Corredor de fundo ou
o fundo do corredor?
É igual, afirma a PGR

A Procuradoria-Geral da República de Angola reafirmou hoje a intenção de fuga do arguido Bento dos Santos Kangamba, tenente-general reformado das Forças Armadas Angolanas, justificando assim a sua detenção. Para a PGR a obra-prima do Mestre e a prima do mestre obras são a mesma coisa. Nada a fazer. Em conferência de imprensa, o director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Vanderlei Bento Mateus, afirmou hoje que a detenção de Bento dos Santos Kangamba, na semana passada, e que gerou polémica por revelar que a “lei” é…

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“Fuga” em mala diplomática

Um consórcio de jornalismo de investigação revelou este domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, que detalham alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, e que estarão na origem da fortuna da família. Foi, dizem, a partir de uma fuga de informação. “Fuga de informação” é uma forma simplista de falar de um vasto dossier que, segundo revelou ao Folha 8 uma fonte que trabalhou para os dois poderes em Angola (Eduardo dos Santos e João Lourenço), “há cerca de…

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Reflexões de um ango-pula

É claro que eu assumo que fiz parte de uma minoria de privilegiados que beneficiava de um alto padrão de vida na Angola Colonial. Digo isto logo de princípio para que não pensem que me vou esconder atrás de um discurso revolucionário, de alguém que lutou contra um regime que durante cinco séculos dominou Angola. Sou um filho da situação de privilégios para alguns poucos e de graves dificuldades para muitos. Por Carlos Pinho (*) À data do 25 de Abril de 1974 eu tinha 20 anos e embora tivesse…

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Justiça sem soberania de fundo pode afundar-se

O Tribunal Supremo de Angola negou provimento ao pedido de impugnação interposto por Jean-Claude Bastos de Morais sobre a sua prisão preventiva, mantendo a detenção ordenada pelo Ministério Público no âmbito do caso do Fundo Soberano. Jean-Claude Bastos de Morais, cidadão suíço-angolano e sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, encontra-se em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, num caso ligado à suposta má gestão do Fundo Soberano de Angola. No acórdão, datado de 14 de Dezembro de 2018, os…

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Agentes prisionais “fogem” para o SIC

Devido aos problemas existentes nos Serviços Prisionais, efectivos da Unidade Especial de Intervenção (UESI), denominação que substituiu o Destacamento Especial dos Serviços Prisionais (DESP), estão a inscrever-se no concurso interno promovido pelo Ministério do Interior para preenchimento de vagas no Serviço de Investigação Criminal (SIC). Por Sedrick de Carvalho Actualmente com cerca de 800 agentes, a UESI tem passado por várias dificuldades desde a gestão considerada danosa do ex-director nacional António Fortunato (foto), acusado por efectivos de ter desfalcado os cofres da instituição, de tal modo que até o seu…

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Confiscar bens ilícitos?
Boa! Se for… para todos

O Conselho de Ministros angolano apresentou uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica uma nota oficial. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objectivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase na perda alargada de bens a favor do Estado. No caso dos “bens incongruentes” domiciliados no…

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Congoleses estão fora de combate? Hum! Veremos…

As autoridades angolanas disseram hoje que “secaram” a fonte de sobrevivência de milhares de cidadãos da República Democrática do Congo (RD Congo) que se dedicavam à exploração e comercialização ilegal de diamantes em Angola, levando-os a abandonar o país. Também “secaram” a de muitos angolanos que, como os seus irmãos congoleses, são cidadãos de terceira. “E esse tem sido um dos motivos por que milhares e milhares de cidadãos da RD Congo (até agora 380 mil) abandonam o país, porque nós encerrámos as casas de compra de diamantes, eles não…

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Seca na árvore das patacas pôs portugueses em fuga

Pelo menos um terço dos trabalhadores portugueses expatriados em Angola regressou a Portugal no pico da crise económica que assola Angola desde 2014, altura em que baixaram significativamente os preços do crude nos mercados internacionais. A constatação foi feita à agência Lusa por responsáveis oficiais de Portugal e de Angola em vésperas da primeira visita de um primeiro-ministro português, a de António Costa, desde a efectuada em 2007 pelo então chefe do Governo de Lisboa, José Sócrates, que admitiram, porém, haver uma expectativa de regresso. Números oficiais não há, reconheceram…

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Último KO a Dos Santos?
– Há fantasmas a vaguear
pelo Palácio Presidencial

O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje a administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidida por José Filomeno dos Santos, tendo nomeado Carlos Alberto Lopes para liderar a instituição. Tudo normal. Mas será normal que a verba destinada, no OGE, à (sua) Guarda Presidencial seja três vezes maior do que a atribuída aos tribunais e à saúde? O que teme João Lourenço? O fantasma do 27 de Maio ainda anda pela Cidade Alta? A informação sobre a exoneração, “por conveniência de serviço”, foi transmitida hoje pela Casa Civil do…

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A liberdade não pode morrer no exílio

A associação Solidariedade Imigrante é uma organização cívica que luta pelos direitos dos imigrantes. Existe há 16 anos, e está localizada em Portugal. Ela tem actualmente cerca de 30 mil associados, oriundos de 97 nacionalidades. É a organização de defesa dos direitos de imigrantes mais antiga do continente europeu. Talvez seja mesmo a mais antiga do mundo. Por Sedrick de Carvalho Actualmente o mundo depara-se com o que convencionou-se implicitamente chamar «Crise das Migrações». E num momento como este – de crise migratória mundial -, a Solidariedade Imigrante tem redobrado…

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