Etiqueta: Parlamento

Como sempre… de joelhos

Redacção F8

O presidente da Assembleia da República de Portugal, Ferro Rodrigues, declarou, em Luanda, que Angola vive uma “nova fase”, defendendo ser necessário que “todos os democratas apoiem” o país e o chefe de Estado angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço. Subentende-se, no âmbito da bajulação invertebrada típica dos políticos portugueses, que a apologia e o apelo também seja referente ao Presidente do MPLA e ao Titular do Poder Executivo. Também Jaime Gama disse o mesmo de José Eduardo dos Santos. [dropcap]E[/dropcap]duardo Ferro Rodrigues falava aos jornalistas momentos depois de chegar…

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Boas contas = bons amigos (MPLA colecciona inimigos)

Redacção F8

O grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário na Assembleia Nacional de Angola e o único que governou o país desde a independência, notou hoje o registo paulatino de melhorias, desde 2011, na elaboração e apresentação da Conta Geral do Estado. Desde 2011? Isso inclui a Presidência de José Eduardo dos Santos, o tal marimbondo que – segundo João Lourenço – deixou os cofres vazios. Uau! [dropcap]A[/dropcap] posição foi hoje expressa numa Declaração Política, na Assembleia Nacional, pelo líder do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, na plenária em que foi…

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MPLA (não) discute o caso “Tchizé” na praça pública

Redacção F8

O chefe de Estado de Angola, João Lourenço, considerou hoje que a ausência do Parlamento, há mais de 90 dias, de “Tchizé” dos Santos, deputada do seu partido, o MPLA, deve ser esclarecida pelo Presidente da Assembleia Nacional. E, é claro, o Presidente do MPLA (João Lourenço) está de acordo… [dropcap] “E[/dropcap] u acho que é uma questão a ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional (Fernando Piedade Dias dos Santos “Nandó”), respondeu João Lourenço, nada mais adiantando sobre a situação em que se encontra a deputada do MPLA. No…

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UNITA quer o Presidente no Parlamento. Quer o quê?

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana que o MPLA (ainda) permite, solicitou hoje a presença do Presidente de Angola, João Lourenço, na Assembleia Nacional, para um “debate urgente sobre a crise de governação actual”. Quem foi que, mentindo, disse ao partido de Isaías Samakuva que Angola é um Estado de Direito Democrático? [dropcap]N[/dropcap]a carta submetida hoje ao Parlamento, a bancada parlamentar da UNITA considera ser “mais do que altura de o actual titular do poder executivo passar a prestar contas à Assembleia Nacional e responder às…

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Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

Redacção F8

O gradualismo eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime (ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios. [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Nacional do MPLA começa nesta quinta-feira a discutir o pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para quando o MPLA assim quiser e que, para já, aponta de forma não vinculativa para 2020. Está por definir se a…

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UNITA prega no deserto e
o MPLA ri dos matumbos

Redacção F8

A UNITA vai propor a quatro grupos parlamentares a subscrição do documento a remeter ao Tribunal Constitucional, com vista a que em Angola passe a existir aquilo que é banal, que é elementar, em qualquer Estado de Direito: transparência, fim da impunidade e uma acção fiscalizadora da Assembleia Nacional à actividade do Governo. [dropcap]O[/dropcap] líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, pretende saber quem se posiciona contra direitos constitucionais e restrições à acção das instituições com um pedido de apreciação do acórdão que proíbe a Assembleia Nacional de fiscalizar…

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Código do Processo Penal será “made in Angola”

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou esta quarta-feira o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa. [dropcap]O[/dropcap] documento passou no crivo dos deputados angolanos com 155 votos a favor, um voto contra do Partido de Renovação Social (PRS) e sete abstenções de alguns deputados da CASA-CE. A aprovação global e final deste diploma legal decorreu durante a 2.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional de Angola. O diploma…

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OGE do “embuste”

Redacção F8

A oposição angolana votou hoje contra a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, considerando que o documento, aprovado com os votos do MPLA, é um “embuste” e “nada transparente”. Ou seja, o MPLA continua igual ao que sempre foi ao longo de 43 anos no Poder: quer, pode e manda. [dropcap]A[/dropcap] posição foi expressa em declarações de voto pela UNITA e da CASA-CE, após o documento ter sido aprovado pela maioria dos 220 deputados à Assembleia Nacional… do MPLA. Após a votação, e questionado pela agência Lusa…

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O estado da Nação
a Nação do Estado

Redacção F8

O Presidente da República considerou hoje que o desenvolvimento da agricultura em Angola é um “imperativo nacional”, para garantir a auto-suficiência alimentar e reduzir as importações e os gastos em divisas. Ainda bem que João Lourenço se lembrou de algo que já é um “imperativo nacional” há… 43 anos. Por Orlando Castro (*) [dropcap]D[/dropcap]iscursando sobre o estado da Nação, que marcou hoje a abertura solene dos trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, João Lourenço apelou ao investimento no sector agrícola, lembrando as vantagens para o…

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E sobre o Estado da Nação,
os chineses que escolham!

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, desafia o Presidente de Angola, João Lourenço, a fazer, segunda-feira, um “diagnóstico real” do país, bem como as linhas de força para os principais desafios, no discurso sobre o Estado da Nação. [dropcap]J[/dropcap]oão Lourenço vai discursar, segunda-feira, na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura da segunda sessão legislativa da IV legislatura, imperativo legal, que já cumpriu o ano passado, cerca de um mês depois de ter assumido a Presidência do país. O líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da…

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