Etiqueta: estado de direito

A radiografia (suave)
de uma crise (severa)

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que o actual clima de “instabilidade” em Angola não dá confiança aos investidores e que é necessário assegurar que o país é um Estado de Direito “com separação de poderes”. Isabel está errada. Que melhor prova de que Angola é um Estado de Direito quando, como no tempo do seu pai, é governada há 44 anos pelo mesmo partido, o MPLA, que é presidido por João Lourenço que, aliás, é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo? [dropcap] “E[/dropcap]…

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Lógica da batata na lei da batota exclusiva do MPLA

Redacção F8

O optimismo por natureza não deve menosprezar o irmão siamês; o pessimismo, principalmente, em países onde as lideranças, complexadamente, acreditam apenas na fórmula ocidental, para a resolução dos problemas fundamentais dos cidadãos africanos ou latino americanos. Por William Tonet [dropcap]A[/dropcap] primeira trincheira (optimismo) alimenta o sonho de libertação e cidadania, já a segunda (pessimismo) a desilusão das más práticas governativas, identificadas com o que de pior tinha o colonialismo, a nova forma de exploração, assente no neocolonialismo ou colonialismo negro, que subjuga com toneladas de impostos a maioria preta e…

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Brincar aos países

Redacção F8

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. [dropcap]N[/dropcap]a nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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Como é que se aprofunda
o que afinal não existe?

Redacção F8

O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. [dropcap]J[/dropcap]oão Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…

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UNITA acredita mesmo que
o jacaré-rei é vegetariano

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição angolana, afirma que o país vive uma “segunda libertação”, com a “luta contra a corrupção” a ser agora “política oficial” do Presidente da República, João Lourenço. Os jacarés sorriem. Mostram uma ementa vegetariana mas comem galo… negro. [dropcap]M[/dropcap]ais uma vez, Isaías Samakuva acredita que, embora seja filho e neto de jacarés, a partir de Agosto do ano passado o jacaré-rei mudou a sua dieta alimentar e é agora vegetariano. E, se assim é, mesmo estando rodeado de jacarés carnívoros, tem o benefício da…

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Monstruosa vergonha

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet [dropcap]N[/dropcap]os últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

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República das bananas
ou um Estado de Direito?

Redacção F8

Isabel dos Santos arrasa no seu mais recente comunicado, ontem divulgado e que o Folha 8 publicou na íntegra, não só o actual Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, como – indirectamente – o Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço. [dropcap]A[/dropcap]s afirmações de Isabel dos Santos são, na verdade, um xeque-mate a Carlos Saturnino e um xeque a João Lourenço. Trata-se, aliás, de um documento que tem, entre outras, a especial virtude de pôr à prova Angola como um Estado de Direito. Se…

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Poder perpétuo aumenta
em muitos países de África

Redacção F8

Pelo menos 12 países africanos estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como decidiu recentemente o Partido Comunista Chinês (PCC). [dropcap]A[/dropcap]rgélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo, por diferentes razões, têm agora a “porta aberta” para se “inspirarem” no exemplo do PC chinês para se perpetuarem no poder. A dúvida paira sobre que caminho poderão seguir outros dos restantes 43 Estados africanos se a democracia, tal como está implantada, pode ser…

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Repatriamento de capitais abrange enteados e filhos?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. [dropcap]E[/dropcap]m causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…

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Deixem de chatear a virgem sucursal eleitoral do MPLA

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) declarou hoje – reeditando as ”ordens superiores” que tem repetido insistentemente, improcedentes as três reclamações apresentadas por partidos concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, que acusa de estarem a “agir de má-fé”. [dropcap]A[/dropcap]s respostas às reclamações apresentadas, na terça-feira – duas pelo partido UNITA e uma conjunta pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – foram supostamente analisadas em plenário, que considerou – de acordo com o prévio veredicto do MPLA – tratarem-se de “manobras dilatórias”, uma…

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