Etiqueta: prisões

Em Cabinda a lei é a que
o governador quiser

Redacção F8

Oito activistas sociais foram detidos e agredidos esta sexta-feira, 1 de Março, quando realizavam uma manifestação pacífica e uma vigília em Cabinda. Mais uma vez o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, colocando-se acima da Lei. Por Por José Marcos Mavungo (*) Um forte dispositivo policial interrompeu na noite desta sexta-feira, às 21 horas, a manifestação pacífica organizada pelos activistas dos direitos humanos de Cabinda em solidariedade para com os 51 activistas políticos afectos ao Movimento Independentista de Cabinda (MIC) que se encontram…

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Governo confirma detenções em Cabinda

Redacção F8

O Governo angolano confirmou hoje à agência Lusa a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que “pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade” de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais. Questionado, o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, indicou que a situação no enclave de Cabinda “está tranquila” e que os respectivos processos estão “em segredo de justiça”, pelo que resta agora aguardar pelas decisões judiciais. “A situação de Cabinda está tranquila. Surgiu um autodenominado movimento independentista que, pela própria…

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Detenções e abusos policiais em Cabinda

Redacção F8

Nos últimos trinta dias, as autoridades policiais angolanas em Cabinda têm procedido a dezenas de detenções de pessoas directa ou indirectamente ligadas ao MIC – Movimento Independentista de Cabinda. Por Franck Raskal As detenções parecem ter como objectivo o desmantelamento do referido MIC, considerado como associação criminosa pelas autoridades angolanas. Por vezes, as detenções têm sido acompanhadas ou seguidas de abusos (maus-tratos, espancamentos, violências) da parte dos agentes da Polícia. Tem sido referida, quase sempre, a “esquadra do Ngomá”, situada no bairro 1º de Maio. As detenções ocorreram em duas…

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Trágica administração
da justiça em Cabinda

Redacção F8

No início de 2019, em especial nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, a pressão subiu com protestos nas ruas de Cabinda e o Governo Provincial de Cabinda ordenou a detenção de pelo menos 77 activistas sociais. O direito de reunião e de manifestação foi simplesmente ignorado. Há evidências de que João Lourenço (JLo) não está interessado em resolver a Questão de Cabinda. Por José Marcos Mavungo (*) Em Janeiro e início de Fevereiro de 2019, por ocasião da celebração dos 134 nos do Tratado de Simulambuco, a…

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Lições de moral não faltam, mas para os outros

Redacção F8

O ministro das Relações Exteriores angolano defendeu antes da cimeira da União Africana, em Addis Abeba, que é necessário “atacar as causas” do fenómeno dos refugiados e deslocados internos, tema central da cimeira da União Africana (UA), bem como encontrar meios para atenuar as consequências do “flagelo”. Por Osvaldo Franque Buela (*) E depois acrescentou que “deveremos continuar a lutar também para eliminar as causas, como a pobreza, a má distribuição da renda, as desigualdades em cada um dos nossos países, catástrofes naturais e a falta de políticas de Estado…

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Justiça sem soberania de fundo pode afundar-se

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola negou provimento ao pedido de impugnação interposto por Jean-Claude Bastos de Morais sobre a sua prisão preventiva, mantendo a detenção ordenada pelo Ministério Público no âmbito do caso do Fundo Soberano. Jean-Claude Bastos de Morais, cidadão suíço-angolano e sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, encontra-se em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, num caso ligado à suposta má gestão do Fundo Soberano de Angola. No acórdão, datado de 14 de Dezembro de 2018, os…

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Igrejas, seitas, Cabinda?
Hum! Porrada “sagrada”

Redacção F8

Cerca de 900 igrejas e seitas religiosas foram encerradas em Cabinda entre 6 de Novembro e 12 deste mês no quadro da “Operação Resgate” e da lei que regula o exercício da actividade religiosa. Certamente que, depois da afirmação do advogado e deputado da UNITA, David Mendes (“Estou farto dos portugueses em Angola”), as autoridades poderão fechar – em todo o país – todos os estabelecimentos ligados aos portugueses… Os números foram avançados pelo superintendente da polícia local, José da Mónica Falé, que procedia a um balanço da operação destinada…

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Re(in)volução na Justiça

Redacção F8

O Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Gróz, considerou hoje, em Luanda, que o sector da justiça está a viver um momento de transcendente importância, com a materialização da reforma desse ramo em curso no país. Será? Ou vamos ver cabritos defeituosos porque a mãe-cabra foi demasiado apressada na parição? Hélder Pitta Gróz, que falava durante a tomada de posse da nova direcção do sindicato dos magistrados do Ministério Público, afirmou que a reforma é um objectivo a atingir para que o cidadão possa ter acesso à justiça facilitado. Na…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

Redacção F8

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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E o suspeito que se segue é…

Redacção F8

O director do Gabinete de Comunicação Institucional (GCII) do Governo da Huíla, Jaime Lepe Lombe, encontra-se em prisão preventiva na penitenciária do Lubango, pelo suposto envolvimento em crimes de peculato e associação criminosa. Segundo a Angop, em causa está o desvio de 14 milhões de kwanzas (41,2 mil euros), de um total de 29 milhões de kwanzas (85,3 mil euros) destinados à campanha de gestão da imagem publicitária do governo da província. Antes de ser encaminhado para a penitenciária, Jaime Lombe, director do GCI há dez anos, foi interrogado durante…

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