José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…
Leia maisAutor: Redacção F8
Processo Manuel Vicente? Nem com Gabriel Mondlane
A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) indicou hoje que continua a analisar o processo remetido (por via digital mas também em papel) pela justiça portuguesa envolvendo Manuel Vicente, à altura dos factos PCA da Sonangol e que depois foi vice-presidente da República, acusado de alegados crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documento. A informação foi hoje avançada à Lusa pelo porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, Álvaro João, no dia em que estava prevista, em Lisboa, a leitura do acórdão da Operação Fizz, entretanto adiada,…
Leia maisAngola renova a hipoteca
O embaixador de Angola na China, João Salvador dos Santos Neto, ressaltou hoje, em Pequim, a importância da cooperação bilateral, sublinhando que a visita do Presidente da República, João Lourenço, simboliza o interesse dos dois Estados no estreitamento das relações. O Chefe de Estado angolano chegou hoje à cidade de Pequim, para uma visita de Estado de dois dias (9 e 10 de Outubro) ao país que detém a segunda maior economia do mundo (depois dos EUA), com o qual Angola prevê rubricar quatro novos instrumentos de cooperação. João Lourenço,…
Leia mais(Ainda) há alguém a quem Angola não deva dinheiro?
O Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) acordou com Angola um financiamento de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros) para a importação de bens de consumo e projectos de industrialização no sector privado. Angola é o país do mundo com o maior pagamento de dívida face às receitas, ultrapassando a fasquia dos 55%, o que significa que, por cada 100 dólares de receitas fiscais, 55 são para pagar a dívida. De acordo com o resumo de dois despachos recentemente assinados, Angola vai assinar dois acordos de financiamento…
Leia maisAquecimento é sentença de morte para os africanos
Hoje, o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) divulgou em Nairobi, Quénia, um relatório detalhando o progresso e os caminhos para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. O aumento das temperaturas forçará milhões de pessoas em África à pobreza e à fome, a menos que os governos tomem medidas rápidas. Sobre o relatório, Apollos Nwafor, Director Pan-Africano de Oxfam Internacional disse: “As mudanças climáticas incendiaram o nosso planeta, milhões de pessoas já estão a sofrer os impactos e o IPCC mostrou que as coisas podem piorar muito…
Leia maisUm dia destes ele chega cá
Angola vai receber, em breve, a primeira embarcação de pesquisa marinha, o navio oceanográfico de investigação científica e ecológica “Baía Farta”, embarcação construída na Roménia e que permitirá conhecer a diversidade marinha do país. O projecto e contrato foi da responsabilidade da Damen Shipyards Gorinchem e Damen Schelde Naval, na Holanda, com a construção a decorrer nos estaleiros Damen Shipyards Galati, na Roménia. O navio será entregue formalmente a Angola na próxima segunda-feira, na Roménia, para onde partiu a ministra angolana das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto,…
Leia maisChineses amam Angola e
o MPLA idolatra a China
O Presidente angolano, João Lourenço, efectua terça e quarta-feira uma visita (mais uma) de Estado à China, onde esteve há cerca de mês e meio, enquanto tenta fechar empréstimos de Pequim avaliados em cerca de 10.000 milhões de euros. Provavelmente o Titular do Poder Executivo (que “integra” a comitiva do Presidente da República) gostaria que o Governo abrisse uma “filial” em Pequim, consubstanciado a tese do Presidente do MPLA (igualmente “presente” na comitiva) que o partido é dono de Angola e que China é dona do dono de Angola. O…
Leia maisPGR viola a Constituição humilhando dos Santos
João Lourenço sabia foi à sua revelia? Os “terramotos da roubalheira”, no caso angolano, não são uma fatalidade perpétua, uma vez ser possível o seu combate, através de mecanismos constitucionais e legais. É indiscutível e imprescindível um sério e republicano combate à ladroagem, à quadrilha de larápios de colarinho branco, instalados e na condução do poder do Estado, através de órgãos e mecanismos de investigação, instrução processual, judicial e judiciário despidos de qualquer dependência funcional ao detentor do poder partidocrata. No actual contexto, temos estado a assistir a um simulacro…
Leia maisCombate à corrupção
ou show para mais 43
O cidadão quer justiça? Não quer? É indiferente a ela? Prefere a injustiça? O Ministério Público pode continuar impune a violar e atentar contra direitos fundamentais de cidadãos, como a liberdade, calcando o livre arbítrio sobre a Constituição, jogada na sarjeta, para legitimar os actos de prisão coerciva e a intemporalidade da sua manutenção? Por William Tonet O momento actual é delicado, conturbado, difícil de ser gerido se, mentalmente, a maioria cidadã e as elites intelectuais forem precipitadas, emotivas e incompetentes na análise fria, que se impõe, ante as duas…
Leia maiskwanza já desvalorizou 46,82% este ano
O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou hoje que efectuou sexta-feira uma nova sessão de venda de divisas em leilão aos bancos comerciais, tendo colocado 55,54 milhões de euros no mercado primário e levando a nova desvalorização do kwanza. Pela segunda vez desde 9 de Janeiro deste ano, dia em que começaram as operações de leilões, o montante disponibilizado (100 milhões de euros) não foi adquirido na totalidade pelos 11 bancos comerciais que participaram no 51.º leilão, em que a moeda angolana voltou a depreciar-se face à europeia, passando a…
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