Etiqueta: tribunal

A melhor defesa é o ataque

Redacção F8

O empresário congolês Sindika Dokolo anunciou que interpôs um processo exigindo uma indemnização da diamantífera angolana Sodiam, acusando a administração de ter destruído deliberadamente o valor da joalharia de luxo suíça ‘De Grisogono’, em que são ambos sócios. Em declarações à Lusa, Sindika Dokolo, casado com a empresária angolana Isabel dos Santos, explicou que o processo deu entrada esta quarta-feira no tribunal arbitral de Londres e visa a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), que, acusou, tornou-se numa “empresa política”. A Sodiam é visada, explicou, por “’hacking’ e…

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Olho por olho

Redacção F8

A ex-deputada do MPLA, Welwitschea dos Santos “Tchizé”, cujo mandato lhe foi retirado pelo Parlamento angolano, anunciou hoje que deu entrada no Tribunal Constitucional a uma acção de impugnação contra a decisão. Num comunicado de imprensa, “Tchizé” dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, considera a decisão da Assembleia Nacional angolana um “arrepio à Constituição da República de Angola”. Para “Tchizé” dos Santos, além de atropelo à lei magna do país, a decisão que deliberou a sua perda de mandato, “com base em informações falsas dadas de má-fé…

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A Aenergy diz que Angola
não é um Estado de Direito

Redacção F8

A Aenergy, empresa do sector eléctrico liderada pelo português Ricardo Machado, acusou hoje o Estado angolano (leia-se MPLA) de “expropriação ilegal e infundada” de quatro turbinas e outros equipamentos, decisão que já está a contestar no Tribunal Provincial de Luanda. A empresa indica, em comunicado, ter sido notificada, hoje de manhã, da decisão provisória do Tribunal de Luanda relativa ao arresto de bens. “Esta expropriação chocantemente ilegal e infundada, é apenas mais um episódio da violação grosseira dos princípios elementares do Estado de Direito em Angola, e serve o propósito…

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Agarrem-me! Agarrem-me!
(se o não fizerem eu… fujo)

Redacção F8

A ex-eurodeputada, socialista e portuguesa, Ana Gomes afirma que vai apresentar na Justiça “todos os elementos” que possui, envolvendo as dúvidas que tem lançado à origem dos investimentos da empresária angolana Isabel dos Santos, caso seja levada a tribunal. “De dúvidas estão também cheios os socialistas portugueses quanto às razões que levam Ana Gomes a atacar Isabel dos Santos”, disse ao Folha 8 um ex-dirigente do PS. Em entrevista à Lusa, a antiga diplomata portuguesa afirmou que mantém todas as acusações feitas recentemente e que já levaram o banco EuroBic…

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E Zé Maria pergunta: “Então senhor Luaty, está bom?”

Redacção F8

O activista Luaty Beirão, que fez parte do processo conhecido como “15+2”, manifestou-se hoje “altamente surpreso” ao ser cumprimentado, no Supremo Tribunal Militar, pelo ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) de Angola, general “Zé Maria”. António José Maria começou a ser julgado, no dia 11 deste mês, pelos crimes de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objectos contendo informações de carácter militar, mais concretamente sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, que ocorreu na província angolana do Cuando Cubango, em 1988. Nessa batalha, as FAPLA/MPLA, com o…

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Carta Aberta de Aníbal Costa ao juiz Rui Ferreira

Redacção F8

Por ser de relevante interesse público, se para tal entendermos que Angola é um Estado de Direito, divulgamos a Carta Aberta que o cidadão Aníbal Costa endereçou “ao juiz Presidente do Conselho Superior de Magistratura”, venerando juiz Rui Ferreira. A transcrição é “ipsis verbis” não tendo, por isso, o texto sofrido qualquer intervenção ortográfica ou contextual do Folha 8. «D esde 27 de Julho de 2016, na 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, decorre o Processo nº 1495/16-ODR-B, do qual sou o autor…

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Carlos Silva e Proença de Carvalho sempre na berra

Redacção F8

O Ministério Público de Portugal quer extrair uma certidão do processo Fizz para investigar crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais por parte do banqueiro luso-angolano Carlos Silva, e ainda um alegado falso depoimento do advogado Daniel Proença de Carvalho. No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, a procuradora Leonor Machado pede a extracção de uma certidão, a remeter para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, para que possam ser realizadas diligências para averiguar a existência de corrupção activa e branqueamento de capitais por parte…

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Bichanos miam, miam,
mas a caravana… passa

Redacção F8

O líder (ou ex-líder segundos os miaus da oposição interna) da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, exonerado da presidência por cinco dos seis partidos da coligação, disse hoje que tomou conhecimento do seu afastamento pela comunicação social e que o mesmo “não tem qualquer respaldo legal”. Não ter tido conhecimento pelo MPLA foi uma sorte… “S em preocupação, porque entendi que é meramente uma comunicação que não tem força legal e só o Tribunal Constitucional pode confirmar quem é o líder da CASA-CE, e por isso, vou aguardar que o…

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Higino revela, não revela,
mas diz que pode revelar!

Redacção F8

A defesa do deputado angolano do MPLA, general Higino Carneiro, indiciado da prática de crimes de peculato e proibido de se ausentar do país, disse que vai impugnar as medidas de coacção por serem “desajustadas e incongruentes”. A posição foi expressa pelo advogado José Carlos Miguel, que desmentiu informações que estão a circular nas redes sociais que dão conta que o seu constituinte revelou em interrogatório factos de alegada corrupção nas eleições gerais de 2017. Ao que parece, o antigo governador de várias províncias, ministro e alto dirigente do MPLA,…

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É disto que o Povo gosta

Redacção F8

João Lourenço exonerou esta segunda-feira Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola. Não são adiantadas as razões da exoneração. Mais uma vez, atento aos mais íntimos desejos do Povo, o Presidente voltou a demonstrar que continua a se um exonerador por excelência. Pois bem. O Presidente angolano, João Lourenço, decretou esta segunda-feira a exoneração de Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola, indica um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. No documento não são adiantadas as razões da…

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