Liberdade de Imprensa?
Se e quando JLo quiser

O Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA) apelou hoje ao boicote da próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, uma acção que diz “visar unicamente proteger a dignidade profissional” da classe. Em causa está a expulsão, por agentes da ordem pública, de alguns jornalistas na última sessão, numa “clara violação aos da liberdade de imprensa”, refere o sindicato. “E m face disso, o Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) apela à solidariedade dos responsáveis dos órgãos de comunicação social, no sentido de boicotarmos a próxima sessão do Parlamento”, refere uma carta dirigidas…

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Dirigente do MPLA eleito
novo Provedor de Justiça

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a eleição de Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha para os cargos de Provedor e provedor de justiça-adjunto, respectivamente com votos contra da CASA-CE, PRS e FNLA e a abstenção da UNITA. Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha foram eleitos com 130 votos a favor do MPLA, 15 votos contra da CASA-CE, do PRS e da FNLA e 47 abstenções da UNITA. A eleição dos novos Provedor e provedor-adjunto, que substituem no cargo Paulo Tjipilica, eleito em 2005, e Maria Almeida…

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Governo aperta cerco
às mordomias da elite

De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano quer suspender e retirar vários direitos e regalias a detentores de cargos públicos e antigos governantes. O OGE refere “suspensão e restrição de direitos e regalias” porque é preciso ter “atenção à premente necessidade de consolidação e estabilização orçamental”. De acordo com o artigo 17 da proposta de lei do OGE para 2018, está prevista a suspensão da atribuição, em 2018, dos subsídios de renda de casa, de manutenção de residência e de reinstalação para todos…

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Crescer 4,9% em 2018
é mais uma quimera

O Governo angolano prevê no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 despesas e receitas de 9,6 biliões de kwanzas (48,8 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9%, segundo a proposta que deu entrada hoje no Parlamento. A proposta de Orçamento para 2018, entregue na Assembleia Nacional pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, prevê igualmente um défice de 2,9%, devendo a discussão parlamentar sobre o documento ter início a 5 de Janeiro, com votação até 15 de Fevereiro. Em declarações…

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Não basta mudar o embrulho

O maior partido da oposição angolana, UNITA, quer ver mudanças na prática que tem caracterizado os debates do Orçamento Geral do Estado (OGE), com várias propostas de melhoria apresentadas, mas nenhuma delas acolhidas. A tradição continuará a ser o que sempre foi? Isto é, o que o MPLA quer que seja? A posição foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na abertura de um seminário de capacitação para deputados da maior força política da oposição angolana sobre o OGE. Adalberto da Costa Júnior lamentou…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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UNITA (também) goza com
a chipala dos angolanos

O vice-presidente da UNITA considera que Portugal se tem “vergado” nas relações com Angola, colocando-se numa “situação de verdadeira dependência” e defende que falta um olhar “de igual para igual”. Por outra palavras, Raul Danda acusa Portugal de ter a mesma postura (em relação ao regime) que a UNITA tem em relação ao MPLA. Quererá direitos de autor? “O facto de lá para trás Portugal ter colonizado Angola não devia fazer com que se jogasse um papel mais ou menos inverso, que é o que eu observo”, disse Raul Danda,…

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Dia 28 começa a farra

A cerimónia de tomada de posse dos deputados que as sucursais do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral e Tribunal Constitucional de Angola) permitiram que fossem eleitos para a Assembleia Nacional, no simulacro eleitoral de 23 de Agosto, acontece no dia 28 deste mês. A informação foi hoje divulgada no final da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, dirigida pelo seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para apreciação da proposta de programa da reunião constitutiva e de integração institucional dos deputados da IV legislatura da Assembleia Nacional. A cerimónia…

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UNITA come bem e vai fingir
que o MPLA nunca a calará

O maior partido da (suposta) oposição em Angola, a UNITA, anunciou hoje que os seus deputados eleitos nas legislativas de Agosto assumirão os lugares no Parlamento, uma decisão tomada dias depois de o Tribunal Constitucional ter validado as eleições. Tudo normal, tudo de acordo com a vontade do… MPLA. “A ssumiremos os lugares no Parlamento para prosseguir a luta democrática dentro e fora das instituições”, afirmou o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, em conferência de imprensa. Tendo ficado em segundo lugar nas eleições legislativas, a UNITA contestou os resultados e…

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Parlamento violou a lei na tomada de posse da ERCA

A Assembleia Nacional de Angola violou a Lei nº2/17 da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), ao proceder hoje, 14.08.2017, ao empossamento do seu Conselho Directivo, na sua 10ª Reunião Plenária Ordinária da 5ª Sessão da III Legislatura. Por Pedrowski Teca A acusação surgiu da bancada parlamentar da UNITA, na voz do seu presidente, Adalberto da Costa Júnior, que denunciou a “franca violação à Lei”, apontando incompatibilidades na nomeação do jornalista Luís Fernando, actual director Interino do jornal diário O País. Além de assinar uma coluna semanal no diário…

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