Etiqueta: Parlamento

Novo (+ ou -) artista
para o mesmo semba

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, perspectivou hoje aumentos nas tarifas de electricidade e na água, com a progressiva retirada dos subsídios estatais, e alertou que “não é vergonha nenhuma” que cidadãos nacionais assumam ter fortunas no exterior, desde que sejam repatriadas. João Lourenço discursava hoje na Assembleia Nacional, em Luanda, no âmbito da discussão e votação na generalidade da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, a primeira vez que um chefe de Estado vai ao Parlamento para participar no debate, deslocação que não estava inicialmente…

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“Quem roubou traz e fica com tudo”

Redacção F8

O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, desafiou hoje o MPLA, que suporta o Governo angolano, a aprovar um projecto de lei daquele partido para regularização de património não declarado, prevendo o pagamento de uma taxa de 45% ao Estado. A posição foi transmitida a Lusa pelo presidente do grupo parlamentar da UNITA, revelando que a proposta sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial (RERP) deu entrada oficialmente, na Assembleia Nacional, no início do mês de Dezembro. “O único grupo parlamentar que teve uma iniciativa do género foi…

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OGE vai, formalmente, ser debatido no Parlamento

Redacção F8

O Parlamento angolano agendou para 18 de Janeiro a votação, na generalidade, com aprovação mais do que garantida, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, que prevê um optimista crescimento económico de 4,9%. Após a apreciação e votação, ainda na generalidade, segue-se um formal e paliativo “alargado calendário de discussões e audições”, para contribuições à proposta de Lei do OGE de 2018, envolvendo ainda parceiros sociais e representantes do Governo, entre outras reuniões nas comissões parlamentares. As…

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Liberdade de Imprensa?
Se e quando JLo quiser

Redacção F8

O Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA) apelou hoje ao boicote da próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, uma acção que diz “visar unicamente proteger a dignidade profissional” da classe. Em causa está a expulsão, por agentes da ordem pública, de alguns jornalistas na última sessão, numa “clara violação aos da liberdade de imprensa”, refere o sindicato. “E m face disso, o Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) apela à solidariedade dos responsáveis dos órgãos de comunicação social, no sentido de boicotarmos a próxima sessão do Parlamento”, refere uma carta dirigidas…

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Dirigente do MPLA eleito
novo Provedor de Justiça

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a eleição de Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha para os cargos de Provedor e provedor de justiça-adjunto, respectivamente com votos contra da CASA-CE, PRS e FNLA e a abstenção da UNITA. Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha foram eleitos com 130 votos a favor do MPLA, 15 votos contra da CASA-CE, do PRS e da FNLA e 47 abstenções da UNITA. A eleição dos novos Provedor e provedor-adjunto, que substituem no cargo Paulo Tjipilica, eleito em 2005, e Maria Almeida…

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Governo aperta cerco
às mordomias da elite

Redacção F8

De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano quer suspender e retirar vários direitos e regalias a detentores de cargos públicos e antigos governantes. O OGE refere “suspensão e restrição de direitos e regalias” porque é preciso ter “atenção à premente necessidade de consolidação e estabilização orçamental”. De acordo com o artigo 17 da proposta de lei do OGE para 2018, está prevista a suspensão da atribuição, em 2018, dos subsídios de renda de casa, de manutenção de residência e de reinstalação para todos…

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Crescer 4,9% em 2018
é mais uma quimera

Redacção F8

O Governo angolano prevê no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 despesas e receitas de 9,6 biliões de kwanzas (48,8 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9%, segundo a proposta que deu entrada hoje no Parlamento. A proposta de Orçamento para 2018, entregue na Assembleia Nacional pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, prevê igualmente um défice de 2,9%, devendo a discussão parlamentar sobre o documento ter início a 5 de Janeiro, com votação até 15 de Fevereiro. Em declarações…

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Não basta mudar o embrulho

Redacção F8

O maior partido da oposição angolana, UNITA, quer ver mudanças na prática que tem caracterizado os debates do Orçamento Geral do Estado (OGE), com várias propostas de melhoria apresentadas, mas nenhuma delas acolhidas. A tradição continuará a ser o que sempre foi? Isto é, o que o MPLA quer que seja? A posição foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na abertura de um seminário de capacitação para deputados da maior força política da oposição angolana sobre o OGE. Adalberto da Costa Júnior lamentou…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

Redacção F8

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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UNITA (também) goza com
a chipala dos angolanos

Redacção F8

O vice-presidente da UNITA considera que Portugal se tem “vergado” nas relações com Angola, colocando-se numa “situação de verdadeira dependência” e defende que falta um olhar “de igual para igual”. Por outra palavras, Raul Danda acusa Portugal de ter a mesma postura (em relação ao regime) que a UNITA tem em relação ao MPLA. Quererá direitos de autor? “O facto de lá para trás Portugal ter colonizado Angola não devia fazer com que se jogasse um papel mais ou menos inverso, que é o que eu observo”, disse Raul Danda,…

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