Etiqueta: estado de direito

Lógica da batata na lei da batota exclusiva do MPLA

Redacção F8

O optimismo por natureza não deve menosprezar o irmão siamês; o pessimismo, principalmente, em países onde as lideranças, complexadamente, acreditam apenas na fórmula ocidental, para a resolução dos problemas fundamentais dos cidadãos africanos ou latino americanos. Por William Tonet A primeira trincheira (optimismo) alimenta o sonho de libertação e cidadania, já a segunda (pessimismo) a desilusão das más práticas governativas, identificadas com o que de pior tinha o colonialismo, a nova forma de exploração, assente no neocolonialismo ou colonialismo negro, que subjuga com toneladas de impostos a maioria preta e…

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Brincar aos países

Redacção F8

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. Na nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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Como é que se aprofunda
o que afinal não existe?

Redacção F8

O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. João Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…

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UNITA acredita mesmo que
o jacaré-rei é vegetariano

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição angolana, afirma que o país vive uma “segunda libertação”, com a “luta contra a corrupção” a ser agora “política oficial” do Presidente da República, João Lourenço. Os jacarés sorriem. Mostram uma ementa vegetariana mas comem galo… negro. Mais uma vez, Isaías Samakuva acredita que, embora seja filho e neto de jacarés, a partir de Agosto do ano passado o jacaré-rei mudou a sua dieta alimentar e é agora vegetariano. E, se assim é, mesmo estando rodeado de jacarés carnívoros, tem o benefício da…

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Monstruosa vergonha

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet Nos últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

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República das bananas
ou um Estado de Direito?

Redacção F8

Isabel dos Santos arrasa no seu mais recente comunicado, ontem divulgado e que o Folha 8 publicou na íntegra, não só o actual Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, como – indirectamente – o Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço. As afirmações de Isabel dos Santos são, na verdade, um xeque-mate a Carlos Saturnino e um xeque a João Lourenço. Trata-se, aliás, de um documento que tem, entre outras, a especial virtude de pôr à prova Angola como um Estado de Direito. Se…

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Poder perpétuo aumenta
em muitos países de África

Redacção F8

Pelo menos 12 países africanos estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como decidiu recentemente o Partido Comunista Chinês (PCC). Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo, por diferentes razões, têm agora a “porta aberta” para se “inspirarem” no exemplo do PC chinês para se perpetuarem no poder. A dúvida paira sobre que caminho poderão seguir outros dos restantes 43 Estados africanos se a democracia, tal como está implantada, pode ser…

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Repatriamento de capitais abrange enteados e filhos?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…

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Deixem de chatear a virgem sucursal eleitoral do MPLA

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) declarou hoje – reeditando as ”ordens superiores” que tem repetido insistentemente, improcedentes as três reclamações apresentadas por partidos concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, que acusa de estarem a “agir de má-fé”. As respostas às reclamações apresentadas, na terça-feira – duas pelo partido UNITA e uma conjunta pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – foram supostamente analisadas em plenário, que considerou – de acordo com o prévio veredicto do MPLA – tratarem-se de “manobras dilatórias”, uma…

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Vale tudo para pôr Portugal e a oposição (interna) na ordem

Redacção F8

Perante o estertor do seu regime é bem possível que José Eduardo dos Santos faça uma última tentativa para o manter vivo. Essa tentativa pode passar (e está em cima da mesa do núcleo duro do Presidente do MPLA e da República) por declarar o corte de relações com Portugal. Por Norberto Hossi e Óscar Cabinda A acusação de corrupção feita pelo Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente da República, Manuel Vicente, pode ser uma excelente botija de oxigénio. Esta “medicação” foi testada numa dose experimental com o impedimento da…

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