“Não temos sistema de segurança no trabalho”

O bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, Paulino Neto, disse hoje, na cidade da Praia, que o país ainda não tem um sistema de segurança no trabalho, mas sim um conjunto de “legislação dispersa”. Roma e Pavia não se fizerem num dia. Tenham calma. O MPLA só está, ininterruptamente, no Governo há quase 43 anos, 38 dos quais sob o comando do engenheiro José Eduardo dos Santos. O responsável pelos engenheiros angolanos fez esta constatação durante a sua intervenção no III Congresso Lusófono de Segurança e Saúde Ocupacional e…

Leia mais

O Governo agora… vai

A aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, previsto para Janeiro de 2019, prevê isenções para contribuintes com volume de negócio anual até 60 milhões de kwanzas (cerca de 220 mil euros), anunciaram hoje as autoridades angolanas. Também vai chegar (se chegar) a ecotaxa. Segundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA em Angola, Adilson de Jesus Sequeira, que falava hoje aos jornalistas à margem do segundo encontro com os grandes contribuintes do sector bancário e seguros, explicou que, para já, o regime será…

Leia mais

Pedir fiado sai caro mas é
uma forma de (boa) vida…

O banco alemão Commerzbank vai abrir uma linha de crédito para Angola de 500 milhões de euros, conforme autorização para o negócio concedida por despacho presidencial de 23 de Julho. Lentamente os alemães estão a conhecer o nosso país. João Lourenço reforça relações, seguindo a estratégia de José Eduardo dos Santos. O documento, assinado pelo Presidente da República, aprova o acordo-quadro de financiamento para concessão da linha de crédito, a celebrar entre Angola e o banco alemão, que acontece um mês antes de o chefe de Estado, João Lourenço, realizar…

Leia mais

O paraíso está aí!

O Governo angolano prevê concluir, até 2022, a construção, reabilitação e apetrechamento de 16 tribunais, entre os quais os dois primeiros tribunais de Relação em Angola, de segunda instância, no âmbito da Reforma Judiciária em curso. Os objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça, incluído no PDN 2018-2022, envolve ainda o apetrechamento de quatro…

Leia mais

É só pedir. JLo “dá” tudo!

O Governo angolano pretende chegar à meta de 425 aldeias declaradas Sem Defecação ao Ar Livre (SDAL) até 2022, depois dos recuos dos últimos anos neste programa, devido à falta de financiamento. O Governo pretende duplicar a capacidade instalada de produção de electricidade até… 2022. Além disso, aí vão, diz João Lourenço, mais de 70 milhões a caminho de quatro províncias do Leste. É só pedir… No que concerne ao “Sem Defecação ao Ar Livre”, os objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional…

Leia mais

O rei JLo vai nu

Mais de uma centena de jovens protestaram hoje, em Luanda, para exigir o cumprimento da promessa feita pelo Presidente da República, também Titular do Poder Executivo e em breve Presidente do MPLA (partido no poder desde 1975), João Lourenço, de – entre outros milagres – criar 500 mil empregos em Angola até 2021. A acção de protesto em Luanda — estavam anunciadas idênticas manifestações nas províncias do Bengo, Bié, Benguela, Malanje, Moxico e Zaire — destinou-se, segundo os organizadores, a chamar a atenção para o facto de “90% da população…

Leia mais

Até Cuba? Haja Deus!

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba começou hoje a debater o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada. Já não há cubanos como antigamente, não é general João Lourenço? O anteprojecto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o “avanço para a sociedade comunista”. “Isto não quer dizer que renunciamos às nossas…

Leia mais

Rir com a barriga vazia dá
mais fome ao nosso Povo!

O ministro da Agricultura de Angola, Marcos Alexandre Nhunga, disse hoje, em Lisboa, que o seu país está empenhado em valorizar a agricultura familiar, nomeadamente através de créditos, da facilitação do escoamento da produção e da promoção da mecanização neste sector. Os 20 milhões de pobres que fazem da mandioca, do farelo, do que aparecer, um manjar não podem rir muito porque rir com a barriga vazia dá mais… fome. “Temos que realçar que Angola está a fazer um intenso trabalho, principalmente, (…) a estruturar o crédito a nível dos…

Leia mais

JLo “vende-nos” projectos antigos como sendo novos

O Governo angolano do MPLA (o único que o país conhece a governar desde a independência) pretende avançar até final deste ano com um plano de reconversão da economia informal, que sustenta 75% da população, fomentado, entre outras medidas, com a concessão de microcrédito e a criação de cooperativas. Tudo isto fora anunciado em 2015 por José Eduardo dos Santos. O objectivo consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na…

Leia mais

Há mais Angola para além
de Luanda. Uau! Quem diria?

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo, orientou hoje o Instituto Regulador dos Derivados de Petróleos (IRDP) a identificar as áreas do país que não possuem postos de abastecimento de combustíveis, para a sua rápida instalação. Afinal, 43 anos depois da independência, o MPLA criou um novo instituto que irá concluir que também existe país para lá dos grandes centros populacionais. Diamantino de Azevedo, que intervinha no acto de posse do corpo directivo do IRDP, realçou que Angola está num processo de contínua liberalização do…

Leia mais