agostinho Neto a propósito dos massacres de 27 de Maio de 1977,…

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