Militares no estrangeiro? Sim, sempre que o MPLA quiser

A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o Envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o Exterior do País, que responde aos reiterados convites para Angola participar em missões de paz. A proposta de lei, aprovada com 180 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções, visa regular o quadro normativo que define os termos e condições para o envio de contingentes militares e paramilitares angolanos para o estrangeiro, em missões humanitárias, de manutenção e restabelecimento de paz ou de gestão de…

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A ordem é: Viver sem comer
e morrer sem ficar doente

O Estado angolano (o MPLA, mais exactamente) anunciou, em comunicado, que vai diminuir o número de pacientes e acompanhantes no exterior, devido à actual crise financeira que o país vive e pela falta de verbas disponíveis. A decisão terá tido luz verde do Presidente durante uma das muitas visitas ao estrangeiro… Em comunicado, o Ministério da Saúde refere que a solução passa por, doravante, tratar os pacientes em Angola “à semelhança da maioria da população tratada no país, permitindo assim a reversão do quadro actual”. As únicas excepções continuarão a…

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Novo centro público de hemodiálise no Lubango

A Socifarma, empresa angolana participada pelo Grupo Cooprofar-Medlog, criou um novo centro de hemodiálise público em Angola, em parceria com o Governo, num investimento de 3,4 milhões de euros. O Governo angolano gasta por ano 15 biliões de kwanzas (38,8 milhões de euros) no tratamento de 1.621 doentes que fazem hemodiálise. O centro tem capacidade diária para seguir 144 pacientes com insuficiência renal, mas a curto prazo prevê-se que aumente para os 180, referiu, em comunicado. “Esta nova unidade permitirá melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos a…

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Por que devo continuar a viver em Angola?

Já me ocorreu – especialmente pouco depois que fui libertado da cadeia – a ideia de pegar na família e instalar-me num país do Ocidente, sim, abandonar Angola e não querer mais ouvir falar deste país onde nasci há quase 35 anos. Por Nuno Álvaro Dala Na verdade, a referida ideia continua a ocorrer-me, e tem sido assim especialmente nos últimos 3 anos. Não apenas por causa do Processo em si. Têm concorrido para tal ideia, as complicações imensas relacionadas com os tremendos danos, provocados pelo Estado, que jamais serão…

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Melhores universidades do Mundo: Estamos a caminho

Angola vai enviar, anualmente, 300 licenciados para “as melhores universidades do mundo”, iniciativa governamental que vai permitir aos estudantes angolanos “beneficiarem do contacto com as experiências formativas e científicas e dos efeitos da aprendizagem em contexto de alta exigência”. A informação consta num decreto aprovado pelo Presidente João Lourenço, de 22 de Fevereiro. O programa integra a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Programa Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) e o Programa de Emprego e Formação Profissional angolano, nos quais estão previstas acções direccionadas a “assegurar a…

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Viagens do Presidente JLo custam milhões de euros

O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou a abertura de um crédito adicional de 3.000 milhões de kwanzas (cerca de 8,5 milhões euros) para suportar os custos das visitas oficiais ao estrangeiro, segundo um decreto presidencial. Tudo normal no reino. Aliás, são visíveis as poupanças da estratégia. Assim as viagens do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo ficam de… borla. De acordo com o documento, publicado em 25 de Outubro, o crédito adicional pretende “suportar as despesas relacionadas com a cobertura dos compromissos assumidos com as missões do…

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Confiscar bens ilícitos?
Boa! Se for… para todos

O Conselho de Ministros angolano apresentou uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica uma nota oficial. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objectivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase na perda alargada de bens a favor do Estado. No caso dos “bens incongruentes” domiciliados no…

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É criminoso (e muito caro)
brincar com a nossa Saúde

Os deputados angolanos assumiram hoje o compromisso de pressionar o Governo para o reforço de recursos financeiros atribuídos à Junta Nacional de Saúde, que se debate com a crescente procura de pacientes que solicitam tratamento no exterior do país. A garantia foi manifestada pelo deputado Pereira Alfredo, presidente em exercício da 6.ª comissão parlamentar, no final da visita de uma delegação do parlamento às instalações da Junta Nacional de Saúde, em Luanda. “Penso que será esse o trabalho do parlamento. Solicitar que se reforcem os recursos para a Junta Nacional…

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Pobres que paguem a crise!

As famílias angolanas com dependentes no exterior do país vão passar a estar limitadas, a partir de 1 de Julho, ao envio de até 1.000 euros, em divisas, de ajuda familiar, determinou o Banco Nacional de Angola (BNA). A decisão consta do instrutivo 6/2018, sobre “limites de operações cambiais de ajuda familiar”, assinado pelo governador do BNA, José de Lima Massano, e com data de 19 de Junho, enviada entretanto aos bancos comerciais angolanos. O documento determina o limite de venda mensal de 1.000 euros, por parte dos bancos comerciais,…

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Este Governo só sabe que,
mais uma vez, nada sabe…

O Governo angolano desconhece a quantidade de dinheiro existente no exterior do país nem quanto e quando poderá recuperar, admitiu hoje, em Luanda, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares. Estranho seria se soubesse… Marcy Lopes respondia aos deputados na Assembleia Nacional, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Governo de João Lourenço. “Ninguém sabe quanto dinheiro existe lá fora, se soubesse não haveria necessidade de estarmos aqui…

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