Salários podem aumentar
mas a inflação devora-os

O Governo angolano admite aprovar um aumento de 15% nos salários mais baixos, entre outras medidas previstas na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 com vista a reduzir as assimetrias sociais. Amedida consta da proposta de OGE que o Governo entregou na Assembleia Nacional, referindo o objectivo de “estudar a possibilidade de um ajustamento de 15% do salário nominal, para os funcionários com salários nas categorias mais baixas”. Em todo o ano de 2017, segundo as projecções governamentais mais recentes, o Governo prevê gastar com vencimentos dos…

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Uma “pipa” de massa
com a dívida pública

Angola vai gastar quase 71 milhões de euros por dia com o serviço da dívida pública em 2018, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), entregue na Assembleia Nacional. De acordo com o documento, entre despesas totais de 9,685 biliões de kwanzas (49,4 mil milhões de euros), o Governo prevê gastar 52,38 por cento desse valor, equivalente a 5,073 biliões de kwanzas (25,9 mil milhões de euros) só com a rubrica “Operações de Dívida Pública”, ou quase 71 milhões de euros por dia. Em causa…

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UNIVERSIDADE DO PORTO LIDERA PROTECÇÃO AMBIENTAL EM ÁFRICA

UNESCO. A Universidade do Porto (Portugal) conquistou uma Cátedra UNESCO dedicada à protecção ambiental em África, cujo objectivo é “promover a ligação da ciência à sociedade” nos seis países africanos parceiros, foi hoje anunciado. Em comunicado, a Universidade do Porto refere que esta Cátedra UNESCO “será dedicada ao desenvolvimento de uma rede colaborativa com instituições de ensino e investigação de seis países africanos na área da conservação da biodiversidade e da gestão e preservação dos recursos e do património natural”. A escolha da Universidade do Porto para o estabelecimento desta…

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Sérios riscos empresariais
na África Austral em 2018

A incerteza política e a instabilidade durante as transições estão entre os principais riscos para as empresas na África Austral em 2018, afirma a consultora Control Risk, especialista em risco global, na sua previsão política anual e de riscos de segurança RiskMap. George Nicholls, parceiro sénior da Control Risks na África Austral, comenta: “Em 2018 iremos continuar a assistir a incertezas em toda a liderança política nos mercados da África Austral. As transições no Zimbabué e em Angola em 2017, as eleições em Moçambique em 2018 e o sectarismo no…

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Dirigente do MPLA eleito
novo Provedor de Justiça

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a eleição de Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha para os cargos de Provedor e provedor de justiça-adjunto, respectivamente com votos contra da CASA-CE, PRS e FNLA e a abstenção da UNITA. Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha foram eleitos com 130 votos a favor do MPLA, 15 votos contra da CASA-CE, do PRS e da FNLA e 47 abstenções da UNITA. A eleição dos novos Provedor e provedor-adjunto, que substituem no cargo Paulo Tjipilica, eleito em 2005, e Maria Almeida…

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No bordel só existem virgens?

A Lei da Probidade Pública constituiu, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo (talvez definitivo, diziam alguns) para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Resultado? Angola continua a ser um dos países mais corruptos do mundo. Por Orlando Castro Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou, no dia 5 de Março de 2010, a Lei da Probidade Administrativa que visava (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura…

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Dala afirma que Samakuva
“é um político barato”

“A credibilidade é uma qualidade cara em política – vale ouro. Um político credível é uma pessoa de elevado valor ético, moral e político. É uma pessoa cara“, começa por afirmar Nuno Álvaro Dala na carta aberta que escreveu ao Presidente da UNITA, Isaías Samakuva. Vejamos o teor desta missiva escrita por este Professor, Investigador e Activista Angolano: “Angola é, porém, um país cheio de políticos baratos – gente que não respeita o compromisso, que não cumpre com a palavra dada. E o senhor é um político barato. Não tem…

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Governo aperta cerco
às mordomias da elite

De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano quer suspender e retirar vários direitos e regalias a detentores de cargos públicos e antigos governantes. O OGE refere “suspensão e restrição de direitos e regalias” porque é preciso ter “atenção à premente necessidade de consolidação e estabilização orçamental”. De acordo com o artigo 17 da proposta de lei do OGE para 2018, está prevista a suspensão da atribuição, em 2018, dos subsídios de renda de casa, de manutenção de residência e de reinstalação para todos…

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21,27% DO OGE VAI PARA A DEFESA E SEGURANÇA

ANGOLA prevê gastar em 2018 mais de 975 mil milhões de kwanzas (5.000 milhões de euros) em Defesa e Segurança, equivalente a 21,27 por cento de todas as despesas do Estado, ligeiramente abaixo do orçamentado para este ano. Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional. Para 2017, o último OGE apresentado por José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República e Titular do Poder Executivo, o valor inscrito na rubrica de Defesa, Segurança e…

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“BURACO” DE 3,5 MILHÕES DE EUROS NO OGE

ANGOLA. As contas do Estado angolano para 2018 prevêem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.560 milhões de euros), equivalente a 2,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de ‘buraco’ nas contas nacionais. Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional. Na proposta, cuja votação final no Parlamento deverá acontecer até 15 de Fevereiro, o Governo estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48,8 mil…

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