Etiqueta: prisões

Detenções e abusos policiais em Cabinda

Redacção F8

Nos últimos trinta dias, as autoridades policiais angolanas em Cabinda têm procedido a dezenas de detenções de pessoas directa ou indirectamente ligadas ao MIC – Movimento Independentista de Cabinda. Por Franck Raskal As detenções parecem ter como objectivo o desmantelamento do referido MIC, considerado como associação criminosa pelas autoridades angolanas. Por vezes, as detenções têm sido acompanhadas ou seguidas de abusos (maus-tratos, espancamentos, violências) da parte dos agentes da Polícia. Tem sido referida, quase sempre, a “esquadra do Ngomá”, situada no bairro 1º de Maio. As detenções ocorreram em duas…

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Trágica administração
da justiça em Cabinda

Redacção F8

No início de 2019, em especial nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, a pressão subiu com protestos nas ruas de Cabinda e o Governo Provincial de Cabinda ordenou a detenção de pelo menos 77 activistas sociais. O direito de reunião e de manifestação foi simplesmente ignorado. Há evidências de que João Lourenço (JLo) não está interessado em resolver a Questão de Cabinda. Por José Marcos Mavungo (*) Em Janeiro e início de Fevereiro de 2019, por ocasião da celebração dos 134 nos do Tratado de Simulambuco, a…

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Lições de moral não faltam, mas para os outros

Redacção F8

O ministro das Relações Exteriores angolano defendeu antes da cimeira da União Africana, em Addis Abeba, que é necessário “atacar as causas” do fenómeno dos refugiados e deslocados internos, tema central da cimeira da União Africana (UA), bem como encontrar meios para atenuar as consequências do “flagelo”. Por Osvaldo Franque Buela (*) E depois acrescentou que “deveremos continuar a lutar também para eliminar as causas, como a pobreza, a má distribuição da renda, as desigualdades em cada um dos nossos países, catástrofes naturais e a falta de políticas de Estado…

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Justiça sem soberania de fundo pode afundar-se

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola negou provimento ao pedido de impugnação interposto por Jean-Claude Bastos de Morais sobre a sua prisão preventiva, mantendo a detenção ordenada pelo Ministério Público no âmbito do caso do Fundo Soberano. Jean-Claude Bastos de Morais, cidadão suíço-angolano e sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, encontra-se em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, num caso ligado à suposta má gestão do Fundo Soberano de Angola. No acórdão, datado de 14 de Dezembro de 2018, os…

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Igrejas, seitas, Cabinda?
Hum! Porrada “sagrada”

Redacção F8

Cerca de 900 igrejas e seitas religiosas foram encerradas em Cabinda entre 6 de Novembro e 12 deste mês no quadro da “Operação Resgate” e da lei que regula o exercício da actividade religiosa. Certamente que, depois da afirmação do advogado e deputado da UNITA, David Mendes (“Estou farto dos portugueses em Angola”), as autoridades poderão fechar – em todo o país – todos os estabelecimentos ligados aos portugueses… Os números foram avançados pelo superintendente da polícia local, José da Mónica Falé, que procedia a um balanço da operação destinada…

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Re(in)volução na Justiça

Redacção F8

O Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Gróz, considerou hoje, em Luanda, que o sector da justiça está a viver um momento de transcendente importância, com a materialização da reforma desse ramo em curso no país. Será? Ou vamos ver cabritos defeituosos porque a mãe-cabra foi demasiado apressada na parição? Hélder Pitta Gróz, que falava durante a tomada de posse da nova direcção do sindicato dos magistrados do Ministério Público, afirmou que a reforma é um objectivo a atingir para que o cidadão possa ter acesso à justiça facilitado. Na…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

Redacção F8

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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E o suspeito que se segue é…

Redacção F8

O director do Gabinete de Comunicação Institucional (GCII) do Governo da Huíla, Jaime Lepe Lombe, encontra-se em prisão preventiva na penitenciária do Lubango, pelo suposto envolvimento em crimes de peculato e associação criminosa. Segundo a Angop, em causa está o desvio de 14 milhões de kwanzas (41,2 mil euros), de um total de 29 milhões de kwanzas (85,3 mil euros) destinados à campanha de gestão da imagem publicitária do governo da província. Antes de ser encaminhado para a penitenciária, Jaime Lombe, director do GCI há dez anos, foi interrogado durante…

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Prender? Sim. Recuperar o
que foi roubado? Melhor!

Redacção F8

O deputado socialista português João Soares considera que mais importante do que colocar José Filomeno dos Santos em prisão preventiva é recuperar as verbas que terão sido desviadas enquanto este liderou o Fundo Soberano de Angola. A propósito, os ex-PCA, directores e similares do Jornal de Angola já reservaram lugar na… prisão? “A justiça deve fazer-se, evidentemente, os roubos foram de tal dimensão e o poder da cleptocracia corrupta que governou Angola foi de tal maneira que longe de mim pedir que não se faça justiça, mas as cadeias não…

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Os criminosos da elite no degredo

Redacção F8

As cadeias subsistem num binómio intrigante. Por um lado armazena a escória da sociedade, e para lá o sistema judicial envia em toneladas a escumalha humana, como carne animal. As regras do sistema judicial são elaboradas pela elite política, às vezes pelo próprio sistema, mediante os seus acórdãos, e por isso com reduzida hipótese de subjugar os pares, e isto facilmente se percebe ao olharmos as estatísticas dos presos em qualquer cadeia. Por Sedrick de Carvalho A segunda fase é exactamente a da prisão de membros da elite. Tidos como…

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