“Não temos sistema de segurança no trabalho”

O bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, Paulino Neto, disse hoje, na cidade da Praia, que o país ainda não tem um sistema de segurança no trabalho, mas sim um conjunto de “legislação dispersa”. Roma e Pavia não se fizerem num dia. Tenham calma. O MPLA só está, ininterruptamente, no Governo há quase 43 anos, 38 dos quais sob o comando do engenheiro José Eduardo dos Santos. [dropcap]O[/dropcap] responsável pelos engenheiros angolanos fez esta constatação durante a sua intervenção no III Congresso Lusófono de Segurança e Saúde Ocupacional e…

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O Governo agora… vai

A aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, previsto para Janeiro de 2019, prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros), anunciaram hoje as autoridades angolanas. Também vai chegar (se chegar) a ecotaxa. [dropcap]S[/dropcap]egundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA em Angola, Adilson de Jesus Sequeira, que falava hoje aos jornalistas à margem do segundo encontro com os grandes contribuintes do sector bancário e seguros, explicou que, para já, o regime será…

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Compadres e amigos? Sim,
mas isso foi antes de… JLo

Na reunião realizada para avaliar a situação económica angolana no mês de Setembro de 2014, o Comité de Política Monetária decidiu aumentar a taxa básica de juro para 9% ao ano, contrariando a previsão feita no final de Agosto pelo vice-governador do BNA, Ricardo de Abreu, que admitira novas descidas na taxa básica de juro, em função da evolução da inflação. Ricardo de Abreu é hoje a “arma secreta” do Governo de João Lourenço para arrasar alguns dos negócios de Isabel dos Santos. Nada de anormal. [dropcap]O[/dropcap] então vice-governador do…

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PGR analisa suspeitas no serviço da dívida pública

A Procuradoria-Geral da República de Angola abriu já um inquérito preliminar, para averiguar a existência de crime sobre supostas fraudes no serviço da dívida pública, como prometeu, em Março passado, após denúncia do Ministério das Finanças. Será que um “controlador financeiro” evitará repetições, ou suspeições, similares? [dropcap]O[/dropcap] facto remonta a Março, quando a secretária do Estado para o Tesouro, Vera Daves, denunciou publicamente supostas cobranças por 1.700 empresas prestadoras de serviços ao Estado, entre 2014 e 2016, de atrasados não registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira, cujo valor ultrapassa…

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Pedir fiado sai caro mas é
uma forma de (boa) vida…

O banco alemão Commerzbank vai abrir uma linha de crédito para Angola de 500 milhões de euros, conforme autorização para o negócio concedida por despacho presidencial de 23 de Julho. Lentamente os alemães estão a conhecer o nosso país. João Lourenço reforça relações, seguindo a estratégia de José Eduardo dos Santos. [dropcap]O[/dropcap] documento, assinado pelo Presidente da República, aprova o acordo-quadro de financiamento para concessão da linha de crédito, a celebrar entre Angola e o banco alemão, que acontece um mês antes de o chefe de Estado, João Lourenço, realizar…

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Não. A culpa não é do MPLA.
É da lagarta da “oposição”

Ao contrário do que o Folha 8 tem escrito, a culpa de Angola ser um dos países mais corruptos do mundo, ter elevados índices de mortalidade infantil e 20 milhões de pobres, não é do MPLA, partido que nos (des)governa desde 1975. Está cientificamente (com)provado que a culpa é da lagarta do funil do milho. Nem mais. [dropcap]D[/dropcap]esde que apareceu a lagarta do funil do milho tem provocado prejuízos económicos consideráveis nas culturas em alguns países da região e ameaça agora a segurança alimentar no continente. A lagarta do funil…

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O paraíso está aí!

O Governo angolano prevê concluir, até 2022, a construção, reabilitação e apetrechamento de 16 tribunais, entre os quais os dois primeiros tribunais de Relação em Angola, de segunda instância, no âmbito da Reforma Judiciária em curso. [dropcap]O[/dropcap]s objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça, incluído no PDN 2018-2022, envolve ainda o apetrechamento de quatro…

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Beneficiar os infractores?
Sim, mas têm de ser do MPLA

As instituições de Ensino Superior e os cursos que funcionam à margem da lei serão encerradas em 2019, anunciou hoje, em Luanda, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo. Valerá a pena dizer que, num Estado de Direito, não deveriam existir instituições de Ensino Superior e os cursos ilegais? [dropcap]A[/dropcap] ministra, que falava à imprensa, à margem de um encontro com responsáveis das instituições de Ensino Superior (presumimos que legais), afirmou que a intenção é pôr fim a práticas que colocam em causa…

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As “divas e divos”

O ministro da Comunicação Social, João Melo, garantiu que o seu sector vai trabalhar em parceria com o turismo, para o desenvolvimento desta área, no quadro do crescimento da economia de Angola. “O papel da Televisão Pública de Angola, por exemplo, é estabelecer parcerias (…) e não promover espectáculos e iniciativas fantasiosas de divas e divos”, avisa o ministro… Por Norberto Hossi [dropcap] “É[/dropcap] com profundo sentido de responsabilidade que as empresas públicas da comunicação social estão a fazer aquilo que lhes compete, pois sendo empresas públicas têm responsabilidades acrescidas, como…

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É só pedir. JLo “dá” tudo!

O Governo angolano pretende chegar à meta de 425 aldeias declaradas Sem Defecação ao Ar Livre (SDAL) até 2022, depois dos recuos dos últimos anos neste programa, devido à falta de financiamento. O Governo pretende duplicar a capacidade instalada de produção de electricidade até… 2022. Além disso, aí vão, diz João Lourenço, mais de 70 milhões a caminho de quatro províncias do Leste. É só pedir… [dropcap]N[/dropcap]o que concerne ao “Sem Defecação ao Ar Livre”, os objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional…

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