Oito activistas sociais foram detidos e agredidos esta sexta-feira, 1 de Março, quando realizavam uma manifestação pacífica e uma vigília em Cabinda. Mais uma vez o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, colocando-se acima da Lei.

Por Por José Marcos Mavungo (*)

Um forte dispositivo policial interrompeu na noite desta sexta-feira, às 21 horas, a manifestação pacífica organizada pelos activistas dos direitos humanos de Cabinda em solidariedade para com os 51 activistas políticos afectos ao Movimento Independentista de Cabinda (MIC) que se encontram ainda sob detenção. E prenderam pelo menos 15 activistas sociais e populares.

Entre os activistas detidos, temos: Engº Carlos Manuel Cumba Vemba (Secretário Geral do MIC, recentemente solto), Dr. José André Brás Chiânica, José Nelson Liambo Tati, Alberto Paulo Macosso, António Victor Tuma (vulgo, Nelinho Tuma), Professor Dito. Celestino Emanuel (MC diferente), Alexandre Kasu, Pedro Bumba, José Caposso.

“Fomos pontapeados em várias partes do corpo e pisados na cara com botas “N” vezes”, revelou António Victor Tuma (vulgo, Nelinho Tuma), um dos activistas detidos. Segundo o interlocutor, o acesso ao Largo 1º de Maio, onde teve lugar a vigília, começou a ser vigiado muito cedo (antes das 18 horas, a hora prevista para o início da vigília) por dezenas de agentes da Polícia Nacional (PN), muitos dos quais vestidos à paisana.

Ao local onde já se tinham concentrado os organizadores da vigília chegaram dezenas de manifestantes, às 18 horas, com velas, que rodearam os activistas. Nestas horas, tanto no cemitério de Zangoio como no largo do 1º de Maio já estavam vários agentes da PN a impedir os populares que se dirigiam à vigília.

“Por volta das 20 horas, resolvemos acender as velas e caminhar pela estrada, daí a polícia boqueou-nos antes do embondeiro do Largo 1º de Maio”, disse Nelinho Tuma. A PN efectuou de imediato as detenções dos activistas que foram conduzidos para os veículos policiais e, em seguida, levados para os Serviços de Investigação Criminal (SIC).

Os activistas foram postos em liberdade 5 horas depois, às 2 horas de madrugada. À sua saída das instalações do SIC, apresentavam lesões na cara e em outras partes do corpo em consequência da tortura e do tratamento repressor praticado pelos agentes da PN.

A vigília desta sexta-feira aconteceu num momento em que o Juiz do Tribunal da Comarca de Cabinda ordenou, no seu despacho de 27 de Fevereiro, a libertação de 12 activistas políticos ligados ao MIC. Observe-se, o Engº Carlos Manuel Cumba Vemba e Nelinho Tuma constam da lista dos arguidos soltos nesta quinta-feira, 28 de Fevereiro, na sequência deste despacho.

Sobre esta vigília, e segundo a carta endereçada ao Governador pelos organizadores da mesma, a mesma destinava-se a protestar contra as detenções arbitrárias e tortura dos activistas em Cabinda. E nada consta que os manifestantes tivessem sido apanhados em flagrante delito. O facto mostra mais uma vez que o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, coloca-se acima da Lei, ao violar o artigo 6º da lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação.

(*) Activista dos Direitos Humanos

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