Etiqueta: Queixa

UNITA entrega à PGR queixa contra nomeação de juízes

Redacção F8

A UNITA apresentou hoje ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, uma reclamação sobre a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, que supostamente violam a lei e a Constituição. A decisão do Galo Negro surgiu depois de uma noite de sono em que o partido sonhou que Angola era aquilo que não é, um Estado de Direito. Em declarações à imprensa, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse que se trata de um assunto antigo, com um ano, com a nomeação do Presidente da República,…

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Dentro de ti, ó Portugal, o MPLA é quem mais ordena

Redacção F8

O antigo embaixador de Angola, Adriano Teixeira Parreira, apresentou junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal uma queixa-crime em que pede para investigar o “lamaçal entre as justiças angolanas e portuguesa”. Tempo perdido. Em matéria de Justiça, Portugal não é sério embora se esforce por parecer sério. Já o reino do MPLA não é sério nem está preocupado em parecer sério. A queixa, explicou, surge no seguimento de artigo publicado no portal de investigação jornalística “Maka Angola” no passado mês de Janeiro, em que são apontados vários casos de…

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Simão Hossi promete levar “Café Del Mar” a tribunal

Redacção F8

O activista e jornalista angolano Simão Hossi pretende exigir em tribunal uma compensação de 50 milhões de kwanzas (142 mil euros) da gerência dom restaurante Café Del Mar, situado na ilha de Luanda, onde diz ter sido vítima de “agressão e discriminação”. Em declarações à agência Lusa, Simão Hossi indicou que, na terça-feira, realizou-se um encontro entre os seus advogados e os mandatários do restaurante Café Del Mar, no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL), em Luanda, em que as duas partes não chegaram a acordo, pelo que vai…

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Isabel processa JLo. Angola será um Estado de Direito?

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos contestou, como prometera, em tribunal a anulação do contrato de construção do novo porto na Barra do Dande, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.282 milhões de euros), noticiou hoje o semanário português Expresso. Segundo o Expresso, que cita um “antigo colaborador do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos”, pai de Isabel dos Santos, a empresária viu-se “lesada nos seus interesses”, pelo que “era previsível que não ficasse de braços cruzados” Nesse sentido, é adiantado que Isabel dos Santos, cuja concessão fora-lhe atribuída…

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Quantum: Um – JLo: Zero

Redacção F8

O Grupo Quantum Global e seu fundador, Jean Claude Bastos de Morais, venceram nesta na segunda-feira o processo sobre a ordem de congelamento mundial do Supremo Tribunal Inglês, que concluiu que advogados do Fundo Soberano de Angola enganaram o tribunal quando assegurou o despacho três meses antes. O tribunal impôs a ordem inicial de congelamento de 3 bilhões USD em Abril, depois que Norton Rose Fulbright, agindo pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA), disse ao tribunal que os fundos sob administração da Quantum corriam o risco de serem dissipados como…

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Um general(íssimo) PGR

Redacção F8

Na recta final do seu mandato, o Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, general João Maria de Sousa, continua a mostrar a razão pela qual foi escolhido para ser o PGR do MPLA. Ao mesmo tempo em que é acusado nos EUA, garante que não recebeu qualquer carta rogatória proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa pedindo que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido. Em causa está a “Operação Fizz”, na qual Manuel Vicente é acusado de ter presumivelmente corrompido o procurador português Orlando Figueira para que…

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Sindicato ameaça PGR
com processo-crime

Redacção F8

O Sindicato da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola acusou hoje a direcção daquela instituição de “gestão enganosa contra os funcionários” pelo atraso, de anos, na aprovação de diplomas sobre remuneração, reconversão e promoção de categorias. O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR de Angola, Elias Pinto, disse que a estrutura que dirige pretende mesmo pretende processar a direcção da PGR. “Conversei com o grupo que represento e recomendaram que se instaure um processo-crime contra a direcção da PGR pelo tempo que eles nos…

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O melhor seria acampar
no Tribunal Constitucional

Redacção F8

UNITA, PRS e FNLA entregaram hoje no Tribunal Constitucional (do MPLA) de Angola pedidos individuais de impugnação dos resultados das eleições gerais de 23 de Agosto, das quais foi vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos. Em declarações à imprensa, o secretário para a Comunicação e Marketing da UNITA, Anastácio Sicato, disse que o recurso que o partido interpôs ao tribunal é sobre as decisões tomadas pela sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE), em relação às reclamações que foram feitas em várias províncias “sobre questões e provas…

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Sonangol (con)testa queixa da Cobalt

Redacção F8

A petrolífera do regime angolano, a Sonangol, liderada por Isabel dos Santos (filha do presidente Eduardo dos Santos, no poder há 38 anos) confirma estar a ser alvo de dois processos judiciais movidos pela norte-americana Cobalt, sobre alegados incumprimentos contratuais, mas vai contestar em tribunal os pedidos daquela petrolífera. De acordo com Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), a concessionária do regime angolano recebeu, a 8 de Maio, informação dando conta que a Cobalt International Energy “apresentou duas notificações formais de litígio”. “A Sonangol irá contestar ambos os pedidos…

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Esperar ou… reagir,
agir ou desesperar?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano, levando em conta que as “ordens superiores” já começam a ter dois titulares (José Eduardo dos Santos e João Lourenço), deverá um dias destes analisar o processo contra a nomeação de Isabel dos Santos para a petrolífera Sonangol, um ano depois de a empresária ter sido indicada – exclusivamente por ser a única pessoa em todo o país com capacidade profissional para esse efeito – pelo pai, o Presidente da República. Recorde-se que a escolha de Isabel dos Santos por parte do Presidente da República (José…

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