Etiqueta: estado de direito

Bom (apesar de incompleto) exemplo de Cabo Verde

Redacção F8

Vinte e seis anos após a abertura política, real e efectiva, em Cabo Verde, os protagonistas políticos reconhecem que ainda há muito caminho a percorrer para consolidar e qualificar ainda mais a democracia. A ideia foi defendida hoje na sessão solene especial, que pela primeira vez acontece no Parlamento cabo-verdiano, para assinalar o 13 de Janeiro, dia da realização, em 1991, das primeiras eleições multipartidárias no país, após 15 anos em regime de partido único. Na sua intervenção, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, assinalou os ganhos alcançados pelo…

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Recado a ditadores

Redacção F8

No seu primeiro discurso de aniversário da implantação da República em Portugal, em 5 de Outubro último, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa usou palavras fortes e inequívocas para definir a essência do poder republicano em Democracia. Por Mário Crespo (*) Numa linguagem extremamente clara e directa, o Rebelo de Sousa fez notar que “todo o poder é temporário” e que, em República e em Democracia, ele só pode mesmo ser temporário. Para o líder português, essa limitação temporal é o cerne da mensagem ética que sustenta o conceito de…

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Zango envergonha Angola mas não o regime do MPLA

Redacção F8

São injustas, ilegais e inaceitáveis as expropriações e demolições de casas na zona do Zango II e III no Município de Viana em Luanda. Mas, para o regime, o que conta é a razão da força. Os despejos em larga escala perpetrados pelo Governo tiveram o seu ponto mais alto em 2002 e continuam sendo uma prática reiterada até a presente data. A SOS Habitat registou de 2000 até 2016 mais de 15,000 casas foram destruídas e muitos terrenos cultivados de pequena dimensão foram confiscados, afectando cerca de 56,202 famílias…

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