Carta aberta (também ao diálogo) do líder da FLEC

«Faço-o, na qualidade de Presidente da Frente de Libertação do Estado de Cabinda – FLEC, e de Comandante Supremo das Forças Armadas de Cabinda – FAC. A nossa vontade e determinação, para a tão nobre causa, abraçada há 45 anos de armas na mão, lutando pela autodeterminação do Povo de Cabinda, impõe-nos responsabilidades acrescidas, tendentes de encontrar soluções, alternativas para viabilizar as aspirações do nosso povo. Por Emmanuel Nzita Presidente da FLEC-FAC e Comandante Supremo das FAC Aos poucos, o ecoar da voz da razão começa despertar, e a levar…

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Josefa Sacko não pára
de nos encher o saco!

Angola tem terras aráveis e bom clima para desenvolver o sector agrícola, declarou, em Adis Abeba, a comissária da União Africana (UA) para a economia e agricultura rural, a angolana Josefa Sacko. Finalmente (ao que parece!) e ao fim de 43 anos, alguém do MPLA descobre que temos terras aráveis e bom clima. Merece uma condecoração. A alta funcionária angolana ao serviço desta organização do continente africano falava à imprensa nacional na capital etíope, a propósito dos planos e programas de acção para o ano 2019, do órgão que dirige…

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Crescimento volátil e
pobreza (bem)… firme!

Angola foi o país do sul de África com mais investimento estrangeiro directo de 2000 até 2016, de acordo com dados compilados pela União Africana (UA) e Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Resultado? É imperativo (neste caso para óbvio gáudio de actual Presidente do partido que nos governa há 43 anos) falar-se do aumento da pobreza (20 milhões de pobres) e das iniquidades e assimetrias sociais. No período de 16 anos analisado no relatório “Dinâmicas do Desenvolvimento em África – Crescimento, Emprego e Desigualdade 2018″, Angola registou 40%…

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Ajudemos o “rei” a vencer (saibamos viver sem comer)

O emprego é o maior desafio para Angola, Moçambique e outros oito países do sul de África, segundo um estudo da União Africana (UA) e da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre políticas de crescimento no continente. O relatório “Dinâmicas do Desenvolvimento em África – Crescimento, Emprego e Desigualdade 2018” estima que 16,5 milhões de pessoas em Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Maláui, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué não têm trabalho, segundo dados referentes ao período de 2015 a 2030. O universo deste conjunto de dez…

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Registo Criminal e a
infracção do menor

O código penal vigente em Angola é o mesmo desde 1886. Diversas alterações foram feitas ao longo dos anos mediante decretos e leis. A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito, chefiada por Raul Araújo, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, elaborou uma proposta de código penal que visa substituir o código colonial, proposta que o Executivo remeteu ao Parlamento para discussão e aprovação. Por Sedrick de Carvalho Numa das últimas sessões do ano legislativo 2017-2018, foram discutidos 44 artigos da proposta, num total de 440. Mas o debate ficou…

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Para que ninguém peque…
nem sequer em pensamento

“Tomo hoje a palavra pela primeira vez na qualidade de Presidente da República de Angola, fruto das quartas eleições realizadas a 23 de Agosto do ano transacto e que foram consideradas pela opinião pública nacional e internacional como tendo sido livres, transparentes e credíveis”, afirmou o Presidente da República, João Lourenço, na 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Por que razão, no seu discurso, João Lourenço sentiu necessidade de, junto dos seus parceiros, reiterar que as eleições “foram consideradas pela…

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Saharaui, Angola, Cabinda

O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática, Ould Salek (foto), solicitou, em Adis Abeba, Etiópia, apoio de Angola na resolução do diferendo que opõe o seu país e o Reino de Marrocos. A experiência angolana é, de facto, relevante. Veja-se o caso de… Cabinda. Por Orlando Castro Em declarações à imprensa, à margem da 32ª Sessão Ordinária da Comissão Executiva da União Africana (UA), Ould Salek disse que Angola tem boas relações com os Estados membros da UA e pode jogar um papel determinante na resolução do…

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É fácil e dá milhões falar
de combate à corrupção

O secretário de Estado das Relações Exteriores, Téte António, afirmou, em Addis Abeba, Etiópia, que Angola “está à altura” de combater o fenómeno da corrupção e corresponder aos desafios do lema (“Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”) da 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Está? O combate à corrupção tem sido uma das teses do novo Executivo angolano, que se propõe acabar com a impunidade, a todos os níveis e em todos…

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Ditador há só um, Eduardo
dos Santos e mais nenhum!

Regularmente, desde há muito… muito tempo, organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, pensando ingenuamente que Angola é o que nunca foi nos seus 42 anos de independência (uma democracia e um Estado de Direito), solicitam a intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, no sentido de o Estado/regime respeitar os direitos (“lato sensu”) dos seus cidadãos. Por Orlando Castro A ingenuidade dessas organizações é tal que até causa arrepios. Desde logo falam regra geral em “repor” esses direitos quando,…

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Aprovação prévia do relatório sobre as eleições

Consta, veremos se é mesmo verdade, que haverá eleições em Angola em Agosto. Pelo andar da carruagem, o melhor é – para mão se perder tempo – a União Africana, a CPLP e a União Europeia fazerem já o relatório sobre as eleições de 2017 e mandá-lo, a tempo e horas, para ser aprovado pelo MPLA. É que as verdades em Angola têm prazo de validade e, se ultrapassado, constituem crime contra a segurança do Estado e até mesmo tentativa de golpe de Estado. Recordam-se, por exemplo, que o então…

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