Etiqueta: Parlamento

Brinquemos às democracias

Redacção F8

A UNITA pediu um inquérito parlamentar à Sonangol, afirmando que a petrolífera do regime de Angola “tem sido utilizada como veículo para várias transacções” em “desconformidade com a sua missão e em violação à lei”. “Desconformidade”, diz a UNITA. Corrupção, branqueamento e desvio do erário público, dizemos nós. O pedido de investigação parlamentar aos negócios da estatal Sonangol já deu entrada, segundo uma nota da UNITA, uma semana depois de Isabel dos Santos (a princesa herdeira do trono angolano) ter tomado posse como Presidente do Conselho de Administração da petrolífera…

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UNITA de bem com Deus e com o Diabo

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, a única bancada da oposição a votar, hoje, a favor da alteração à Lei do Património Público, proposta pelo Governo de Eduardo dos Santos, considerou que a mesma peca apenas por ser tardia. Além disso, mesmo que saiba que as intenções não são o que parecem, sempre é melhor estar de bem com Deus e com o Diabo. Na sua declaração de voto, a bancada parlamentar do maior partido da oposição angolana, frisou que todos estes anos o erário público serviu para comprar consciências em…

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UNITA coloca a corrupção na ordem do dia

Redacção F8

A UNITA retoma o projecto previsto em lei desde 1996. Em Angola a repressão e falta de incentivos a organizações da sociedade civil são principais entraves no combate à corrupção. Mãos Livres defende independência do órgão. Escreve a DW África que leis não faltam para combater a corrupção intrínseca nas instituições do Governo em Angola. Apesar de o país ser signatário de acordos internacionais contra a má governação e possuir um ordenamento jurídico vasto nessa área, crimes como desvios de recursos e lavagem de dinheiro deterioram ainda mais a economia…

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Europa ataca sua majestade o rei

Redacção F8

A presidente da subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu expressou a sua “profunda preocupação” com os 17 activistas angolanos condenados pelo Governo de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, reclamando uma revogação das sentenças e a prestação urgente de “cuidados médicos adequados”. “E m primeira instância, insto veementemente as autoridades angolanas a providenciar urgentemente cuidados médicos adequados a todos os 17 detidos e em particular a dois dos activistas condenados, Nito Alves e Nuno Dala, que estão em condições críticas”, afirmou a presidente da subcomissão…

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Oposição vai falar (sozinha) sobre a crise

Redacção F8

Os deputados angolanos vão discutir (falar sozinhos, entenda-se) a 31 de Março, no habitual debate mensal na Assembleia Nacional, a situação que o país atravessa devido à crise financeira, um tema proposto pelo segundo maior partido da oposição. Olíder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, formação que propôs o tema a abordar no debate parlamentar de Março, denunciou no final de 2015 o eminente “colapso financeiro” do país, afectando milhões de cidadãos, nomeadamente com atrasos nos pagamentos salariais da função pública. Sob proposta do grupo parlamentar daquela coligação política, os deputados –…

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A Lei da Nacionalidade

Redacção F8

Há pessoas, mal informatadas, que não têm a mínima noção do que é patriotismo, de acordo com as tradições, normas e leis do angolano cabritismo. Essas pessoas poderão ser bem educadas e formadas, mas não respeitam os padrões do presidencialismo feudal que caracteriza o reigime angolano actual. Por Domingos Cambunji OparaLamento de Angola aprovou uma nova Lei da Nacionalidade que, fundamentalmente, diz que só o Presidente tem autoridade para decidir quem é cidadão nacional ou não. As pessoas têm de compreender que Angola não é um país atrasado, como são…

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Caderno eleitoral deve estar fechado em Abril de 2017

Redacção F8

O Governo angolano vai passar a fornecer à Comissão Nacional Eleitoral até ao dia 15 de Novembro de cada ano a lista dos cidadãos maiores de 18 anos, conforme prevê o Regulamento sobre o Registo Eleitoral Oficioso. D e acordo com o novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de Dezembro, a responsabilidade cabe ao executivo, que tem de manter e assegurar o processo logístico de actualização da lista de eleitores em formato digital, através do Ministério da Administração do Território. Contudo, o regulamento estabelece que em ano de…

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Coligação PSD, PS, CDS e PCP apoia repressão em Angola

Redacção F8

PSD, CDS-PP e PCP rejeitaram hoje um voto de condenação apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a “repressão em Angola” e com um apelo à libertação dos “activistas detidos”, iniciativa que teve a abstenção do PS. Mais uma palhaçada lusa, sem culpa dos palhaços propriamente ditos. Por Orlando Castro E ste voto do Bloco de Esquerda, porém, contou ainda com o apoio de seis deputados socialistas (Alexandre Quintanilha, Isabel Moreira, Inês de Medeiros, Isabel Santos, Pedro Delgado Alves e Wanda Guimarães), além do representante do PAN (Pessoas Animais e Natureza).…

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O (im)poluto mangueiral

Redacção F8

Rui Mangueira, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, lamentou hoje que os angolanos recorram às instituições internacionais a dar conta dos problemas do país “sem esgotar todos os mecanismos internos”. R ui Mangueira, que respondia no Parlamento a dúvidas levantadas por deputados no âmbito das discussões na especialidade do Orçamento Geral de Estado para 2016, referiu que “é lá [estrangeiro] onde se ouve dizer tanta coisa que em Angola não se sente e nem se pratica”, disse. E tem razão. Dir-se-ia que tem um mangueiral de razão.…

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Europeus que se cuidem!

Redacção F8

Apenas, como esperado, com os votos do MPLA, a Assembleia Nacional manifestou hoje “profunda preocupação” com as entidades europeias que, afirma, pretendem denegrir a “imagem e o bom-nome” de Angola, matérias que qualifica como “crime público pela legislação angolana”. T alvez fosse altura de o regime apresentar queixa internacional contra o Parlamento Europeu e, no caso de algum dos seus membros entrar no país, detê-lo pelo tal “crime público”. Seria uma forma de mostrar aos europeus que essa coisa da liberdade de expressão e de informação não se aplica a…

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