Combate aos crimes de corrupção exige nova lei

Os mais eufóricos rejubilam. Não importa como? Basta-lhes as grades fecharem os “gajos” do poder e do (muito) dinheiro. Condenável? Nem sempre! Mas a sensação do está fixe é perigosa, sempre que a lei penal estiver, partidocraticamente, cafricada. É legal? Inconstitucional! Mas é meritório, urgente e oportuno o combate à corrupção, sempre que a justiça não fique, nem sub-repticiamente, debaixo da bota do detentor do poder político absoluto. Por William Tonet O refrão político mais badalado nos últimos tempos, para o bem e para o mal é, qual andarilho, destrambelhado,…

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MPLA só não põe a UNITA KO porque ela já está em coma

O Presidente angolano, João Lourenço, homenageou hoje o general Arlindo Chenda Pena “Ben Ben”, desejando que “os seus restos mortais descansem em paz na terra que o viu nascer e pela qual pugnou em nome da reconciliação”. Em nome da reconciliação João Lourenço dirá algo parecido de Jonas Savimbi? Não. Não dirá. Para já pôs a UNITA de joelhos e recebe, justamente, os aplausos de todos. Folha 8 incluído. A homenagem foi prestada no quartel Regimento de Infantaria 20 (RI20), em Luanda, para onde foi transportado o corpo de “Ben…

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Autarquias faseadas para
o MPLA “afinar” a máquina

O membro do Conselho da República de Angola, Fernando Pacheco, considerou hoje “não ser sensata” a ideia de criar simultaneamente o poder autárquico em todo o país, defendendo um “ensaio inicial” em alguns municípios para se “acautelar eventuais problemas”. Os argumentos foram apresentados na 1.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, que decorre até quarta-feira, no Palácio da Justiça, em Luanda, referindo que Angola não tem nenhum município desenvolvido e que o poder autárquico deve ser entendido como um processo. “Penso que a institucionalização das autarquias é um processo novo, desconhecido.…

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Começou a nova bicefalia. Onde? No MPLA e em Angola

Actualmente, quando alguns intelectuais e até jornalistas, falam de bicefalia, hoje como ontem (e certamente amanhã), de resto, apenas estão a bajular o presidente em exercício, para que lhes sejam garantidos lugares e tachos governamentais e similares que lhes permitam continuar a roubar e, nessa senda, como arma de arremesso utilizam a delação. Por William Tonet Tal como fizeram com Dos Santos para o levar ao vértice da pirâmide do poder, estes intelectualóides querem, em nome das auguradas mordomias, tornar João Lourenço um ditador, achando que só poderá governar se…

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Autárquicas antes de 2022
– Vamos esperar sentados

O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou hoje que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos. Será? Quem acredita pode pôr o dedo no ar e… sentar-se. O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela (a, recorde-se, província que prometeu seria a Califórnia de Angola), no discurso de abertura da primeira reunião do novo Conselho de Governação Local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da…

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Orçamento geral do MPLA:
Mais do mesmo ou bem pior

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade e como esperado, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros), com abstenção da oposição. A proposta de Lei do OGE 2018 foi aprovada com 144 votos a favor, do MPLA, nenhum contra e 56 abstenções, da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA. Nas respostas, às questões levantadas pelos deputados durante os debates, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes…

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O circo, a mesmice e a oposição

1. O país e os cidadãos autóctones, porque carecia, 42 anos depois de lhes ter sido vendido, um sistema ideológico socialista fracassado, cujo “mérito” foi ter fundido ideologia proletária com capitalismo voraz, de uma verdadeira MUDANÇA. Por William Tonet Mudança verdadeira, capaz de devolver a esperança aos angolanos de poderem refundar Angola, edificando instituições e órgãos novos, onde o mérito, a competência profissional e académica, a moral e a ética fossem a regra de ouro e não à contínua e crónica opção partidocrata. Por isso, a nova aurora ainda não…

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Dirigente do MPLA eleito
novo Provedor de Justiça

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a eleição de Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha para os cargos de Provedor e provedor de justiça-adjunto, respectivamente com votos contra da CASA-CE, PRS e FNLA e a abstenção da UNITA. Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha foram eleitos com 130 votos a favor do MPLA, 15 votos contra da CASA-CE, do PRS e da FNLA e 47 abstenções da UNITA. A eleição dos novos Provedor e provedor-adjunto, que substituem no cargo Paulo Tjipilica, eleito em 2005, e Maria Almeida…

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Nas exonerações militares legalidade foi respeitada?

O Presidente João Lourenço exonerou hoje uma série de Chefias Militares e de Segurança e da Casa Militar ainda que tenha ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Durante o dia, várias pessoas contestaram, recorrendo, sistematicamente, à nossa Magna Carta, e daí não passando, que era uma sua prerrogativa constitucional e, como tal, era totalmente legal e constitucional o que decretou. Contrariavam, desta forma, a minha interpretação quanto à sua legalidade. Por Eugénio Costa Almeida (*) Vou tentar explicar porquê, na minha opinião – e será a explicação definitiva, porque não…

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Urge acabar com a Oposição

Agora que o Tribunal Constitucional esclareceu que, de acordo com “ordens superiores” do seu patrão (o MPLA), as reclamações dos partidos derrotados nas eleições gerais conjuntas de 23 de Agosto não tinham quaisquer fundamentos, aqueles para quem as mesmas só seriam “justas” se Angola fosse uma democracia real e um Estado de Direito, estão em estado terminal. Por Norberto Hossi Continuam a querer salvar a face, atribuindo a sua derrota a factores fraudulentos típicos de quem está no poder há 42 anos, mas aceitando ir comer à mão do MPLA,…

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