Mais uma lição de Cabo Verde aos génios do MPLA

O Governo cabo-verdiano vai atribuir o estatuto de utilidade pública aos órgãos de comunicação social privados, o que vai implicar perdão fiscal e o não pagamento de impostos durante cinco anos, anunciou, esta terça-feira, o ministro da tutela. [dropcap]S[/dropcap]egundo o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, a medida, que ainda será aprovada em Conselho de Ministros, pretende “desafogar” os órgãos privados com a descontinuidade do pagamento de dívidas ao Estado e o investimento do valor do perdão fiscal na própria empresa. “São duas propostas que resultam de…

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Quem guarda as guardiãs?

Nunca me esqueci das palavras de um cavalheiro aqui há uma boa meia-dúzia de anos queixando-se do facto de em Portugal, segundo ele, se verificar que quer juízes quer procuradores do Ministério Público serem, e cito: ”…cada vez mais mulheres e cada vez mais novas…” Por Brandão de Pinho [dropcap]N[/dropcap]aturalmente que achei essa afirmação prenhe de preconceito mesmo quando esse meu interlocutor me retorquiu: “…qualquer macaco velho e batido…” – reportava-se a um eventual advogado – “…dá meia dúzia de berros e tangas e a juíza nem sabe se há-de…

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Visualizações e leitores sempre a bater recordes

Há quase dez anos o responsável da agência económica Bloomberg na China, Eugene Tang, defendeu em Pequim, no âmbito da Cimeira Mundial dos Média, que, “na era da Internet, qualquer pessoa com uma câmara e um telemóvel pode ser jornalista”. Será? Por Orlando Castro [dropcap]E[/dropcap]sta é, contudo, uma visão muito estreita e restritiva, sobretudo em Angola. Nestas bandas nem é preciso ter uma câmara e um telemóvel para ser jornalista. Para isso basta ter um cartão do partido no Poder que, no nosso caso, é o mesmo desde 1975. Há…

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A identidade religiosa e a independência de África

Nesta época, especial para os cristãos, os povos africanos deveriam reflectir mais, muito mais no valor das suas crenças religiosas, a maioria ainda subjugadas à visão colonial e paternalista ocidental. Por William Tonet (*) [dropcap]N[/dropcap]esse percurso, as nossas crenças antes da colonização, cuja pureza, exclui o diabo, sim, o diabo, por só configurar, nas bíblias orais, o BEM, logo o guardião: Nzambi; Deus; Divino; Todo Poderoso é o único Senhor do céu e da terra. Daí a maior riqueza dos povos africanos, mesmo nas maiores misérias e adversidades continuar a…

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Sociedade civil, João Lourenço e nós

O Presidente do MPLA e da República (para além, de Titular do Poder Executivo), João Manuel Gonçalves Lourenço convidou vários elementos, grupos de pressão e organizações da sociedade civil, para um encontro, sem agenda, no Palácio Presidencial, no dia 4 de Dezembro (ontem), visando medir a pulsação destes. Por Direcção Editorial do Folha 8 [dropcap]A[/dropcap] iniciativa é positiva? É positiva, sim senhor, pese a ausência de um horizonte e comprometimento das partes em relação aos ingentes problemas com que se debate a maioria dos angolanos, desde logo os 20 milhões…

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Alertem a ERCA…

Queremos alertar a ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana) – sucursal do MPLA – que um jornal oficial do regime publicou esta fotografia de uma estrada de Angola, que é a via para o desenvolvimento de Mbanza Congo, município do Cuimba, província do Zaire. Por Veríssimo Kambiote [dropcap]E[/dropcap]sta metáfora é muito mais cáustica do que muitas metáforas humorísticas publicadas nas redes sociais, como críticas construtivas para a melhoria da qualidade de vida no nosso país. A ERCA deveria estar mais atenta a estas fotografias, piores que as caricaturas das…

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MPLA mostrará ao mundo como se regula a Imprensa

A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) assumiu hoje a presidência da Plataforma das Entidades Reguladoras (PER) da Comunicação dos Países e Territórios de Língua Portuguesa para um mandato de um ano, sucedendo a Moçambique. [dropcap]A[/dropcap]o assumir a presidência rotativa do órgão que vai liderar o processo de regulação e supervisão da comunicação social, o presidente da ERCA, Adelino Marques de Almeida, referiu que terá uma “dupla responsabilidade”, tendo em conta as dificuldades que enfrenta do ponto de vista de instalações. Apesar das dificuldades, sublinhou, a instituição está motivada…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. [dropcap]A[/dropcap]lém da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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Portugueses europeus e portugueses africanos

Na véspera do início da visita de dois dias do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, o coordenador do Observatório da Emigração em Portugal recorda a necessidade de se facilitar a circulação de pessoas entre os países lusófonos. [dropcap] “A[/dropcap] cho que, no âmbito de reformulação da política imigratória portuguesa, é importante ter sistemas que facilitem a circulação entre os países lusófonos, ou, pelo menos, entre a maioria”, afirmou Rui Pena Pires em declarações à Lusa, recordando que esta foi uma promessa de campanha do PS. “Também não vale a…

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