“Batatas podres” da Polícia

O comandante-geral da Polícia angolana, Paulo de Almeida, admitiu hoje que vários agentes policiais praticam “burlas, falsificações e extorsões a cidadãos”, prometendo combater as “batatas podres” no seio da corporação. Ainda bem que, ao que parece, os chefes não armazenam “batatas podres”. Ou será que há? Recorde-se que Paulo Gaspar de Almeida é arguido num processo que está a ser apreciado pelo Tribunal Supremo. O comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, foi constituído arguido (processo n.º 16/17-DNIAP) por esbulho violento de uma quinta de 12 hectares, em posse do camponês Armando…

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MPLA mostrará ao mundo como se regula a Imprensa

A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) assumiu hoje a presidência da Plataforma das Entidades Reguladoras (PER) da Comunicação dos Países e Territórios de Língua Portuguesa para um mandato de um ano, sucedendo a Moçambique. Ao assumir a presidência rotativa do órgão que vai liderar o processo de regulação e supervisão da comunicação social, o presidente da ERCA, Adelino Marques de Almeida, referiu que terá uma “dupla responsabilidade”, tendo em conta as dificuldades que enfrenta do ponto de vista de instalações. Apesar das dificuldades, sublinhou, a instituição está motivada…

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Deputado Salomão e o sócio ministro “Liberdade”

O corpo do agente Ermiro Jamba Calima, em vida afecto à 10ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, continua a revolver-se na campa clamando por justiça. A família desdobra-se diariamente à busca da mesma, com o propósito de poder, depois, compreender como e porquê foi morto e assim dar uma explicação completa aos filhos órfãos do agente. Por Sedrick de Carvalho Com parcos recursos, a família constituiu um advogado. Luís Nascimento, o exímio e destemido defensor dos 15+2, logo, meu também, é o advogado da família. A sua reputação dispensa…

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Confiscar bens ilícitos?
Boa! Se for… para todos

O Conselho de Ministros angolano apresentou uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica uma nota oficial. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objectivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase na perda alargada de bens a favor do Estado. No caso dos “bens incongruentes” domiciliados no…

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JLo quer ajuda chinesa também na… (in)justiça

Com medo da própria sombra em que uma simples dor de cabeça é confundida com o estertor do “exonerador implacável”, João Lourenço está disposto a cooperar com todos no (suposto) combate à corrupção. Da ONU à China todos são bem-vindos. Mas se vierem vai ser uma chatice. JLo sabe que combater a corrupção é combater o MPLA… O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda. Em declarações à imprensa, Francisco…

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A dívida (e dúvida) pública

O principal problema da dívida pública de Angola, como de outras nações, com especial incidência em África, é exactamente o mesmo que se passa – salvaguardadas as devidas proporções – com as contas de cada família. Ou seja, as receitas geradas ficam abaixo, muito abaixo, do que é necessário para pagar o fiado (empréstimos mais juros). “O problema do aumento com despesas de investimento, para mais de 21% do PIB desde 2007, face aos 18,5% do PIB de 1990 a 2006, é que muita desta inovação pode surgir porque os…

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Urge mostrar trabalho?
– Repete-se o que já se disse

O Governo angolano já assegurou 49% dos 200 milhões de dólares (174 milhões de euros) de fundos necessários para o Plano Estratégico do Fundo de Apoio Social (FAS) para o período 2018-2022, foi hoje anunciado, em Luanda. O plano, que conta com financiamento da União Europeia (UE) e apoio da Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), foi apresentado hoje, em Talatona, por Santinho Figueira, director geral do FAS. Santinho Figueira indicou que um dos objectivos do FAS, criado há 24 anos e ligado ao Ministério da…

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Claro! Com a ONU de alma, coração e… mão estendida

Tal como os anteriores, o actual Governo angolano (desde a independência foram todos do MPLA) reiterou hoje o compromisso de Luanda nos esforços globais de preservação da segurança internacional e de progresso económico, por ocasião do 73.º aniversário da criação da Organização das Nações Unidas (ONU). José Eduardo dos Santos dizia o mesmo. Foi só ligar o repetidor. Numa intervenção na cerimónia que, em Luanda, marcou a efeméride, o secretário de Estado das Relações Exteriores angolano, Tete António, destacou o papel da ONU no mundo e, em particular, em Angola,…

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ONU “segura” JLo para não passar já de bestial a besta

Hoje, as Nações Unidas deram razão aos que, como é o caso da UNITA, defendem uma renegociação da dívida pública, interna e externa, para que Angola possa investir no desenvolvimento económico inclusivo. Recorde-se que Isaías Samakuva (ver artigo aqui no Folha 8) vai mais longe ao dizer também que urge cortar “nos contratos milionários, nos roubos e nos gastos supérfluos do Governo”. Em declarações à agência Lusa, em Luanda, à margem da cerimónia que marcou, em Luanda, o 73.º aniversário da ONU, o coordenador do Sistema das Nações Unidas (SNU)…

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