Dívidas de 2017 da CNE afundam hotelaria

O processo eleitoral de 2017 continua a estar envolto num mar de suspeições em toda a dimensão, pese ser, superiormente, gerida por um juiz, Silva Neto, talhado na alta corte do judiciário: Tribunal Supremo, onde se jubilou, mas cujos créditos, na condução da Comissão Nacional Eleitoral, têm ficado em mãos alheias. Desde as denúncias de procedimentos ilegais, feitas pelos comissários eleitorais, à fraude denunciada pelos partidos políticos, por não ter havido escrutínio em 15 das 18 províncias, as caloteirices aos prestadores de serviços, um pouco por todo o país. É…

Leia mais

As (in)coerências de JLo

O Presidente da República de Angola (João Lourenço), estribado no parecer favorável do Titular de Poder Executivo (João Lourenço) e corroborado pelo Presidente do MPLA (João Lourenço) alegou incumprimento do Fundo Soberano de Angola, liderado até Janeiro por José Filomeno dos Santos, para retirar a concessão atribuída pelo chefe de Estado anterior, José Eduardo dos Santos, para a gestão de seis fazendas públicas. Enquanto vice-presidente do MPLA e ministro, João Lourenço não viu nenhum incumprimento. A informação consta de um decreto assinado Presidente, João Lourenço, de 1 de Outubro, que…

Leia mais

Entrada em vigor do IVA adiada para Julho 2019

ANGOLA. O Governo angolano adiou para Julho do próximo ano, a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), cujo arranque estava previsto para Janeiro de 2019, devido a atrasos na legislação. A informação foi avançada pelo coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA, Adilson Sequeira, quando falava à margem de um encontro entre responsáveis da Administração Geral Tributária (AGT) e produtores de sistemas de ‘software’ de facturação e contabilidade e responsáveis das empresas tipográficas de impressão de facturas. Segundo Adilson Sequeira, estão em discussão vários diplomas…

Leia mais

Fome matou mais de 800 das nossas crianças que não souberam viver sem comer

Em termos oficiais (que são diferentes dos reais) a malnutrição grave (fome, em bom português) matou 804 crianças com menos de 5 anos em Angola no ano passado, sendo a sétima doença com mais mortes notificadas pelas autoridades. No ano passado, João Lourenço foi ministro durante oito meses e Presidente da República e Titular do Poder Executivo durante quatro meses. O MPLA está no Poder há 43 anos. O Boletim Epidemiológico relativo a 2017 revela que entre as três doenças sob vigilância em menores de 5 anos, a malnutrição grave…

Leia mais

Com adubo chinês, até as bissapas geram dinheiro!

O governo da província angolana de Malanje vai investir, entre 2018 e 2022, cerca de 120 mil milhões de kwanzas (346 milhões de euros) em projectos sociais, indica hoje um comunicado oficial. Pelos vistos, sob a batuta de João Lourenço até as bissapas (será do adubo chinês?) produzem dinheiro. Segundo o documento, emanado da I Sessão Ordinária do governo provincial de Malanje, realizada na capital da província, os projectos destinam-se maioritariamente a sectores como o rodoviário, agricultura, desenvolvimento rural, educação, saúde, energia, águas, requalificação urbana, juventude e desporto. Ao longo…

Leia mais

Muitos casos de peculato investigados no Huambo

A Procuradoria-Geral da Pública (PGR) na província do Huambo, centro de Angola, está a investigar 51 processos de crime de peculato (desvio ou roubo de dinheiros públicos), que envolvem, na sua maioria, empresas e funcionários públicos, indicou fonte oficial local. Segundo o procurador provincial do Huambo, Domingos Joaquim, os acusados, que não indicou, deverão receber, em breve, as respectivas acusações. O magistrado do Ministério Público indicou tratar-se de processos mediáticos que envolvem, essencialmente, algumas pessoas colectivas públicas e privadas, bem como funcionários públicos, que tinham como substrato a má execução…

Leia mais

Sai uma privatização para
a mesa de peritos (do MPLA)

O processo de privatização das empresas públicas, iniciativa que será apreciada em breve pelo Executivo, vai permitir que as mesmas sejam mais eficientes, rentáveis e geradoras de mais postos de trabalho, afirmou hoje, em Luanda, a secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves. A secretária de Estado, que não apontou as empresas a serem privatizadas (isso depende dos interesses estratégicos de domínio do país por parte do MPLA), explicou que o processo implica uma radiografia às instituições, melhorar processos e estruturação, para que contribuam no desenvolvimento da economia…

Leia mais

Ter mar é ter (quase) tudo

O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, disse hoje em Luanda que a vitalidade das economias dos países membros da Organização Marítima da África do Oeste e do Centro (OMAOC), organismo do qual Angola é membro, dependerá em grande medida, dos projectos dos governos para desenvolver todo o potencial marítimo disponível. Como é que ninguém ainda tinha pensado nisso? De acordo com o ministro, as administrações marítimas, qualquer que seja a sua natureza e sistema de organização, são o grande suporte dos governos, em quem confiam a formulação e aplicação…

Leia mais

Refugiados e requerentes
de asilo precisam de apoio

Cerca de 70.000 refugiados e requerentes de asilo estão a viver em território angolano, muitos deles com “grandes limitações por falta de documentos e/ou expirados”, afirmou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola. Também o embaixador do Vaticano em Angola alertou hoje para os problemas dos refugiados que enfrentam dificuldades de integração social e excesso de burocracia, ficando em “condição de vulnerabilidade”. O Oficial Sénior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, fez estas declarações no âmbito do “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões…

Leia mais

Milagre da multiplicação.
2.382 projectos para 2019!

O Governo angolano anunciou hoje que vai implementar, no próximo ano, 2.382 projectos com financiamento garantido em todas as 18 províncias de Angola, no quadro do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial. Onde vai buscar o dinheiro? Isso não interessa. Promessas são promessas e, se necessário, há voos directos entre Pequim e Luanda. Em comunicado relativo à primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS), é indicado que a execução vai dar prioridade a projectos em curso, com níveis de execução consideráveis e com financiamentos garantidos no…

Leia mais