Os deputados da Assembleia Nacional de Angola agendaram a votação final da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, que prevê um défice de 7,6%, para 11 de Dezembro. A Na proposta entregue na Assembleia Nacional, …
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, pediu ao Parlamento timorense para não levantar a imunidade aos membros do Governo até ao final do mandato, numa carta enviada ao presidente do hemiciclo, Vicente Guterres. Xanana Gusmão escreve na carta, datada de …
O advogado e ex-deputado timorense Manuel Tilman afirmou hoje que a resolução aprovada no Parlamento que suspende os contratos com funcionários judiciais internacionais e determina uma auditoria ao sector da justiça é inconstitucional. As regras estão definidas. “O Parlamento nacional …
Os líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional reafirmaram hoje, sexta-feira, em Luanda, o interesse em ver discutido, no novo ano legislativo, o pacote de leis relacionado com as futuras eleições autárquicas em Angola. Em declarações, à imprensa, no final de uma Conferência …
