Etiqueta: Parlamento

Farra (para a fraude) na CNE

Redacção F8

O Parlamento do MPLA, dito angolano para parecer uma democracia, aprovou resolução reconduzindo no cargo o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, sob críticas das bancadas da oposição, que pediram coerência nas suas responsabilidades. A resolução foi aprovada hoje com os votos a favor (estranho, não é?) do MPLA, da FNLA (versão 2 do MPLA) e do PRS (versão 3 do MPLA), enquanto os deputados da CASA-CE votaram contra, além da abstenção (uma versão amena do MPLA) da UNITA. Na sua declaração de voto, o deputado…

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O (mau) estado da (sua) nação

Redacção F8

O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, falou ontem sobre o (mau) estado da sua Nação no Parlamento do MPLA, por ocasião da abertura do novo ano legislativo. Por Victor Ribeiro Queirós de Carvalho A sua mensagem sobre o estado do seu reino (ele chama-lhe Nação), muito aguardada pelos cidadãos bajuladores e restante acólitos do regime, abordou diversos assuntos de propaganda, entre os quais a diversificação da economia. A diversificação da economia é, sem dúvida, uma das questões que não está, nunca esteve, de forma efectiva no…

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Regime teme (com razão) o despertar do Povo

Redacção F8

A não transmissão em directo dos debates da Assembleia Nacional pela Televisão Pública de Angola e pela Rádio Nacional de Angola continua a inquietar a sociedade civil angolana. As transmissões tinham sido suspensas na primeira legislatura, nos anos 90, por alegada falta de dinheiro. O político da CASA-CE, Alexandre Dias dos Santos “Libertador” refere que a não transmissão das discussões sobre os mais variados assuntos no parlamento é parte de uma estratégia gizada com o objectivo de descredibilizar os partidos da oposição. O político lamenta que 14 anos depois do…

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ERCA será o que o MPLA quiser

Redacção F8

Os organismos representativos dos jornalistas angolanas temem que a composição da prevista Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA) leve a que ela fique de facto, mesmo que de jure pareça que não, sob o controlo do MPLA. A unanimidade nesta dúvida é protagonizada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) e insere-se na interpretação das propostas de Lei da Comunicação Social, que vão ser aprovadas pelo MPLA, no próximo dia 12, na Assembleia Nacional, embora antes exista formalmente uma…

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Parecer jurídico sobre a proposta de lei de Amnistia do Presidente da República

Redacção F8

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, com a legitimidade conferida pela Constituição de 2010, enviou no mês de Julho de 2016, à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, após aprovação no Conselho de Ministro (órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo). Por Dr. William Tonet (*) Por esta razão, há duas formas de se analisar esta controversa proposta de amnistia: uma mais literal e outra mais sistemática. Vejamos: a) Na realidade, o Presidente da República, neste sistema cesarista napoleónico,…

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Amnistia é (será?) a solução

Redacção F8

Os deputados angolanos votam no dia 20 de Julho, na Assembleia Nacional, uma proposta de lei elaborada pelo Governo que visa amnistiar condenados por crimes comuns a penas até 12 anos de cadeia, foi hoje divulgado. A proposta foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros realizada em Luanda a 29 de Junho e a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares aprovou, na quarta-feira, o agendamento da votação final do novo diploma legal, na 9.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional. O Ministério da Justiça esclareceu anteriormente que a lei…

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Brinquemos às democracias

Redacção F8

A UNITA pediu um inquérito parlamentar à Sonangol, afirmando que a petrolífera do regime de Angola “tem sido utilizada como veículo para várias transacções” em “desconformidade com a sua missão e em violação à lei”. “Desconformidade”, diz a UNITA. Corrupção, branqueamento e desvio do erário público, dizemos nós. O pedido de investigação parlamentar aos negócios da estatal Sonangol já deu entrada, segundo uma nota da UNITA, uma semana depois de Isabel dos Santos (a princesa herdeira do trono angolano) ter tomado posse como Presidente do Conselho de Administração da petrolífera…

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UNITA de bem com Deus e com o Diabo

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, a única bancada da oposição a votar, hoje, a favor da alteração à Lei do Património Público, proposta pelo Governo de Eduardo dos Santos, considerou que a mesma peca apenas por ser tardia. Além disso, mesmo que saiba que as intenções não são o que parecem, sempre é melhor estar de bem com Deus e com o Diabo. Na sua declaração de voto, a bancada parlamentar do maior partido da oposição angolana, frisou que todos estes anos o erário público serviu para comprar consciências em…

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UNITA coloca a corrupção na ordem do dia

Redacção F8

A UNITA retoma o projecto previsto em lei desde 1996. Em Angola a repressão e falta de incentivos a organizações da sociedade civil são principais entraves no combate à corrupção. Mãos Livres defende independência do órgão. Escreve a DW África que leis não faltam para combater a corrupção intrínseca nas instituições do Governo em Angola. Apesar de o país ser signatário de acordos internacionais contra a má governação e possuir um ordenamento jurídico vasto nessa área, crimes como desvios de recursos e lavagem de dinheiro deterioram ainda mais a economia…

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Europa ataca sua majestade o rei

Redacção F8

A presidente da subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu expressou a sua “profunda preocupação” com os 17 activistas angolanos condenados pelo Governo de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, reclamando uma revogação das sentenças e a prestação urgente de “cuidados médicos adequados”. “E m primeira instância, insto veementemente as autoridades angolanas a providenciar urgentemente cuidados médicos adequados a todos os 17 detidos e em particular a dois dos activistas condenados, Nito Alves e Nuno Dala, que estão em condições críticas”, afirmou a presidente da subcomissão…

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