Até prova em contrário…

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou hoje às autoridades angolanas para que investiguem suspeitas de abusos policiais na detenção de um activista do “Grupo dos 17” por alegados insultos ao Presidente. De acordo com a organização, a 10 de Maio, em Luanda, seis polícias à paisana enfiaram à força o activista político Hitler “Samussuku” Tshikonde, elemento do que ficou conhecido como “Grupo dos 17”, num carro não identificado, tendo-o o mantido preso durante 72 horas sem acusação ou acesso a um advogado. O jovem…

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Policia angolana prende activistas por encomenda

O activista e advogado Arão Tempo considerou hoje que as detenções que se fazem em Cabinda têm origem “em encomendas” feitas a partir de Luanda, à margem da lei e dos procedimentos que definem a administração da justiça. Em entrevista à agência Lusa, em Luanda, Arão Tempo salientou que quando as autoridades cabindesas recebem uma ordem para executar, “os órgãos de Justiça inclinam-se” e dão-lhe sequência. “Até este momento, há encomendas. As prisões em Cabinda são encomendas. Quando se recebe uma ordem para executar em Cabinda, mesmo os órgãos da…

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Pela Paz livremente aceite
e não imposta por Angola

Desde 28 de Janeiro do corrente ano que cerca de 63 jovens cabindenses, entre os quais, alguns membros filiados no auto proclamado MIC (Movimento Independentista Cabindense), sofrem no corpo e na alma os efeitos da prepotência dos governantes angolanos. Por José Da Costa (*) O MIC foi concebido e criado por filhas e filhos de Cabinda nascidos sobretudo na década de 80 do século passado, na sua maioria formados e recém-regressados de diversas universidades do mundo fora, que desde Dezembro do ano transacto iam promovendo nas redes sociais e oralmente…

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Deter e matar jornalistas
para assassinar a verdade

Organizações de defesa dos direitos humanos e jornalistas apelaram hoje à libertação imediata e incondicional do jornalista moçambicano Amade Abubacar, da rádio comunitária Nacedje e colaborador do portal Zitamar News, preso preventivamente desde 5 de Janeiro. Em comunicado conjunto, as 38 organizações – entre as quais Amnistia Internacional, Organização Mundial contra a Tortura, Instituto de Liberdade de Expressão e Comité de Protecção de Jornalistas – consideraram que a detenção de Amade “faz parte de um padrão de repressão de jornalistas na província de Cabo Delgado”, no norte de Moçambique. “A…

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Activistas em Cabinda correm risco de vida

A situação dos 51 activistas políticos ainda sob detenção em Cabinda é preocupante. As condições da detenção são difíceis, tendo diversas carências, como a sobrelotação, as celas abafadas, as instalações sanitárias degradados, a acumulação de lixo e sem água potável. Por José Marcos Mavungo (*) Também, são insuportáveis as picadas dos mosquitos neste tempo chuvoso. Além disso, a fome é um perigo permanente, o país encontrando-se neste momento em período de vacas magras e muitos familiares dos reclusos estando no desemprego. Os visitantes destas últimas duas semanas constataram o agravamento…

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“Angolanos continuam a morrer em Cabinda”

A UNITA, o maior partido na oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, denunciou esta segunda-feira que “continuam a morrer” angolanos em Cabinda, “vítimas de um conflito mal resolvido”, considerando que naquela província angolana os cidadãos são tratados de forma “arbitrária e autoritária”. “O grupo parlamentar da UNITA já não pode aceitar que em tempos de paz morram angolanos em Cabinda vítimas de um conflito mal resolvido”, disse Adalberto Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar da UNITA. “Recomendamos a necessidade da humanização dos órgãos de defesa e segurança, que…

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Em Cabinda a lei é a que
o governador quiser

Oito activistas sociais foram detidos e agredidos esta sexta-feira, 1 de Março, quando realizavam uma manifestação pacífica e uma vigília em Cabinda. Mais uma vez o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, colocando-se acima da Lei. Por Por José Marcos Mavungo (*) Um forte dispositivo policial interrompeu na noite desta sexta-feira, às 21 horas, a manifestação pacífica organizada pelos activistas dos direitos humanos de Cabinda em solidariedade para com os 51 activistas políticos afectos ao Movimento Independentista de Cabinda (MIC) que se encontram…

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Governo confirma detenções em Cabinda

O Governo angolano confirmou hoje à agência Lusa a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que “pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade” de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais. Questionado, o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, indicou que a situação no enclave de Cabinda “está tranquila” e que os respectivos processos estão “em segredo de justiça”, pelo que resta agora aguardar pelas decisões judiciais. “A situação de Cabinda está tranquila. Surgiu um autodenominado movimento independentista que, pela própria…

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Detenções e abusos policiais em Cabinda

Nos últimos trinta dias, as autoridades policiais angolanas em Cabinda têm procedido a dezenas de detenções de pessoas directa ou indirectamente ligadas ao MIC – Movimento Independentista de Cabinda. Por Franck Raskal As detenções parecem ter como objectivo o desmantelamento do referido MIC, considerado como associação criminosa pelas autoridades angolanas. Por vezes, as detenções têm sido acompanhadas ou seguidas de abusos (maus-tratos, espancamentos, violências) da parte dos agentes da Polícia. Tem sido referida, quase sempre, a “esquadra do Ngomá”, situada no bairro 1º de Maio. As detenções ocorreram em duas…

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Trágica administração
da justiça em Cabinda

No início de 2019, em especial nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, a pressão subiu com protestos nas ruas de Cabinda e o Governo Provincial de Cabinda ordenou a detenção de pelo menos 77 activistas sociais. O direito de reunião e de manifestação foi simplesmente ignorado. Há evidências de que João Lourenço (JLo) não está interessado em resolver a Questão de Cabinda. Por José Marcos Mavungo (*) Em Janeiro e início de Fevereiro de 2019, por ocasião da celebração dos 134 nos do Tratado de Simulambuco, a…

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