O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou …
Ontem, 15 de Agosto, foi o segundo dia do julgamento dos activistas políticos. Terminou a audição dos arguidos. Assim como nos outros processos dos activistas dos direitos humanos que têm chegado ao Tribunal da Comarca de Cabinda (TCC) desde 2004, …
A justiça angolana condenou hoje quatro militares pela morte a tiro de um menor, Rufino António, que protestava contra a demolição da casa (isto é como quem diz) dos pais, em 2016, em Luanda. Na altura, o general António dos …
O tribunal provincial do Huambo condenou hoje a 18 anos de prisão o antigo vice-líder da seita religiosa Adventista do Sétimo Dia A Luz do Mundo, Justino Tchipango, pena com a qual a defesa concordou. O líder, José Julino Kalupeteka, …
Um total de 11 pessoas vão responder no Tribunal Supremo de Angola pela alegada tentativa de burla de 50.000 milhões de dólares ao Estado, entre outros crimes, anunciou aquele tribunal. O General Geraldo Sachipengo Nunda é a mais relevante personalidade …
O antigo responsável da Administração Geral Tributária (AGT) angolana negou hoje, em tribunal, ter orientado a redução da dívida fiscal da TECNIMED, e a distribuição de 170 milhões de kwanzas (meio milhão de euros) pagos pela empresa aos acusados. Nickolas …
Certamente à revelia das teses do presidente da ERCA (Adelino de Almeida) e até mesmo do ministro da Comunicação Social (João Melo), o tribunal de Luanda entendeu que os dois jornalistas angolanos acusados de injúrias pelo ex-Procurador-geral da República, hoje …
O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa. A …
O Tribunal de Luanda iniciou hoje o julgamento de nove angolanos implicados no desvio de dinheiro dos impostos, cinco dos quais funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), acusados de corrupção passiva, prejudicando o Estado em 5,4 milhões de euros. O julgamento …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o antigo presidente da Sonangol e ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, mas só com a recepção em formato de …
