TRIBUTAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O ESTRANGEIRO

A Contribuição Especial sobre Operações Cambiais (CEOC), aplicável nas transferências em moeda estrangeira para o exterior de Angola, com taxa de 2,5% para singulares e 10% para pessoas colectivas, começa a vigorar em 1 de Janeiro de 2024. informação consta de uma nota da Administração Geral Tributária (AGT) angolana, assinada pelo seu presidente, José Leiria, e que especifica a forma como será aplicada. Esta tributação incidirá sobre todas as transferências em moeda estrangeira para o exterior, efectuadas por pessoas singulares ou colectivas com domicílio ou sede em território nacional, no…

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FUGIR É OPÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA

A procura de vistos de turista por angolanos para o Brasil passou da média anual de 6.000 para 43.000, revelou o embaixador brasileiro em Angola, Rafael Vidal. Ou seja, um aumento de 760%. Dados de 2022 revelam que Portugal também é uma das principais opções dos angolanos, sendo que a comunidade angolana em Portugal era de 31.761. afael Vidal, que respondia a questões colocadas pela agência Lusa, na sequência de uma manifestação realizada na terça-feira por estudantes angolanos em frente à Embaixada do Brasil em Luanda devido à demora na…

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80% DOS DOENTES NO EXTERIOR VÃO PARA PORTUGAL

Portugal continua a ser o país de maior recepção de doentes angolanos no exterior, apesar da diminuição nos últimos quatro anos de 500 para 129 pacientes, dos quais 80% em território português, informou hoje o Governo de Angola. Segundo a ministra da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta, que falava à margem da I Conferência sobre as Juntas de Saúde, a situação foi revertida, a partir de 2017, fruto da situação de dificuldades de gestão dos sectores de Portugal e África do Sul, com um “investimento muito grande que foi feito no…

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Legalizar que já era praticado

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o exterior do país, diploma legal que não existia até agora no ordenamento jurídico angolano, mas que nunca foi factor impeditivo da saída dos militares. A referida proposta de lei foi aprovada com 181 votos a favor do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA. A UNITA (maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista) justificou o seu voto favorável por entender que a lei serve para…

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Militares no estrangeiro? Sim, sempre que o MPLA quiser

A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o Envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o Exterior do País, que responde aos reiterados convites para Angola participar em missões de paz. A proposta de lei, aprovada com 180 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções, visa regular o quadro normativo que define os termos e condições para o envio de contingentes militares e paramilitares angolanos para o estrangeiro, em missões humanitárias, de manutenção e restabelecimento de paz ou de gestão de…

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A ordem é: Viver sem comer
e morrer sem ficar doente

O Estado angolano (o MPLA, mais exactamente) anunciou, em comunicado, que vai diminuir o número de pacientes e acompanhantes no exterior, devido à actual crise financeira que o país vive e pela falta de verbas disponíveis. A decisão terá tido luz verde do Presidente durante uma das muitas visitas ao estrangeiro… Em comunicado, o Ministério da Saúde refere que a solução passa por, doravante, tratar os pacientes em Angola “à semelhança da maioria da população tratada no país, permitindo assim a reversão do quadro actual”. As únicas excepções continuarão a…

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Novo centro público de hemodiálise no Lubango

A Socifarma, empresa angolana participada pelo Grupo Cooprofar-Medlog, criou um novo centro de hemodiálise público em Angola, em parceria com o Governo, num investimento de 3,4 milhões de euros. O Governo angolano gasta por ano 15 biliões de kwanzas (38,8 milhões de euros) no tratamento de 1.621 doentes que fazem hemodiálise. O centro tem capacidade diária para seguir 144 pacientes com insuficiência renal, mas a curto prazo prevê-se que aumente para os 180, referiu, em comunicado. “Esta nova unidade permitirá melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos a…

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Por que devo continuar a viver em Angola?

Já me ocorreu – especialmente pouco depois que fui libertado da cadeia – a ideia de pegar na família e instalar-me num país do Ocidente, sim, abandonar Angola e não querer mais ouvir falar deste país onde nasci há quase 35 anos. Por Nuno Álvaro Dala Na verdade, a referida ideia continua a ocorrer-me, e tem sido assim especialmente nos últimos 3 anos. Não apenas por causa do Processo em si. Têm concorrido para tal ideia, as complicações imensas relacionadas com os tremendos danos, provocados pelo Estado, que jamais serão…

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Melhores universidades do Mundo: Estamos a caminho

Angola vai enviar, anualmente, 300 licenciados para “as melhores universidades do mundo”, iniciativa governamental que vai permitir aos estudantes angolanos “beneficiarem do contacto com as experiências formativas e científicas e dos efeitos da aprendizagem em contexto de alta exigência”. A informação consta num decreto aprovado pelo Presidente João Lourenço, de 22 de Fevereiro. O programa integra a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Programa Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) e o Programa de Emprego e Formação Profissional angolano, nos quais estão previstas acções direccionadas a “assegurar a…

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Viagens do Presidente JLo custam milhões de euros

O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou a abertura de um crédito adicional de 3.000 milhões de kwanzas (cerca de 8,5 milhões euros) para suportar os custos das visitas oficiais ao estrangeiro, segundo um decreto presidencial. Tudo normal no reino. Aliás, são visíveis as poupanças da estratégia. Assim as viagens do Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo ficam de… borla. De acordo com o documento, publicado em 25 de Outubro, o crédito adicional pretende “suportar as despesas relacionadas com a cobertura dos compromissos assumidos com as missões do…

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