Etiqueta: CNE

ACTUALIZAÇÃO DO REGISTO ELEITORAL ARRANCA SEGUNDA-FEIRA

Redacção F8

O processo de actualização de dados dos cidadãos angolanos em idade de votar vai decorrer, no país e no exterior, de 15 deste mês a 31 de Março de 2027, anunciou hoje o Governo do MPLA. egundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, o processo de actualização de dados dos cidadãos maiores, com idade igual ou superior a 18 anos, vai ser feito mediante a realização da prova de vida. O ministro frisou que a realização da prova de vida…

Leia mais

“ANGOLANAS E ANGOLANOS -TODOS AO VOTO”

Redacção F8

O plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolano aprovou hoje, em Luanda, o lema “Angolanas e Angolanos Todos ao Voto — Eleições Gerais 2027”, um apelo para evitar a abstenção, disse o porta-voz do órgão. plenário da CNE esteve hoje reunido para analisar a proposta para o início da produção do material eleitoral, apreciar o regulamento das visitas à Casa-Museu das Eleições e a proposta sobre o lema das eleições gerais de 2027. Angola vai realizar as sextas eleições gerais no próximo ano, tendo sido apreciadas, hoje, pelo plenário, quatro…

Leia mais

QUANDO A ARROGÂNCIA E O “TRUNGUNGO” ASSUMEM A GESTÃO PÚBLICA

Redacção F8

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Manuel Pereira da Silva, conhecido por “Manico”, em resposta ao pedido de acesso ao processo de contratação pública da empresa ligada à gestão do pleito eleitoral de 2027, a INDRA, apresentado por organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo MUDEI, do activista Luaty Beirão, questiona, em ofício por si assinado e a que o Folha 8 teve acesso, a personalidade jurídica dos requerentes. Por Geraldo José Letras rês organizações da sociedade civil angolana — MUDEI, KUTAKESA e UYELE —, preocupadas com a transparência…

Leia mais

“MANICO” SUSPENSO DE ACTIVIDADE JURISDICIONAL DA CNE

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou a suspensão da actividade jurisdicional do magistrado Manuel Pereira da Silva “Manico” que, até à data, exercia as funções de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com fundamento em dispositivos constitucionais e legais em vigor na República de Angola. Por Berlantino Dário decisão do Tribunal Supremo em manter a suspensão das funções judiciais do presidente da CNE com base na Constituição e na Lei, foi tomada durante a 3.ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 25 de Março de 2026, nos termos…

Leia mais

ACJ “MINIMIZA” CANDIDATO DO MPLA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2027

Redacção F8

O presidente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior afirmou em Paris que o seu partido não está preocupado com o candidato que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) venha a indicar para concorrer nas próximas eleições gerais de 2027, mas sim, com a transparência do processo, apelando à Comissão Nacional Eleitoral a pautar-se pela transparência antes e durante o pleito eleitoral Por Berlantino Dário alando à margem da conferência sobre a África da Organização Internacional Democrata Centro (OIDC) – da qual…

Leia mais

A ORGIA MANICOMIAL DO MPLA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional do MPLA (supostamente de Angola) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo na altura caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional (do MPLA). O MPLA usa a UNITA como figurante do que chama democracia e que vai dando algum brilho à farsa tutelada pelo general presidente do MPLA, João Lourenço. Por Orlando Castro s juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que…

Leia mais

MANICO LIDERA GANGUE DO MPLA

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”, funcionário do MPLA. júri do concurso curricular para preencher oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo aprovou, das 74 candidaturas concorrentes, seis para magistrados judiciais e duas a juristas de mérito. A lista, divulgada hoje através do órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola, e do site oficial do CSMJ, inclui…

Leia mais

QUANTO MAIS A UNITA SE BAIXA…

Redacção F8

A UNITA (o maior partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite)) anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), considerando que a decisão daquela instância judicial foi política. ara a União Nacional para a UNITA, o julgamento do TC (uma sucursal do MPLA) relativo ao número de comissários eleitorais que o partido deve indicar, por via da Assembleia Nacional (parlamento), para a CNE, “não foi um julgamento justo e…

Leia mais

COMPOSIÇÃO DA CNE É UMA FRAUDE

Redacção F8

O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) disse hoje que a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), baseada em quotas partidárias, “é incompatível” com as directrizes da SADC e compromete a credibilidade eleitoral. Mas como o MPLA é Angola e Angola é do MPLA, vai tudo continuar como o partido que desgoverna o país há 50 anos quer. IASED recorda que Angola é signatária dos princípios e directrizes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa), que estabelece que os órgãos de gestão eleitoral devem…

Leia mais

UNITA NÃO… NEM SAI DE CIMA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional. O MPLA usa a UNITA como figurante do que chama democracia e que vai dando algum brilho à farsa tutelada pelo general João Lourenço. Por Orlando Castro s juízes conselheiros do TC afastaram as pretensões do maior partido da oposição angolana – que interpôs uma providência cautelar e uma acção de impugnação contra a…

Leia mais