Quando a força da razão não chega…

A União Africana (UA) condenou o golpe de Estado na Guiné-Conacri, no qual o presidente Alpha Condé foi detido por militares a quem a organização continental exigiu a sua “libertação imediata”. Num comunicado conjunto, o actual presidente da UA, o Chefe de Estado da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, reprovaram “qualquer tomada de poder pela força”. Ambos os líderes exigiram também a “libertação imediata” de Alpha Conde, e instaram o Conselho de Paz e Segurança e da Organização Pan-africana…

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UA exalta luta contra a corrupção em Angola

A Comissão do Direito Internacional da União Africana (AUCIL) felicitou os esforços que o Governo angolano empreende na luta contra a corrupção e pela consolidação da democracia constitucional no país. Terão levado em conta apenas a opinião do general Pedro Sebastião, que liderava a Casa de Segurança do Presidente João Lourenço? Reunido na 19ª sessão ordinária, a Comissão do Direito Internacional da União Africana adoptou a Convenção Contra a Escravatura Contemporânea (para melhor entendimento ver o que se passa da re(i)pública do MPLA), da autoria do professor angolano e embaixador…

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Democracia? Hum!

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, considera que a democracia em África enfrenta “enormes problemas” e que, em muitos países, as eleições deixaram de ser a solução para o problema, passando a ser o problema para a solução. Deve ser por isso que o MPLA, apesar de estar há 45 anos no Poder, lá quer ficar mais 55 de modo a completar um século de governação ininterrupta… “A democracia e o constitucionalismo em África enfrentam problemas enormes que ninguém pode negar”, disse Moussa Faki Mahamat,…

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Brincar aos países

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. Na nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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FLEC pede intervenção da UE e UA no caso de Cabinda

A FLEC/FAC, a propósito da situação em Cabinda, com destaque para as dezenas de detenções de activistas e ao reconhecimento, oficial, dessas mesmas prisões, endereçou hoje uma mensagem ao presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente de França e ao Presidente em exercício da União Africana, cujo conteúdo é o que segue. Por Osvaldo Franque Buela (*) Vimos através desta nota informar que o Governo angolano confirmou esta terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que segundo ele “pretendiam…

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Lições de moral não faltam, mas para os outros

O ministro das Relações Exteriores angolano defendeu antes da cimeira da União Africana, em Addis Abeba, que é necessário “atacar as causas” do fenómeno dos refugiados e deslocados internos, tema central da cimeira da União Africana (UA), bem como encontrar meios para atenuar as consequências do “flagelo”. Por Osvaldo Franque Buela (*) E depois acrescentou que “deveremos continuar a lutar também para eliminar as causas, como a pobreza, a má distribuição da renda, as desigualdades em cada um dos nossos países, catástrofes naturais e a falta de políticas de Estado…

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Pagamos bem… aos outros

Angola é actualmente o sexto maior contribuinte da União Africana (UA), com uma quota de 8% do “orçamento regular” (de 280 milhões de dólares – 244 milhões de euros), relembrou – sobretudo aos angolanos não se enquadram nos 20 milhões de pobres – o chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto. Segundo Manuel Augusto, para o orçamento de 2019, Angola vai contribuir com 27,6 milhões de dólares (24 milhões de euros), sendo 5,2 milhões (4,5 milhões de euros) para o fundo de paz, valores que ficam apenas atrás das contribuições de…

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A UNIÃO AFRICANA E O TERRORISMO TRANSNACIONAL (Fim)

EXCLUSIVO FOLHA 8. No mundo globalizado, assiste-se uma fragmentação ou até mesmo erosão do Estado, com maior incidência desde o crepúsculo da Guerra Fria, com a emergência de novos actores de Direito Internacional Público que reivindicam também ´´espaços´´ tradicionalmente reservados aos Estados no sistema internacional. Por Raúl Tati Professor de Relações Internacionais U m desses espaços é o da segurança e defesa. No Direito Internacional clássico o Estado soberano detinha para si o chamado Ius Belli (Direito de Guerra); na perspectiva da ciência politica, o estado hobbesiano detinha o monopólio…

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Guiné-Bissau pode descarrilar

A União Africana (UA) manifestou-se preocupada com a tensão na Guiné-Bissau entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, anunciou hoje a organização em comunicado. O comissário para a Paz e Segurança da UA, Smail Chergui, mostra preocupação face à “tensão entre dirigentes políticos”, refere o documento, sem nunca referir nomes ou cargos. A declaração surge numa altura em que a relação política entre o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, tem centrado atenções. “Se não for rapidamente circunscrita, a situação actual pode comprometer…

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Mugabe preside à União Africana. Está tudo dito!

Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, assumiu a presidência rotativa da União Africana, substituindo o mauritano Mohamed Ould Abdel Aziz. Ditador com quase 91 anos, Mugabe está no poder desde a independência do Zimbabué em 1980. O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, o mais velho chefe de Estado africano em exercício, assumiu hoje a presidência rotativa da União Africana (UA), substituindo o mauritano Mohamed Ould Abdel Aziz. “Aceito humildemente a vossa decisão colectiva, plenamente consciente da pesada responsabilidade que implica”, declarou ao assumir a presidência da UA por um ano. Autocrata…

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