Etiqueta: julgamento

JULGAMENTO DA EX-MINISTRA DAS PESCAS EXPÕE TEIA DE CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL

Redacção F8

A primeira sessão de julgamento da ex-ministra das Pescas e do Mar, Vitória de Barros Neto, arrancou, hoje, no Tribunal Supremo (TS), sob um ambiente carregado de expectativa — e desconfiança. Mais do que um simples acto judicial, o processo n.º 51/25 surge como um teste à real capacidade do Estado angolano em responsabilizar figuras de topo envolvidas em esquemas de corrupção de dimensão internacional. Por Geraldo José Letras sessão inaugural, iniciada às 09h30, limitou-se à leitura da acusação e ao tratamento de questões prévias. Mas bastou para deixar claro…

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JULGAMENTO DA EX-MINISTRA DAS PESCAS E DO MAR

Redacção F8

A ex-ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, vai a julgamento no dia 29 de Abril de 2026, no Tribunal Supremo (TS), em mais um capítulo de combate à corrupção que, além de ruidoso no discurso político, continua a levantar sérias dúvidas quanto à sua eficácia prática e imparcialidade. Por Geraldo José Letras antiga titular da pasta das Pescas e do Mar responde pelo crime de peculato — uma das figuras mais graves de desvio de recursos públicos — num processo que envolve também os arguidos Rafael…

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CASO OSVALDO KAHOLO GANHA CONTORNOS POLÍTICOS

Redacção F8

Osvaldo Kaholo permanece em prisão preventiva na cadeia de Calomboloca por indeferimento do Ministério Público (MP) da apelação da defesa do arguido, alegando que o activista representa “perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas dada a natureza dos crimes imputados, sendo igualmente latente”. Por Geraldo José Letras o fim da audiência que serviu para apresentação de questões prévias e constituição de provas, o advogado de defesa do activista considerou que o posicionamento do Ministério Público diante da apelação apresentada denuncia que o caso em julgamento está a ganhar contornos…

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CONSTITUCIONAL ADMITE NOVO RECURSO DE MANUEL RABELAIS

Redacção F8

O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa. recurso tinha sido inicialmente indeferido pelo TC, que confirmou a condenação de Manuel Rabelais por peculato e branqueamento de capitais, afastando a existência de violações constitucionais. Contudo, acabou por ser agora admitido pelo plenário do Tribunal Constitucional, órgão em que participam os 11 juízes da instituição. Segundo fonte da defesa, o plenário aceitou…

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ADVOGADOS DOS ARGUIDOS NO “CASO AGT” VÃO “ÀS CEGAS”

Redacção F8

O julgamento dos arguidos do fisco angolano arranca quinta-feira, em Luanda, anunciou hoje a defesa, queixando-se que vai “às cegas” por falta de acesso ao processo, com mais de 13 mil páginas, e apelando à transparência. egundo o advogado Benja Satula, o julgamento dos arguidos do denominado “Caso AGT” tem início quinta-feira no Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda, e a defesa “desconhece” do que é que os quase 40 arguidos são acusados por não ter acesso ao processo. “Num processo com amplitude como esse, com mais de 13…

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JUSTIÇA (DO MPLA) ABSOLVE E ELOGIA KOPELIPA

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola (do MPLA) destacou hoje o “contributo relevante” que o arguido general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, hoje absolvido, deu à nação angolana do MPLA, esperando ver doravante “os seus feitos para o engrandecimento do país”. juíza relatora deste julgamento, Anabela Valente, dirigiu esta mensagem no final da leitura do acórdão que absolveu Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e condenou Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, ambos generais e homens de confiança do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos (já falecido), tendo sido igualmente…

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SENTENÇA DE “KOPELIPA” E “DINO”  MARCADA PARA DIA 6

Redacção F8

O Tribunal Supremo angolano marcou hoje para o dia 6 novembro a leitura do acórdão do julgamento em que são arguidos os generais “Kopelipa” e “Dino”, homens de confiança do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, já falecido. e acordo com uma nota do Tribunal Supremo, a juíza relatora do processo, Anabela Valente, marcou hoje a data da leitura da sentença na sessão de audiência, na qual a defesa solicitou nova data para apresentação dos quesitos, ficando esta agendada para quinta-feira. O julgamento, que começou em 10 de março deste…

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COMÉDIA SEGUE DENTRO DE MOMENTOS

Redacção F8

O acórdão do julgamento em que são arguidos os generais angolanos “Dino” e “Kopelipa”, previsto para dia 27, foi adiado, uma vez que nesse dia serão apresentadas as reclamações aos quase 300 quesitos lidos hoje pelo Tribunal Supremo. a audiência de julgamento de hoje, o Tribunal Supremo procedeu à leitura de 285 quesitos [perguntas formuladas pelo juiz para melhor esclarecimento], cujas reclamações ficaram marcadas para a próxima segunda-feira, dia 27 deste mês, a pedido da defesa devido ao elevado número de questões colocadas. O colectivo de juízes leu os quesitos…

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MORRO DO MOCO PARIU UM… RATINHO

Redacção F8

O Ministério Público (do MPLA) angolano deixou cair quase todos os crimes de que estava acusado o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, mantendo apenas o de tráfico de influências, por não conseguir sustentar as restantes acusações. Portanto, tudo normal no reino. s alegações do Ministério Público no chamado “caso dos generais” foram apresentadas hoje em tribunal, ao longo de cerca de três horas. Durante a produção de prova, o representante da acusação afirmou não ter conseguido preencher os ilícitos criminais de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos e associação…

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«JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! JUNTOS VAMOS MAIS LONGE!»

Redacção F8

O presidente da Administração Geral Tributária e outros altos responsáveis do fisco angolano vão ser ouvidos na qualidade de declarantes na terça-feira, no âmbito do “caso AGT”, que envolve uma fraude de 100 milhões de euros. sta será a segunda sessão da audiência de instrução contraditória, no processo conhecido como caso AGT, no âmbito do qual 38 arguidos, entre os quais seis empresas, terão defraudado o Estado em mais de 100 mil milhões de kwanzas (cerca de 100 milhões de euros). O tribunal poderá depois manter as acusações do Ministério…

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