Direitos humanos e direitos naturais

A antropologia social traz para os novos tempos memórias de um passado cuja compreensão da vida em sociedade remete-nos à existência de institutos, que regulavam a normal convivência dos homens. Assim, os doutrinadores do Direito, atribuem o mérito da pacificidade social, a uma ordem jurídico-positiva indissociável do Direito Natural. Por Yuri Ch. Bento Os Direitos Humanos são aqueles direitos que não se podem dividir, ou seja, são direitos irrenunciáveis, intransmissíveis, e inalienáveis que todos os seres humanos possuem dependente somente, do facto de serem humanos. Os direitos humanos são intransmissíveis…

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Manifestação (mais uma) contra “Kwata Kanawa

Em Malanje, tirando o governador Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” e o seu restrito grupo de acólitos (sempre disponíveis para elogiar quem estiver no Poder, seja quem for), ninguém está satisfeito com o seu desempenho. É mesmo caso para perguntar: Com um governador assim, como acreditar que o MPLA ganhou as eleições, nesta província? O maior e melhor tribunal do mundo, clone do tempo: o Povo, está a desvendar a verdade, da trama eleitoral, antes mesmo de completar dois anos na administração pessoal que, como governador, deveria ser colectiva: a…

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Que 2019 seja o ano de consciência cidadã

Em 2019 o grande desafio será fazer dos seus minutos, horas, dias, meses, aquilo que cada um e todos, irmanados no dever pátrio, determinarmos. O dever de cidadania deve impelir-nos a optar pelo melhor, sem emoções, mas com muito pragmatismo e realismo, exigindo mais dos políticos, além das rotineiras retóricas. Por William Tonet O país não aguenta mais viver do “quase” em falsas promessas, esperanças, tão-pouco em medidas económicas paliativas, dos programas de políticos incapazes de governar para o povo, porque colocam o partido e ambições pessoais e de perpetuação…

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Centros integrados para todos os gostos do MPLA

Um dos Centros Integrado de Segurança Pública (CISP), que visa conferir maior celeridade na actuação dos oficiais que integram as diversas forças de segurança no país, deverá arrancar no primeiro trimestre de 2019 no Lubango, província da Huíla, de acordo com a garantia do director nacional das Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério do Interior, Carlos Albino. O CISP foi apresentado aos membros do conselho municipal de auscultação e concertação social do Lubango, na primeira reunião extraordinária do organismo, orientada pelo novo administrador, Armando Viera, que a analisou questões ligadas a…

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Quem tem medo de apostar tudo num Pacto de Regime?

Ontem, na segunda conferência de Imprensa colectiva do seu mandato, o Folha 8 voltou a estar presente para questionar o Presidente João Lourenço. O nosso Director (“amigo William Tonet” na terminologia do Presidente) abordou a questão de ser urgente um Pacto de Regime. Atentemos no que se passou. Folha 8 – Senhor Presidente, involuntária ou voluntariamente, no seu último discurso, na I Reunião Ordinária do Comité Central, colocou o MPLA como o primeiro órgão quase de soberania. Acredita que, nesse seu esforço de combater a corrupção e repatriar os capitais,…

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Urge rever a lei sobre violência doméstica

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Vitória da Conceição, defendeu hoje a revisão da lei da violência doméstica, crime que começa a “constituir-se num problema de saúde pública”. A governante, que falava hoje, em Luanda, na cerimónia de encerramento da 1ª fase da consulta pública para avaliar a implementação, nos últimos sete anos, da Lei Contra a Violência Doméstica, apontou a necessidade da sua revisão em face das actuais mudanças. Segundo Vitória da Conceição, “após sete anos de execução e considerando as mudanças” na…

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Ricos é mesmo com o MPLA. Pobres é mesmo com o Povo

A União Europeia (UE), consciente de que Angola é um país pobre (20 milhões de pobres) mas que bate o recorde de ricos por metro quadrado, vai financiar com 810.000 euros projectos de quatro organizações angolanas da sociedade civil que visam “reforçar a protecção e respeito” dos direitos humanos no país, segundo contratos de subvenção assinados hoje em Luanda. Por outras palavras, projectos que visam fazer o que deveria ser o Estado/MPLA a fazer. De acordo com a delegação da UE em Luanda, a SOS Habitat – Acção Solidária, a…

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A dívida (e dúvida) pública

O principal problema da dívida pública de Angola, como de outras nações, com especial incidência em África, é exactamente o mesmo que se passa – salvaguardadas as devidas proporções – com as contas de cada família. Ou seja, as receitas geradas ficam abaixo, muito abaixo, do que é necessário para pagar o fiado (empréstimos mais juros). “O problema do aumento com despesas de investimento, para mais de 21% do PIB desde 2007, face aos 18,5% do PIB de 1990 a 2006, é que muita desta inovação pode surgir porque os…

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Com adubo chinês, até as bissapas geram dinheiro!

O governo da província angolana de Malanje vai investir, entre 2018 e 2022, cerca de 120 mil milhões de kwanzas (346 milhões de euros) em projectos sociais, indica hoje um comunicado oficial. Pelos vistos, sob a batuta de João Lourenço até as bissapas (será do adubo chinês?) produzem dinheiro. Segundo o documento, emanado da I Sessão Ordinária do governo provincial de Malanje, realizada na capital da província, os projectos destinam-se maioritariamente a sectores como o rodoviário, agricultura, desenvolvimento rural, educação, saúde, energia, águas, requalificação urbana, juventude e desporto. Ao longo…

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Milagre da multiplicação.
2.382 projectos para 2019!

O Governo angolano anunciou hoje que vai implementar, no próximo ano, 2.382 projectos com financiamento garantido em todas as 18 províncias de Angola, no quadro do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial. Onde vai buscar o dinheiro? Isso não interessa. Promessas são promessas e, se necessário, há voos directos entre Pequim e Luanda. Em comunicado relativo à primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS), é indicado que a execução vai dar prioridade a projectos em curso, com níveis de execução consideráveis e com financiamentos garantidos no…

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