As 45 sombras de Tomás

O Tribunal Constitucional (TC) negou o pedido de “habeas corpus” do ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto da Silva Tomás, que vai continuar em prisão preventiva. No seu acórdão, o TC entende que o antigo ministro dos Transportes “não está sob qualquer medida de coacção a partir do momento em que foi julgado e condenado”, concluindo pela “inexistência de violação do direito à liberdade e do direito a não ser mantido em prisão preventiva fora dos prazos legalmente estabelecidos”. Augusto Tomás, que se encontra detido desde 21 de Setembro de 2018,…

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Combate à corrupção
ou show para mais 43

O cidadão quer justiça? Não quer? É indiferente a ela? Prefere a injustiça? O Ministério Público pode continuar impune a violar e atentar contra direitos fundamentais de cidadãos, como a liberdade, calcando o livre arbítrio sobre a Constituição, jogada na sarjeta, para legitimar os actos de prisão coerciva e a intemporalidade da sua manutenção? Por William Tonet O momento actual é delicado, conturbado, difícil de ser gerido se, mentalmente, a maioria cidadã e as elites intelectuais forem precipitadas, emotivas e incompetentes na análise fria, que se impõe, ante as duas…

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