Petição Pública para libertação de activistas de Cabinda

«Os peticionários desta petição são membros da Sociedade Civil de Cabinda, representados por diversos segmentos da vida social da província de Cabinda entre eles destacam-se entidades Eclesiásticas, Activistas Cívicos de Direitos Humanos, Políticos, Académicos, Intelectuais, Estudantes, Operários, Jornalistas, Funcionários Públicos e Empresários que transbordam em si, sentimento de liberdade e estando perplexo com as múltiplas e graves violações dos direitos humanos dos órgãos policiais e judiciais no que concerne, as violações dos vários instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos. Os cidadãos abaixo-assinados vimos por intermédio desta “petitio publicus populus” (petição…

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Só morrem os que (ainda) estão vivos

Angola registou, em 2020, progressos no respeito pelas liberdades civis, mas o país manteve o uso excessivo da força contra civis, bem como a repressão aos activistas de Cabinda, denunciou hoje a Human Rigths Watch (HRW). Que grandes progressos, reconhecemos. A procura de comida nos caixotes do lixo não está a ser reprimida. Parabéns, presidente João Lourenço. De acordo com o relatório anual da organização sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado hoje a partir dos Estados Unidos da América, as autoridades de Luanda “mostraram dificuldades” para conter…

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Uau! Táctico-policiais…

O ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, disse hoje, em Luanda, que, nos últimos dois anos, o país registou incidentes “táctico-policiais” que “lamentavelmente”, alguns terminaram em mortes de cidadãos e polícias. Não terão sido incidentes “psico-umbilicais”? Ou, quiçá, “tácticos-orgiásticos”? Eugénio Laborinho, que discursava na abertura da Conferência Científica (?) sobre o perfil do agente e o uso da força policial, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, não avançou números. Nem era preciso. A dialéctica do ministro saciou qualquer dúvida. O governante angolano frisou que esta constatação obriga…

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Críticas à Polícia (do MPLA)

O investigador responsável pela África Austral na Amnistia Internacional (AI), David Matsinhe, afirmou hoje que “ninguém pode justificar” os dez homicídios documentados em Angola atribuídos às forças de segurança no âmbito da imposição de restrições contra a Covid-19. “Não há justificativa para encurtar as suas vidas. Ninguém pode justificar a morte destes jovens, em particular nas circunstâncias em que perderam as suas vidas”, afirmou David Matsinhe no seminário virtual “Violência policial em Angola”, organizado pela AI. No seminário, David Matsinhe apontou que a AI, em colaboração com a organização não-governamental…

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Cheira a estado de guerra

O director da consultora EXX Africa disse hoje à Lusa que as reformas em Angola poderão ser adiadas devido à crise económica e aos protestos violentos das últimas semanas, o que afecta as relações com o Fundo Monetário Internacional. Juntando a isso a pandemia de Covid-19, eis que o MPLA fica com luz verde para inventar a necessidade de declarar o estado de guerra. Vejamos o que diz o Artigo 58.º da Constituição de Angola (Limitação ou suspensão dos direitos, liberdades e garantias): 1. O exercício dos direitos, liberdades e…

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FoA repudia acção da Polícia

Em comunicado, a FoA (Friends of Angola) repudia “as detenções ilegais ocorridas ontem dia 26 de Setembro”, em Luanda, de cidadãos que se manifestaram contra o elevado índice de desemprego. O Folha 8 publica, na íntegra, o comunicado da FoA subscrito pelo seu director, Rafael Morais: «É com grande preocupação que recebemos várias denúncias sobre as detenções e agressões de vários cidadãos que aderiram ontem em Luanda na Quinta Marcha contra o elevado índice de desemprego em Angola, incluindo o nosso colega Pedro Gonga que foi agredido por vários supostos…

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Adalberto, será desta?

O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, admite manifestações públicas em Angola contra a posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”, considerando que a sua nomeação surge para “eternizar o regime no poder”. Nada de novo, portanto. “Esta semana aquilo que o regime fez foi tomar medidas para ficar no poder eternamente. Quando há um homem [o novo presidente da CNE] que está a ser contestado pelo povo, por toda a gente, os órgãos do Estado admitem a sua posse”, afirma o…

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Em Cabinda só é possível ser a favor do… MPLA!

O julgamento dos 11 membros do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), detidos desde terça-feira em Cabinda, será realizado na segunda-feira no Tribunal de Cabinda, foi hoje anunciado. Segundo o secretário para a informação e Comunicação do MIC, Sebastião Macaia, os membros do movimento, detidos em Cabinda, estão acusados de crimes de rebelião, associação criminosa, resistência e ultraje ao Estado angolano. O Tribunal de Cabinda agendou para as 08:30 de segunda-feira “o julgamento sumário de dois defensores da autodeterminação de Cabinda”, adianta. Na terça-feira, a organização Amigos de Angola condenou a…

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Nem o “PAPE” nos salva

A taxa de desemprego em Angola aumentou para 30,7% no terceiro trimestre de 2019, mais 1,7 pontos percentuais face ao segundo trimestre, afectando mais de metade dos jovens e na globalidade mais de quatro milhões de pessoas. João Lourenço prometeu criar, na legislatura, 500 mil novos postos de trabalho Segundo dados da Folha de Informação Rápida (FIR) do Inquérito ao Emprego em Angola do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano, pelo menos 4.150.676 pessoas, maioritariamente mulheres, estão no desemprego. Em Angola, entre Julho e Setembro de 2019, um total de…

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Ainda é possível resolver
o problema de Cabinda?

A Direcção Política do MIC, Movimento Independentista de Cabinda, sob a liderança do Presidente Carlos Vemba, no dia (hoje) em que comemora o seu 2º aniversário reafirma a luta pacífica pela reconquista da independência e da soberania do Povo cabindense bem como a resistência anti ocupação de Cabinda por parte de Angola. O MIC relembra que os direitos do Povo de Cabinda foram, “ilegitimamente e “manu militari” confiscados em 1975 por Portugal e pelo Governo da República de Angola timonado pelo MPLA”. Paralelamente, a Direcção Política do MIC corroborar o…

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