O relatório “Fórum Ibrahim de 2018: Serviço Público em África” servirá de base para o debate do Fórum Ibrahim de 2018, a ocorrer em Kigali, Ruanda, no sábado, 28 de Abril. O Fórum irá concentrar-se no Serviço Público em África, a sua relação essencial com a boa governação e liderança eficaz, novos desafios e actuais deficiências, formas e meios de o fortalecer e de o tornar apelativo para a geração seguinte. Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, dz: “O serviço público é o pilar da governação. Sem serviços públicos…
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Serviços públicos fortes
Em Angola há de tudo: tortura, violações, impunidade, corrupção
Privação da vida e tortura pelas forças de segurança. Prisões arbitrárias. Violações dos Direitos Humanos. Impunidade. Corrupção. Onde? Em Angola. Quem diz? O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. No relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2017, agora divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, é referido que em Angola, entre as “formas de punição cruéis”, continuam a constar casos de tortura e espancamento, em que alguns terminam mesmo em morte, por vezes levadas a cabo pelas autoridades. Limites à liberdade de reunião, associação e imprensa continuam…
Leia maisMudou o rei, não o reino
Expropriações de terrenos para projectos agro-industriais e repressão de opositores e jornalistas marcaram o ambiente social e político em Angola em 2017, com a crise económica em pano de fundo, refere o relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Publicado hoje, o documento refere que a crise económica levou o governo angolano a adoptar um “modelo de desenvolvimento para mega projectos agro-pecuários, aquisição de terras em grande escala e expropriação de comunidades rurais, que colocam em risco os meios de subsistência das comunidades”. Vários problemas foram registados nas províncias do Cunene…
Leia maisEsperança renovada
(é assim há… 42 anos)
A situação dos direitos humanos em Angola ainda preocupa, pois persistem ainda violações a vários níveis, mas a eleição do novo Presidente alimenta a esperança, com as promessas de combate à corrupção e à má gestão dos dinheiros públicos. Quem o diz é a Human Rights Watch, organização que ao longo dos anos tem desmascarado os crimes do regime que governa o país desde 1975. A consideração está contida no “Relatório Mundial 2018: Luta pelos Direitos Tem Sucesso”, de 643 páginas, elaborado pela organização Human Rights Watch, que analisa a…
Leia maisEm benefício do MPLA, OPSA acorda tarde, muito tarde
O Observatório Político-Social de Angola (OPSA) lamentou hoje “a forma forçada e pouco humana” como as pessoas têm sido transportadas das aldeias, comunas e municípios “para encher comícios” eleitorais em muitas províncias. No tempo colonial chamavam-se “voluntários devidamente amarrados”. É uma designação que pode ser aplicada aos novos colonialistas do regime, o MPLA, que é useiro e vezeiro no uso da “razão” da força, assassinando a força da razão. Num documento denominado Pronunciamento sobre as Primeiras Semanas de Campanha Eleitoral, o OPSA, organização dedicada à promoção de debates, produção de…
Leia maisE o vencedor foi o… MPLA
Aquilo que mais próximo estará (embora ainda a muitas léguas) de eleições livres e democráticas em Angola terá lugar dia 23. Tirando a previsível confirmação de que até os mortos vão votar (no MPLA), e de que haverá em algumas secções mais votos do que inscritos, tudo vai ser normal. É para isso que o regime e os seus parceiros, nomeadamente a sucursal do MPLA que dá pelo nome de CNE, tanto investiram. Nas eleições anteriores (2008 e 2012) a afluência em alguns círculos eleitorais ultrapassou os 100%. Em Agosto…
Leia maisSão mestres. Tudo os une
e (é claro!) nada os separa
A Human Rights Watch (HRW) disse hoje num relatório que tem provas de corrupção na família do Presidente da Guiné Equatorial e salienta que o país tem pouco tempo para usar o dinheiro do petróleo para combater a pobreza. Corrupção? Reconheça-se que Teodoro Obiang Nguema Mbasogo está, contudo, abaixo do nível do seu homólogo e amigo José Eduardo dos Santos… “A HRW encontrou provas de que os principais dirigentes do Governo têm interesses em empresas públicas que recebem contratos de construção, incluindo o Presidente e a sua família”, lê-se no…
Leia maisAprovação prévia do relatório sobre as eleições
Consta, veremos se é mesmo verdade, que haverá eleições em Angola em Agosto. Pelo andar da carruagem, o melhor é – para mão se perder tempo – a União Africana, a CPLP e a União Europeia fazerem já o relatório sobre as eleições de 2017 e mandá-lo, a tempo e horas, para ser aprovado pelo MPLA. É que as verdades em Angola têm prazo de validade e, se ultrapassado, constituem crime contra a segurança do Estado e até mesmo tentativa de golpe de Estado. Recordam-se, por exemplo, que o então…
Leia maisO fim da escravatura está (mesmo) nas nossas mãos
Angola é considerado um “país não livre” pela organização não-governamental Freedom House que denuncia perseguições a jornalistas, activistas políticos e líderes religiosos angolanos. Ou seja, tudo hoje está como estava ontem e como estará amanhã. “O presidente José Eduardo dos Santos e o seu partido, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) mantêm um apertado controlo sobre o poder político e restringiu de forma significativa as liberdades civis durante 2015”, denuncia o relatório mundial da Freedom House hoje apresentado em Washington. O documento da organização não-governamental norte-americana acrescenta que devido…
Leia maisFreedom House arrasa
mas a orgia continua
O relatório mundial da Freedom House demonstra preocupação sobre a influência de Angola (leia-se e entenda-se influência do regime angolano) nos meios de comunicação social portugueses atingindo jornalistas e provocando casos de auto-censura. Por Orlando Castro “O bservadores expressaram preocupação sobre a influência de Angola nos meios de comunicação social portugueses, realçando que a situação agravou-se nos últimos anos, altura em que os proprietários de empresas jornalísticas investiram na economia angolana”, refere o relatório mundial da organização não-governamental norte-americana Freedom House. Nova rectificação. Os proprietários de empresas jornalísticas portuguesas não…
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