A Procuradoria-Geral da República (honorável sucursal do MPLA, no Poder há 49 anos em Angola) vai criar em Luanda, no próximo ano, numa espécie fecundação in vitro, uma unidade piloto para alterar a elaboração das acusações do Ministério Público junto dos tribunais de comarca, anunciou hoje o próprio procurador-geral. élder Pitta Gróz falava na abertura da reunião de balanço das regiões judiciárias, entidades criadas em 2019 para supervisionar e coordenar a actividade de todas as estruturas provinciais da PGR. Actualmente, a PGR conta com cinco regiões judiciárias: Luanda, Bengo e…
Leia maisEtiqueta: Pitta Gróz
DEVAGAR, DEVAGARINHO… PARADO
O Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Gróz, disse hoje que está concluído o processo contra Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e que foram enviadas cartas rogatórias para o Dubai para a notificar da acusação. s cartas rogatórias são um instrumento usado na cooperação judicial que consistem numa solicitação para a prática de um acto processual que exige intervenção de serviços judiciários de uma autoridade estrangeira. A empresária Isabel dos Santos é alvo de processos judiciais em vários jurisdições além de Angola, incluindo…
Leia maisPGR “AGRADECE” LIÇÃO DOS ADVOGADOS DE ZENU
O Procurador-Geral da República (PGR) angolano, general Hélder Pitta Gróz, desvalorizou hoje, em Luanda, a decisão que declarou inconstitucional o julgamento do caso “500 milhões”, envolvendo o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, considerando que “motiva a fazer melhor”. ara o general Hélder Pitta Gróz, não está em causa o combate à corrupção, mas antes uma melhoria dos procedimentos, motivando a fazer mais e melhor. “Não quer dizer que esta decisão do Tribunal Supremo vá pôr em causa o combate à corrupção e outras questões, pelo contrário, isso…
Leia maisMAIS DO MESMO PASSOU A SEIS POR MEIA DÚZIA…
O Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) disse hoje que o processo relativo à gestão da empresária angolana Isabel dos Santos na petrolífera do MPLA, a Sonangol, está prestes a ser concluído e deve entrar brevemente no tribunal. general Hélder Pitta Gróz referiu também que um outro processo, que não especificou, que envolve a empresária e filha do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, deverá ser remetido a tribunal no primeiro trimestre deste ano. “Temos um processo que está já na sua fase final, dentro de dias…
Leia maisDEVAGAR, DEVAGARINHO… PARADOS
O general Hélder Pitta Gróz, Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) garantiu hoje que os processos criminais que envolvem personalidades angolanas (todas afectas ao MPLA) não estão parados e que a justiça angolana mantém as portas abertas ao diálogo. Andar para trás também significa não estar parado… élder Pitta Gróz falava à imprensa à margem de um workshop sobre confisco de activos para benefício (segundo a democracia e o Estado de Direito “made in MPLA”) dos magistrados dos tribunais superiores de Angola, em Luanda. Questionado sobre a fase em que…
Leia maisGENERALATO DOS CAROCHAS DÁ NISSO
O procurador-geral do MPLA, general Hélder Pitta Gróz, destacou hoje, no Lubango, a contínua aposta no aperfeiçoamento condigno dos quadros, para minimizar a corrupção, um combate que Angola assumiu como bandeira em 2017 e que, até hoje, não passou de uma bandeirinha que o Presidente João Lourenço tem hasteada no canto da luxuosa secretária do seu não menos luxuoso gabinete. magistrado general, que falava durante a visita de trabalho da sua homóloga de Moçambique à Huíla, afirmou que o papel da Procuradoria-Geral da República (filial do MPLA) é permanente, mas…
Leia maisNÃO É BRILHANTE, É BRILHAN…TINA
O procurador-geral da República (do MPLA) angolano, general Hélder Pitta Gróz, reconheceu hoje que o cargo que exerce tem uma “forte componente política” (entenda-se “partidário” do MPLA), mas disse que o facto de receber orientações é um “falso problema”. u seja, “tem forte componente política, porque a decisão da nomeação é do poder político. O Presidente da República, Titular do Poder Executivo, é a pessoa que escolhe, que nomeia e dá posse, agora não estou a ver outra forma de a política interferir a não ser na questão das leis”,…
Leia maisPGR É “BENGALA DO PODER” DO MPLA
Adalberto da Costa Júnior, líder da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, acusou o procurador-geral da República de ser uma “bengala do poder político” e apelou a Hélder Pitta Gróz que melhore o seu trabalho e não fique “no silêncio das ordens políticas”. Não é nada que os angolanos que não têm o cérebro nos intestinos já não soubessem, mas é bom ir lembrando. dalberto da Costa Júnior falava em Lopitanga (município de Andulo), no Bié, reagindo perante militantes da UNITA à decisão do Presidente João Lourenço de…
Leia maisCLARO! SÓ PODIA…
João Lourenço, Presidente do reino, com o respaldo do Presidente do MPLA, do Titular do Poder Executivo e – neste caso – também do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, reconduziu hoje no cargo o Procurador-Geral da República, o general Hélder Pitta Gróz, para um novo mandato de cinco ano, nomeando Inocência Pinto como vice-procuradora-geral da República. oão Lourenço recebeu, na segunda-feira, os três nomes mais votados entre os nove pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP). A procuradora Inocência Pinto foi o nome mais…
Leia maisPITTA GRÓZ RECANDIDATA-SE A MAIS DO MESMO
O Procurador-Geral da República do MPLA (Angola), Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em Dezembro do ano passado e que tinha anunciado que não iria recandidatar-se, mudou de ideias e é um dos candidatos ao cargo que será votado na segunda-feira. Mais do mesmo, seis por meia dúzia. nome de Pitta Gróz consta entre os dez nomes admitidos para o provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e Vice-Procurador apresentados, a 21 de Abril, na reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), segundo uma…
Leia mais