Etiqueta: tribunal constitucional

GUARDIÃ AO SERVIÇO DE SUA MAJESTADE

Redacção F8

A presidente do Tribunal Constitucional (do MPLA), Laurinda Cardoso, destacou o papel deste órgão como “guardião” da Constituição da República, enquanto Lei fundamental do país, visando salvaguardar os direitos, liberdades e garantias fundamentais. Riam, irmãos. Riam à vontade. juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional foi oradora do tema “O papel do Tribunal Constitucional e a tramitação do Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade (REI) ”, na primeira conferência provincial tripartida do processo penal angolano, realizada na cidade do Lobito. Laurinda Cardoso lembrou aos conferencistas que, ao contrário da jurisdição comum, a jurisdição…

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SE É PRECISO EXORTAR OS JUÍZES…

Redacção F8

O Presidente da República, general João Lourenço, exortou, hoje, em Luanda, os dois novos juízes do Tribunal Constitucional a respeitar a lei e a Constituição da República. Se é preciso exortar (“convencer por meio da persuasão, do conselho”) é porque até agora a lei e a Constituição não eram bem respeitadas? general João Lourenço intervinha na cerimónia de posse dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional Victória Manuel da Silva Izata e Victorino Domingos Hossi, ambos eleitos pela Assembleia Nacional. Victória da Silva Izata, que também assumirá o cargo de vice-presidente…

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CORRUPÇÃO AO MAIS ALTO NÍVEL NO MPLA

Redacção F8

Como o Folha 8 avançou mesmo muito antes de os angolanos terem sido figurantes na comédia a que o MPLA chamou de eleições, João Lourenço continua a ser o dono dos escravos, como hoje reconheceu a sua sucursal de ineptos bajuladores e corruptos que têm assento bem remunerado na espécie de tribunal pomposamente apelidado de “Tribunal Constitucional”, que validou os resultados da farsa e que dão a vitória ao MPLA. A (re)coroação será dia 15. Por Orlando Castro A cerimónia de investidura do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço,…

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MPLA DERROTA UNITA POR 10 – 1

Redacção F8

Na sua faceta de comediante institucional, o Tribunal Constitucional (do MPLA) decide até quinta-feira (amanhã) o que o MPLA lhe mandou decidir sobre os recursos interpostos pela UNITA e pela CASA-CE sobre os resultados eleitorais de 24 de Agosto, disse hoje fonte da instituição. Ou seja, o MPLA mandou decidir que quem ganhou foi o… MPLA. Isto porque dos 11 juízes do TC, 10 são do MPLA. “Até amanhã, quinta-feira ficam decididos os recursos do contencioso eleitoral”, disse à Lusa fonte do TC angolano. Aquele órgão judicial está a fingir…

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MPLA ATRIBUI VITÓRIA AO MPLA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional do MPLA (Angola) rejeitou o recurso da UNITA contra o resultado das eleições gerais de 24 de Agosto, que deram a vitória ao MPLA e ao seu líder, João Lourenço. A decisão não pode ser alvo de recurso, o que oficializa os resultados que dão a vitória ao MPLA. Numa decisão emitida na noite de segunda-feira, o Tribunal Constitucional (sucursal do MPLA) descartou o pedido de providência cautelar apresentado pela UNITA, que queria a anulação do resultado das eleições. A UNITA alegava que os dados da contagem…

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UM CAMPO EM QUE SÓ O LADO DA UNITA TEM BALIZA

Redacção F8

A UNITA apontou hoje discrepâncias de mais de 500 mil votos nas eleições angolanas e afirmou que 347 mil lhes foram subtraídos (roubados), alterando, a seu favor, os resultados anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE/MPLA). Definitivamente Angola deixou de ser um país e passou a ser, apenas e só, um reles bordel muito, mas muito mesmo, mal frequentado. Segundo Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, que hoje apresentou os dados em Luanda, a contagem dos votos realizada com base nas actas síntese em posse da UNITA pode introduzir alterações…

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UNITA COMEÇA A DIVULGAR ACTAS

Redacção F8

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, começou hoje a publicar online cópias das actas assinadas das assembleias de voto, num momento em que o partido reivindica a vitória, contrariando a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), sucursal do MPLA. Na sua página de Facebook, Adalberto da Costa Júnior já publicou os dados referentes aos municípios de Cacuaco e Belas, que, segundo a UNITA, o partido ganhou com 75% e 61%, respectivamente, com o MPLA a obter 21% e 36%. Segundo os resultados definitivos da CNE, patentes no portal, a UNITA ganhou…

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JUÍZES EM CAUSA PRÓPRIA (MPLA)

Redacção F8

A UNITA anunciou que o Tribunal Constitucional (TC) de Angola vai apreciar o seu pedido para que seja declarada a ineficácia da acta dos resultados eleitorais definitivos aprovada em 28 de Agosto. A esmagadora maioria do MPLA no TC vai defender a Justiça ou as (suas) mordomias? “O pedido de suspensão da eficácia da deliberação reúne os pressupostos para ser objecto de apreciação pelo Tribunal Constitucional. Desta feita, resta-nos aguardar pela decisão do TC”, adiantou a UNITA em comunicado. Na sexta-feira, a UNITA requereu ao TC que fosse declarada a…

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SÓ SE ANGOLA FOSSE UM ESTADO DE DIREITO

Redacção F8

A UNITA requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que seja declarada a ineficácia da acta dos resultados eleitorais definitivos aprovada (por ordem do MPLA) no dia 28 de Agosto e que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE, sucursal do MPLA) seja intimada a admitir as suas reclamações. Segundo a providência cautelar, a UNITA – que segundo a CNE obteve 43,95% dos votos (90 mandatos) contra 51,17% do MPLA (124 mandatos) -, contesta os resultados e diz ter apurado um número de mandatos distinto do que foi divulgado pelo órgão do MPLA (CNE)…

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UNITA FORMALIZOU CANDIDATURA

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, submeteu esta terça-feira ao Tribunal Constitucional a candidatura às eleições gerais de Agosto, com Adalberto da Costa Júnior como cabeça-de-lista e candidato a Presidente da República, e Abel Chivukuvuku para vice-presidente. Em declarações à imprensa, o secretário-geral da UNITA, Álvaro Daniel, disse que foram apresentados os documentos requeridos por lei tanto para os candidatos a Presidente e vice-presidente da República, como para deputados à Assembleia Nacional, numa lista de 130 efectivos e 45 suplentes. “Esta é uma…

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