REFUNDAR MOÇAMBIQUE

Um grupo de académicos e activistas moçambicanos defendeu hoje, após uma reunião com o Presidente Filipe Nyusi, que a tensão pós-eleitoral que o país atravessa deve servir de oportunidade para “refundar o Estado”, pedindo um debate mais holístico. porta-voz do grupo, o jurista e professor universitário Tomás Timbana diz que “este momento é uma oportunidade de sensibilizar a sociedade para a necessidade de discutir não só sobre as questões eleitorais. Temos consciência de que a grande preocupação que as pessoas têm neste momento é discutir a justiça eleitoral, mas Moçambique…

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PRESIDENTE REÚNE COM SOBERANOS TRADICIONAIS DO MOXICO

O Presidente da República, João Lourenço, reúne-se amanhã, sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, com os soberanos tradicionais dos povos étnicos do Moxico para encontrar consenso no nome que deve designar a nova província à luz do Programa de Divisão Administrativa a ser implementado em 2025. Por Geraldo José Letras escolha do nome Cassai-Zambeze para designar a nova província, que resulta da divisão administrativa do Moxico, não convence os soberanos tradicionais dos povos da região e o Governo Provincial do Moxico que, apesar de sucessivas reuniões conjuntas não conseguiu até…

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“FIM DE AUTORIZAÇÃO” PARA MANIFESTAÇÕES

Deputados angolanos aprovaram hoje, na especialidade e por unanimidade, o preâmbulo e primeiro artigo do projecto de lei sobre Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa da UNITA (oposição), que propõe o “fim da autorização” deste exercício. proposta de diploma legal, iniciativa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) aprovado na generalidade em Maio passado, começou a ser discutido pelas comissões de especialidade. No arranque dos trabalhos, os parlamentares discutiram apenas o preâmbulo e o primeiro artigo deste instrumento legal,…

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Contas à moda do MPLA

O Bureau Político do MPLA reúne-se na terça-feira sob a direcção do presidente do partido, Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, para analisar temas internos, bem como as implicações da calamidade pública declarada em Angola por causa da Covid-19. Ainda não se sabe se, enquanto tal, também participarão de facto a Fundação Agostinho Neto e a ERCA. Em espírito são omnipresentes… A 2ª reunião ordinária do Bureau Político vai focar-se na situação política, económica e social do país, bem como nas questões que se prendem com…

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Elogios a João Lourenço e (muitos) reptos à sociedade

Rafael Marques recebido hoje pelo Presidente angolano João Lourenço, após o incidente de terça-feira, quando foi impedido de entrar no Palácio juntamente com outros membros da sociedade civil, elogiou “a frontalidade” do Presidente angolano João Lourenço ao discutir com a sociedade civil (ou com uma parte dela) temas como os direitos humanos ou a corrupção. “F alámos obviamente de corrupção. Penso que é importante o contributo da sociedade no sentido da moralização, não só das instituições públicas, mas dos próprios cidadãos, de modo a que a corrupção deixe de ser…

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Governo dá aval ao regime de Protecção Social

O Decreto Presidencial que estabelece o Regime Jurídico de Vinculação e de Contribuição da Protecção Social Obrigatória mereceu o aval do Conselho de Ministros, que hoje esteve reunido na cidade do Huambo, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. O diploma visa introduzir melhorias no regime jurídico em vigor, ajustar a legislação ao actual estado de desenvolvimento do país e assegurar a sustentabilidade financeira da protecção social obrigatória, indica o comunicado final da reunião. Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Estatuto da Carreira dos Agentes…

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Sim, não, talvez. (Des)ilusão
do fim da picada na CASA-CE

O presidente da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, disse hoje que o Presidente João Lourenço, eleito há um ano, tem “um novo estilo mais aberto”, mas considerou que “substantivamente nada mudou em Angola”. De facto, a banga de JLo tem mais (des)encanto. E é tudo. Abel Chivukuvuku, que falava aos jornalistas em Lisboa antes do início da 4.ª Conferência das Representações Externas da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral), considerou “prematuro” um balanço do mandato do Presidente de Angola. “O que podemos aferir é que há…

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Língua que não pára?
Língua que não para?

A ministra da Educação de Angola, Maria Cândida Teixeira, exortou hoje que o Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a tornar-se num “promotor do desenvolvimento sustentável” e de “uma política linguística de saberes e identidades”. Será que irá fazer o mesmo apelo na comunidade francófona e na Commonwealth? “Na actualidade cabe ao Fórum PALOP fazer a revolução da paz com a promoção do desenvolvimento sustentável das nossas sociedades e de uma política linguística promotora de saberes e identidades tão plurais quanto à língua portuguesa”, disse a ministra.…

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Estado-Maior da Sonangol
factura êxitos em Houston

Uma importante delegação da Sonangol E.P. participa, desde segunda-feira última, 30 de Abril, na edição de 2018 da Offshore Technology Conference (OTC), que decorre em Houston – Texas (Estados Unidos da América) até ao dia 3 de Maio. À margem da Conferência, a Sonangol está a realizar uma série de reuniões de negócios, com várias empresas operadoras e de prestação de serviços, que visam o relançamento da actividade do sector. Na manhã de ontem, a Sonangol manteve um encontro com a operadora norueguesa Statoil, representada pelo seu CEO Eldar Sætre…

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Para que ninguém peque…
nem sequer em pensamento

“Tomo hoje a palavra pela primeira vez na qualidade de Presidente da República de Angola, fruto das quartas eleições realizadas a 23 de Agosto do ano transacto e que foram consideradas pela opinião pública nacional e internacional como tendo sido livres, transparentes e credíveis”, afirmou o Presidente da República, João Lourenço, na 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Por que razão, no seu discurso, João Lourenço sentiu necessidade de, junto dos seus parceiros, reiterar que as eleições “foram consideradas pela…

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