Juventude angolana em busca da afirmação

Os jovens angolanos, nós, devem pensar e agir em prol da colectividade com o objectivo de instalar a democracia no nosso país, e pode fazer isto tendo como foco dar educação em Direitos Humanos aos que não têm conhecimento de que estes direitos existem, devem ser implementados e preservados. Por Sedrick de Carvalho E os activistas têm um papel cada vez mais preponderante na luta pela implementação e cumprimento dos Direitos Humanos em Angola. E para os próximos anos esse desafio será maior. Mas também importa frisar que o que…

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Comandante Emérito substitui Presidente Emérito

A proposta de lei que previa atribuir aos ex-Presidentes da República o título de Presidente Emérito foi aprovada pela Assembleia Nacional no dia 28 do mês em curso com 156 votos favoráveis, onde estão unidos a bancada parlamentar que propôs – MPLA -, a CASA-CE, o PRS e a FNLA, e 20 votos contra, todos da UNITA e uma abstenção tumultuosa do deputado pela UNITA Fernando Heitor. Por Sedrick de Carvalho A designação de Presidente da República Emérito, que estava previsto no n.º 2 do artigo 1.º da proposta apresentada,…

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Candidatos e Lexus de olho nos tachos de 23 de Agosto

A Assembleia Nacional angolana agendou uma sessão extraordinária para quarta-feira, 7 de Junho, para abordar a preparação da IV legislatura daquele órgão, saída das eleições gerais de Agosto. A sessão plenária extraordinária foi agendada na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Na última sessão plenária ordinária do Parlamento, na passada quinta-feira, foi feita referência à aquisição de viaturas para os deputados da próxima legislatura, com uma informação prestada aos deputados, depois de o assunto ter sido bastante comentado…

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PCP ama o MPLA
MPLA ama o PCP

O Bloco de Esquerda (só podia, claro) apresentou, hoje, à Assembleia da República Portuguesa, uma declaração onde condena a repressão protagonizada pelo Governo angolano contra os sete activistas detidos desde o dia 17 de Abril, quando estes realizavam uma manifestação exigindo transparência nas eleições gerais previstas para o ano em curso. Por Sedrick de Carvalho No documento, ao qual o Folha 8 teve acesso, o BE afirma que “a polícia angolana reprimiu violentamente uma manifestação em Cacuaco”, avançando que “esta não é a primeira manifestação violentamente reprimida pelas autoridades angolanas…

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Farra (para a fraude) na CNE

O Parlamento do MPLA, dito angolano para parecer uma democracia, aprovou resolução reconduzindo no cargo o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, sob críticas das bancadas da oposição, que pediram coerência nas suas responsabilidades. A resolução foi aprovada hoje com os votos a favor (estranho, não é?) do MPLA, da FNLA (versão 2 do MPLA) e do PRS (versão 3 do MPLA), enquanto os deputados da CASA-CE votaram contra, além da abstenção (uma versão amena do MPLA) da UNITA. Na sua declaração de voto, o deputado…

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O (mau) estado da (sua) nação

O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, falou ontem sobre o (mau) estado da sua Nação no Parlamento do MPLA, por ocasião da abertura do novo ano legislativo. Por Victor Ribeiro Queirós de Carvalho A sua mensagem sobre o estado do seu reino (ele chama-lhe Nação), muito aguardada pelos cidadãos bajuladores e restante acólitos do regime, abordou diversos assuntos de propaganda, entre os quais a diversificação da economia. A diversificação da economia é, sem dúvida, uma das questões que não está, nunca esteve, de forma efectiva no…

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Regime teme (com razão) o despertar do Povo

A não transmissão em directo dos debates da Assembleia Nacional pela Televisão Pública de Angola e pela Rádio Nacional de Angola continua a inquietar a sociedade civil angolana. As transmissões tinham sido suspensas na primeira legislatura, nos anos 90, por alegada falta de dinheiro. O político da CASA-CE, Alexandre Dias dos Santos “Libertador” refere que a não transmissão das discussões sobre os mais variados assuntos no parlamento é parte de uma estratégia gizada com o objectivo de descredibilizar os partidos da oposição. O político lamenta que 14 anos depois do…

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ERCA será o que o MPLA quiser

Os organismos representativos dos jornalistas angolanas temem que a composição da prevista Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) leve a que ela fique de facto, mesmo que de jure pareça que não, sob o controlo do MPLA. A unanimidade nesta dúvida é protagonizada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) e insere-se na interpretação das propostas de Lei da Comunicação Social, que vão ser aprovadas pelo MPLA, no próximo dia 12, na Assembleia Nacional, embora antes exista formalmente uma…

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Parecer jurídico sobre a proposta de lei de Amnistia do Presidente da República

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, com a legitimidade conferida pela Constituição de 2010, enviou no mês de Julho de 2016, à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, após aprovação no Conselho de Ministro (órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo). Por Dr. William Tonet (*) Por esta razão, há duas formas de se analisar esta controversa proposta de amnistia: uma mais literal e outra mais sistemática. Vejamos: a) Na realidade, o Presidente da República, neste sistema cesarista napoleónico,…

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Amnistia é (será?) a solução

Os deputados angolanos votam no dia 20 de Julho, na Assembleia Nacional, uma proposta de lei elaborada pelo Governo que visa amnistiar condenados por crimes comuns a penas até 12 anos de cadeia, foi hoje divulgado. A proposta foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros realizada em Luanda a 29 de Junho e a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares aprovou, na quarta-feira, o agendamento da votação final do novo diploma legal, na 9.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional. O Ministério da Justiça esclareceu anteriormente que a lei…

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