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É preciso resgatar (pôr fim)
esta “Operação Resgate”

Pelo menos 17 elementos entre efectivos da polícia e agentes da fiscalização de Angola foram detidos e encaminhados a tribunal por “tentativa de extorsão, conduta indecorosa e descaminho de bens” no âmbito da “Operação Resgate”, foi hoje anunciado, em Luanda. Marimbondos proliferam e, ao que parece não há dinheiro para comprar… insecticidas. Por Orlando Castro (*) Numa conferência de imprensa destinada a fazer um balanço daquela operação, que decorre há mais de um mês em todo o país, o porta-voz da Polícia Nacional, comissário Orlando Bernardo, indicou que os casos…

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Ex-ministro aparece morto
– Acidente ou homicídio?

O antigo ministro do Ensino Superior de Angola, Adão do Nascimento, foi encontrado morto em Maputo, na quarta-feira, pelas autoridades moçambicanas, em circunstâncias que estão sob investigação policial. Segundo o Folha 8 apurou, todos os cenários estão em aberto, não sendo de excluir ter-se tratado de um assassinato encomendado a partir de Luanda. O antigo governante estava hospedado numa unidade hoteleira da capital moçambicana desde 6 de Dezembro, onde se suspeita que tenha sofrido uma “queda violenta”, referiu fonte do estabelecimento hoteleiro. Uma brigada do Serviço Nacional de Investigação Criminal…

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Ngundo ufua, ngundo ke monho

Os activistas dos direitos humanos detidos em Cabinda desde 7 de Dezembro foram libertados esta segunda-feira, 10 de Dezembro, por não se ter encontrado elementos suficientes do crime de sedição de que eram supostamente acusados pelas autoridades de Cabinda. O Procurador considerou que a manifestação era lícita, já que os arguidos tinham seguido todos os trâmites legais. Por José Marcos Mavungo (*) Do ponto de vista da legalidade, os activistas, que tanto quiseram que a manifestação contra o índice elevado de desemprego em Cabinda tivesse lugar, cumpriram o seu dever…

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Mais um passo rumo ao contestado gradualismo

O Conselho de Ministros aprovou o pacote de proposta sobre legislação autárquica e vai, em seguida, submeter à discussão e aprovação no Parlamento. O pacote é composto por seis propostas de leis, estas que vão reger a vida autárquica. Dentre as propostas, todas elas importantes, duas sobressaem, nomeadamente a proposta de lei sobre institucionalização das autarquias locais e a proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais. Por Sedrick de Carvalho A primeira – sobre a institucionalização das autarquias locais – “estabelece os princípios e regras…

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Crianças são gente!
Será que são mesmo?

Apenas 25% das crianças angolanas com menos de cinco anos são registadas pelos pais, motivo que levou o Governo do MPLA (em boa verdade desde há 43 anos que Angola só tem governos do MPLA) a lançar uma campanha de incentivo ao registo de nascimento no país. Como se trata de um país pobre (embora tenha o maior número de ricos por metro quadrado), era bom que a comunidade internacional desse mais e mais ajudinhas… A campanha, denominada “Paternidade Responsável, Eu Apoio“, encabeçada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos,…

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Polícia apreende mais de 10.000 quilates de diamantes

ANGOLA. As autoridades angolanas apreenderam em Luanda 10.200 quilates de diamantes, 14.573 dólares e 495 euros no âmbito da “Operação Transparência”, que decorre em todo o país desde 25 de Setembro, anunciou esta quarta-feira fonte oficial. A informação foi transmitida pelo porta-voz daquela operação policial de combate à imigração e ao garimpo ilegais, comissário António Bernardo, afirmando que a apreensão, dos referidos meios, na capital, foi feita nos dias 10 e 11 deste mês. De acordo com o oficial superior da polícia, desta acção, que decorreu em Luanda, onde é…

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Quénia e Etiópia podem ultrapassar Angola

A consultora Bloomberg Intelligence (uma espécie de marimbondo que de vez em quando teima em azucrinar o superior qualidade governativa da equipa de João Lourenço/MPLA) alertou hoje que novas desvalorizações do kwanza, no seguimento do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), podem fazer com que Angola caia para o quinto lugar das maiores economias da África subsaariana, sendo ultrapassada pelo Quénia e Etiópia. Mal sabe a consultora que, nesta altura, estará já a ser escolhida uma comissão técnica e multissectorial para encontrar matéria de facto que justifique que o…

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Aval do FMI enche barriga? Enche, claro. A dos outros

O Governo angolano considerou hoje que a aprovação de um financiamento de 3,7 mil milhões de dólares (3,18 mil milhões de euros) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), aprovado na sexta-feira, permite “aumentar a credibilidade económica externa” de Angola. Num comunicado hoje divulgado pelo Ministério das Finanças, em que se anuncia oficialmente o empréstimo do FMI, o ministro Archer Mangueira expressa satisfação pela aprovação do Programa de Financiamento Ampliado (EFF), confirmando “o apoio às reformas em curso” para criar um ambiente macroeconómico favorável à retoma do crescimento inclusivo”. “Não obstante a…

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Cinco para mim, quatro
para ti (tudo para nós!)

A Assembleia Nacional (do MPLA) aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Base das Privatizações, que permite aos pequenos subscritores uma participação de até 20% no capital social das empresas a vender. O documento foi aprovado com 135 votos a favor, do MPLA, 44 contra da UNITA e oito abstenções da CASA-CE. A anteceder a discussão da proposta de lei, que actualiza o diploma legal sobre esta matéria, em vigor desde 1994, a bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, solicitou a “retirada temporária” da agenda deste…

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Minerais alimentam bem os gostos dos donos do pote

O Governo angolano rescindiu dois contratos para exploração de depósitos secundários de diamantes na província da Lunda Norte, no leste do país. Em causa estão dois despachos de 4 de Dezembro, assinados pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo, alegando, entre outros motivos e ao abrigo do Código Mineiro, a inviabilidade técnico-económica dos projectos e o incumprimento de obrigações legais. Os despachos com a rescisão dos contratos envolvem em concreto as operações de depósitos secundários de diamantes de Cassanguide e de Chimbongo, surgindo numa altura…

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