Etiqueta: liberdade

E se fossem pentear macacos?

Redacção F8

A Oposição, que continua ingenuamente a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito, cumpriu uma inócua formalidade. Recorreu ao Tribunal Constitucional (TC) para impugnar resultados eleitorais. Resultado? O TC, cumprindo ordens superiores, deu o seu veredicto: a oposição que vá pentear macacos. Tudo isto acontece porque o TC (como os restantes tribunais) não é um tribunal de Angola mas, apenas e só, um organismo dependente do regime/Estado/MPLA. Obedecer é a sua fora de subsistir. A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) considerou improcedentes…

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Regulamento das ONG é inconstitucional

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola declarou a inconstitucionalidade orgânica do decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que aprova o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), afirmando que legislar sobre aquela matéria é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional. Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional (TC), ao qual o Folha 8 teve acesso, a decisão, rara nestes termos, resulta de um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstracta sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 Março de 2015, que aprova o…

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Tribunal Supremo tenta travar greve

Redacção F8

Os funcionários do Tribunal Supremo de Angola decidem esta semana se avançam para uma segunda fase da greve, após a primeira paralisação, tendo a direcção daquele órgão decidido criar uma comissão negocial para tentar contornar a situação. A informação foi avançada hoje pela delegada de greve Miriam da Glória Alexandre, afirmando que a reposição dos direitos de saúde e alimentação continua a opor funcionários e comissão negocial, que pretende apenas repor um desses direitos. “Então ou mantém-se a alimentação e a saúde ou retomamos para a segunda fase da greve…

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Greve (quase) total na PGR

Redacção F8

VEJA O VÍDEO. Funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola estão em greve desde as primeiras horas desta segunda-feira e a adesão é praticamente total, segundo fonte sindical, que reafirmou que a paralisação se estende como previsto até 24 de Julho. A posição foi transmitida pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR, Elias Pinto, que denunciou intimidações a alguns funcionários nas províncias de Luanda e Huíla, manifestando-se por isso preocupado com o desenrolar do protesto. De acordo com o sindicalista, com excepção do…

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A islamofobia do regime

Redacção F8

O representante da comunidade islâmica em Angola denuncia laivos de islamafobia no país e acusa Angola de ser “o único país do mundo” que “nunca reconheceu” a religião islâmica, apesar de estar implantada desde 1977. Numa altura em que Angola discute o caso de seis jovens angolanos muçulmanos detidos e acusados de associação ao grupo extremista Estado Islâmico, David Alberto Já (foto) afirma que o país “ainda está fechado”, recordando que “ninguém tem o direito de escolher que religião o cidadão angolano deve seguir”. “Repare apenas no pronunciamento de certos…

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“Se eu te pegar tu morre desgraçado”

Redacção F8

Caras feministas, cordiais saudações. Escrevo esta Nota de Repúdio sobre a maneira em que está a ser feita a censura pública contra o jovem activista cívico angolano, Manuel Chivonde Baptista Nito Alves. Por Pedrowski Teca Vejo com bastante preocupação, pessoas que se afirmam Defensoras de Direitos Humanos, sobre tudo as que supostamente lutam contra práticas que visam diminuir ou degradar a dignidade das Mulheres, optem imediatamente pelo extremismo na resolução de conflitos, ignorando as regras basilares do diálogo e repúdio em fóruns próprios, principalmente quando as partes envolvidas são amigas,…

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A criminosa ignorância do Presidente da Guiné-Bissau

Redacção F8

A Associação de Jornalistas de Cabo Verde classificou hoje, com uma benemérita dose de altruísmo, como “extremamente infelizes” as declarações o Presidente da República da Guiné-Bissau, considerando que revelam desconhecimento da imprensa cabo-verdiana. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau. Ou seja, pediu que confundam a verdade com a “verdade” oficial, que sejam agentes de propaganda e não jornalistas, que sejam imbecis e criminosos. José Mário Vaz apontou como…

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A liberdade não pode morrer no exílio

Redacção F8

A associação Solidariedade Imigrante é uma organização cívica que luta pelos direitos dos imigrantes. Existe há 16 anos, e está localizada em Portugal. Ela tem actualmente cerca de 30 mil associados, oriundos de 97 nacionalidades. É a organização de defesa dos direitos de imigrantes mais antiga do continente europeu. Talvez seja mesmo a mais antiga do mundo. Por Sedrick de Carvalho Actualmente o mundo depara-se com o que convencionou-se implicitamente chamar «Crise das Migrações». E num momento como este – de crise migratória mundial -, a Solidariedade Imigrante tem redobrado…

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Hino à Democracia

Redacção F8

No próximo dia 16, sexta-feira, pelas 16 horas, na União dos Escritores de Angola, será apresento o livro “Cartilha do Delegado de Lista”, de William Tonet. A apresentação da obra, da Editora FVIII, estará a cargo do advogado Inglês Pinto, ex-bastonário da Ordem de Advogados de Angola. Segundo Caetano de Sousa, antigo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, “a Cartilha do Delegado de Lista de que William Tonet é autor abrange todo o processo de votação em linguagem acessível, acompanhado de banda desenhada. É cartilha acessível a todo o cidadão eleitor…

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Ditadura “assassina” porta de informação da SIC

Redacção F8

O regime angolano agastado com a linha editorial da televisão privada portuguesa SIC, pese esta escancarar a sua porta ao contraditório, decidiu à boa maneira das ditaduras, proibir as suas emissões, a partir das 23h59 minutos do dia 5 de Junho de 2017. Leia aqui as opiniões de: David Mendes, Amarildo Mortágua, Raul Tati, Carlos Lopes, Nvunda Tonet, Timóteo João, Patrice N’gola Quental, Adriano Sapinãla, Carlos Pinho, Natakumula Vongula, Argentina Almeida, Alexandre Solombe e Herculano Coroado. A s últimas reportagens desta estação, que destapavam problemas reais, relacionadas com a pobreza, a…

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